DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 581/IFSP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.001686.2025-97, resolve:
Art. 1º CONCEDER Pensão Civil a ENZO RODRIGUES SIQUEIRA, na qualidade de
filho da ex-servidora MARCIA LUCINDA RODRIGUES, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, matrícula Siape 113***, do quadro de pessoal deste IFSP, falecida em
04/06/2025; com fundamento no inciso VI do art. 3º; art. 18, § 5º, inciso II e art. 19 da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022; art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de junho de 2025, data do óbito.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 584/IFSP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000030.2026-02, resolve:
Nomear o servidor PAULO SERGIO CALEFI, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº
0192****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho,para ocupar cargo de Diretor-Geral,
CD - 03, do(a) Diretoria Geral do Campus Ribeirão Preto. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 585/IFSP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000837.2026-77, resolve:
Revogar a Portaria nº 5012/IFSP, de 29 de maio de 2025, publicada no DOU em
30 de maio de 2025, Seção 2, Página 26, que deve ser lida da seguinte forma:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Bauru, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de
2021.
1. Servidor GUSTAVO YOSHIO WATANABE, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 189****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidora LUCIANA SARTORI MURARI, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 135****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 586/IFSP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000214.2026-94, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Assessoria à Gestão de Projetos e Eventos da Reitoria, do(a) Diretor (CD -
04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de
acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18
de janeiro de 2021.
1. Servidora CLAUDIA ALEXANDRE DOS SANTOS, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 210****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
2. Servidora GLAUCIA MARIA AMANCIO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração;
3. Servidor MANOEL GLEBERSON SANTOS CELESTINO, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 144****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 587/IFSP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março
de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23437.000058.2026-76, resolve:
Revogar a Portaria nº 3034/IFSP, de 07 de julho de 2023, que deve ser lida
da seguinte forma:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos
seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo
com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de
janeiro de 2021.
tab
1. Servidor BRUNO DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 203****, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade;
2. Servidora CINTHIA EMILENE MELLEIRO DOS SANTOS, pertencente ao
quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 322****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
3. Servidora CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS, pertencente ao
quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 221****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
4. Servidor EDILSON HOURNEAUX, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 313****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
5. Servidor RODRIGO ELIAS BENICASA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 208****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
tab
line
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 589/IFSP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.000035.2026-68, resolve:
Revogar a Portaria nº 6537/IFSP, de 03 de novembro de 2022, que deve ser lida
da seguinte forma:
Art. 1º Designar as servidoras abaixo para exercer enquanto Substitutas
Interinas do(a) Diretoria Geral do Campus Salto, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de
2021.
tab
1. Servidora SEILA VASTI FARIA DE PAIVA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 195****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
2. Servidora
MARILIA MARTINS
DE ALMEIDA,
pertencente ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 129****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
3. Servidora VANESSA ROMANCENE PEREIRA GOMES, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 211****, ocupante do cargo de Administrador;
tab
line
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 590/IFSP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000801.2026-93, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Geral de Implantação do Campus Carapicuiba, do(a) Diretor Geral
(CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais,
de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de
18 de janeiro de 2021.
1. Servidor WANDERLEY FRANÇA FONSECA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 132****, ocupante do cargo de Pedagogo-Área;
2. Servidor CARLOS ROBERTO CAVALCANTE, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 200****, ocupante do cargo de Administrador.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 591/IFSP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000844.2026-79, resolve:
Revogar a Portaria nº 0216/IFSP, de 06 de janeiro de 2026, publicada no DOU
em 7 de janeiro de 2026, Seção 2, Página 21, que deve ser lida da seguinte forma:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Chefia de Gabinete da Reitoria, do(a) Chefe de Gabinete (CD - 02), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de
2021.
1. Servidora CLAUDIA ALEXANDRE DOS SANTOS, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 210****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
2. Servidora GLAUCIA MARIA AMANCIO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração;
3. Servidor MANOEL GLEBERSON SANTOS CELESTINO, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 144****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 39, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União,
Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a IVONE APARECIDA DA SILVA, na condição de
companheira, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso III e 222, VII, alínea "b", item
"6" da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME nº
424, de 29 de dezembro de 2020, a qual perceberá o benefício de acordo com o que
dispõe os Artigos 23 e 24, combinados com o §4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, publicada no DOU de 13-11-2019, em virtude do falecimento do servidor
inativo deste Instituto Federal - Campus Barbacena, RENATO VIANA, matrícula SIAPE nº
047****, ocorrido em 24 de dezembro de 2025, à vista das informações constantes do
Processo nº 23355.000011/2026-12.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIM PIMENTEL FURTADO
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 40, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário
Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 34, de 13-01-2026,
publicada no DOU nº 9, de 14-01-2026, Seção 2, página 29, que trata da designação
da servidora KÊNIA ROCHA para o cargo de Substituta do Coordenador-Geral de Ensino,
Pesquisa e Extensão do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso:
Onde se lê:
"(...) KÊNIA ROCHA, matrícula Siape 142****,"
Leia-se:
"(...)KÊNIA ROCHA, matrícula Siape 117****,"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIM PIMENTEL FURTADO
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