DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 70, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da
Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.953682/2025-83, resolve:
Art. 1º Conceder afastamento para participar de curso de formação decorrente
de aprovação em concurso público, no período de 27 de janeiro de 2026 a 12 de maio de
2026, ao(à) servidor(a) WALLACE NASCIMENTO PARAIZO, ocupante do cargo de Assistente
de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2188985, pertencente ao quadro
permanente desta Universidade, nos termos do Art. 20, §§ 4º e 5º da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º A remuneração nessa Autarquia Federal ficará mantida, durante o
período do afastamento, nos termos do Art. 14, caput da Lei nº 9.624/98.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 71, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.923637/2025-02, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a FERNANDO MENDONÇA VIDIGAL,
matrícula SIAPE nº. 2147872, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C,
Associado, Nível 04, no regime de 20 horas, lotado na Faculdade de Medicina, do Quadro
Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos
I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos
integrais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 72, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da
Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, resolve:
Art. 1º Designar MARTA MENDES DA ROCHA, SIAPE 1897572, para a função de
COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS SOCIAIS, do Instituto de
Ciências Humanas, código FUC-01, com mandato de 12/01/2026 A 11/01/2029, conforme
Processo nº 23071.955093/2025-30, convalidando os atos praticados do início do período
até a publicação desta.
Art. 2º Designar CRISTINA DIAS DA SILVA, SIAPE 1914746, para a função de
COORDENADORA DO PROGAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS - MESTRADO
ACADEMICO, do Instituto de Ciências Humanas, código FUC-01, com mandato de
12/01/2026 A 11/01/2029, conforme Processo nº 23071.900480/2026-10, convalidando os
atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 3º Dispensar, a pedido, LEONARDO VIEIRA DOS SANTOS REIS, SIAPE
1768976, da função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO -
NOTURNO, do Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, a partir de 22/01/2026,
conforme Processo nº 23071.956977/2025-10.
Art. 4º Designar LUIZ MAURÍLIO DA SILVA MACIEL, SIAPE 1155513, para a
função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO - NOTURNO, do
Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, para o período de 22/01/2026 a 25/03/2027,
conforme Processo nº 23071.956977/2025-10.
Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 74, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da
Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, resolve:
Art. 1º Designar DIOGO SIMÕES FONSECA, SIAPE 2697052 , para a função de
COORDENADOR DO CURSO DE FISIOTERAPIA, da Faculdade de Fisioterapia, código FUC-01,
pro-tempore no período de 12/01/2026 a 08/02/2026, conforme Processo nº
23071.901329/2026-07, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Designar JENNIFER GRANJA PEIXOTO, SIAPE 2305642, para a função de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS, MÉTODOS E RECURSOS EM FISIOTERAPIA,
da Faculdade de Fisioterapia, código FG-01, pro-tempore no período de 02/02/2026 a
08/02/2026, conforme Processo nº 23071.901329/2026-07.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 76, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF nº 1816, de 30/12/2025, DOU de 31/12/2025, seção 2, página 35, objeto do
Edital nº 97/2022, conforme abaixo discriminado:
1 - ANA OLIVEIRA PACHECO, nomeada para o Campus Juiz de Fora, no cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, processo nº 23071.957031/2025-62, em virtude de sua desistência formal
de investidura no cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 80, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear PATRÍCIA VALADARES ABREU, SIAPE 3159099, para substituir
FREDERICO
AUGUSTO D'AVILA
RIANI,
SIAPE
1357222, DIRETOR
DE
CONTROLE
INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de férias do titular, no período de
19/01/2026 a 13/02/2026, conforme Processo 23071.900366/2026-90;
Art. 2º Nomear THIAGO NERY TEIXEIRA, SIAPE 2754546, para substituir
RICARDO SILVA CAMPOS, SIAPE 1757284, COORDENADOR DO CENTRO DE GESTÃO DO
CONHECIMENTO ORGANIZACIONAL, código CD-04, em virtude de férias do titular, no
período de 19/01/2026 a 30/01/2026, conforme Processo 23071.901492/2026-61;
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 30, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando a Resolução Normativa CEPE nº 054, de
6 de junho de 2023 e o disposto no Processo nº 23090.028913/2025-91, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento integral da servidora Isabel Cristina Rodrigues
Ferreira, matrícula nº 1439122, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Estudos da Linguagem da Faculdade de Filosofia, Ciências
Humanas, Educação e Letras, para cursar Pós-Doutorado em Tecnologias e Processos
Discursivos - Linha: Linguagem, Ensino, Aprendizagem e Tecnologia, do Programa de Pós-
Graduação em Estudos de Linguagens (POSLING) no Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no período de 1º/3/2026 a 28/2/2027.
Art. 2º Estabelecer que qualquer alteração, no período do afastamento
concedido, seja comunicada imediatamente à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 31, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando a Resolução Normativa CEPE nº 054, de
6 de junho de 2023 e o disposto no Processo nº 23090.028743/2025-44, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento integral da servidora Raquel Márcia Fontes
Martins, matrícula nº 1583527, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Estudos da Linguagem da Faculdade de Filosofia, Ciências
Humanas, Educação e Letras, para cursar Pós-Doutorado em Linguística Aplicada - Linha:
Ensino do Português, do Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos (POSLIN) na
Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais (FALE/UFMG), no período de
1º/3/2026 a 28/2/2027.
Art. 2º Estabelecer que qualquer alteração, no período do afastamento
concedido, seja comunicada imediatamente à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE Nº 29, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Reitoria
nº 208, de 23/3/2023; alterada pela Portaria da Reitoria nº 45, de 25/1/2024 e pela
Portaria da Reitoria nº 755, de 16/7/2024; e tendo em vista o que consta do Processo nº
23090.000415/2026-64, de 13/1/2026, resolve:
Art. 1° Conceder pensão por morte à APARECIDA VITORIA FERREIRA DOS
SANTOS, na qualidade de cônjuge divorciada ou separada judicialmente, com
percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor
GERALDO DONIZETE SILVESTRE DOS SANTOS, ocupante do cargo Pedreiro,
matrícula Siape nº 395395 e matrícula origem nº 140077, do quadro de pessoal
desta Universidade, falecido em 11/12/2025, com fundamento no artigo 217, inciso II, da
Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com os artigos 16, inciso I; 74 inciso I, 77, § 1º E 2°, inciso
V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
ALESSANDRA DE PAULA MORAES
PORTARIA PROGEPE Nº 30, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Reitoria
nº 208, de 23/3/2023; alterada pela Portaria da Reitoria nº 45, de 25/1/2024 e pela
Portaria da Reitoria nº 755, de 16/7/2024; e tendo em vista o que consta do Processo nº
23090.000415/2026-64, de 13/1/2026, resolve:
Art. 1° Conceder pensão por morte à MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS
SANTOS, na qualidade de viúva do ex-servidor GERALDO DONIZETE SILVESTRE DOS
SANTOS, ocupante do cargo Pedreiro, matrícula Siape nº 395395 e matrícula
origem nº 140077, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 11/12/2025, com
fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com
os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com os artigos 16, inciso I; 74
inciso I, 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
ALESSANDRA DE PAULA MORAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 12.546, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.262799/2025-44, resolve:
Nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal c/c art. 10, §1º,
inciso III, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar compulsoriamente, a partir de
14/01/2026, Paulo José Baeta Pereira, matrícula SIAPE n.° 1854571, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Associado,
Nível 03, lotado na Escola de Belas Artes, com proventos calculados de acordo com o § 4º
do art. 26 da Emenda Constitucional n. 103/2019, por ter completado, em 14/01/2026, 75
(setenta e cinco) anos de idade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 309 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana de Oliveira Andrade,
matrícula SIAPE nº 1515751, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada
no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da conferência "Foods of the Future: Science and
engineering approaches", em Pomona/EUA, no período de 25/01/2026 a 30/01/2026.
Nº 311 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Renata Maria
Abrantes Baracho Porto, matrícula SIAPE nº 1615284, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para realização de Cooperação
Internacional missão contemplada na chamada interna PRPG - 08/2025 missões de trabalho no
exterior programa Fapemig de fomento à internacionalização das ICTMG, na Università Della
Svizzera Italiana (USI), em Lugano/Suíça, no período de 20/01/2026 a 31/01/2026.
Nº 312 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bruno Luiz Avelino
Cardoso, matrícula SIAPE nº 1358730, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do
"INSPIRE
2026 International
Society of
Schema Therapy
Biennial Conference", em
Thessaloniki/Grécia, no período de 25/05/2026 a 01/06/2026.
Nº 317 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Maria Rosaria Barbato, matrícula SIAPE nº 2932952, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para realização das
seguintes atividades: cooperação internacional na Universitá Mercatorum de Roma e
participação em banca acadêmica na Universidade Luiss Guido Carli, em Roma/Itália;
intercâmbio acadêmico na Università del Sannio, em Benevento/Itália; e cooperação
internacional no Instituto Joaquim Herrera Flores e na Universidade Pablo de Olavide, em
Sevilha/Espanha, no período de 07/01/2026 a 28/02/2026
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA