DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 96, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
conforme o disposto no processo n.º 23076.095361/2025-73, resolve:
Dispensar, a partir de 26/01/2026, LUIZ FRANCISCO BUARQUE DE LACERDA
JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 2308183, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 3,
denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, da função de
Vice-Diretor do Centro de Artes e Comunicação, código FG-01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da portaria de pessoal n.º 3923/2024.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA, Nº 86, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através
da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº
24 - Especial de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível 1, ocupado por
EDUARDO BORGES DA COSTA LEITE, matrícula SIAPE nº 1130748, lotado(a) no(a)
Departamento de Prótese e Cirurgia Buco-Facial - CCS, Código de vaga 699868 do quadro
permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 13 de
dezembro de 2025. (Processo nº 23076.003624/2026-74).
ICLEYBSON JOÃO DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 44 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de GERMANNA DE MEDEIROS BARBOSA,
matrícula n.º 1140906, Professora do Magistério Superior da Faculdade de Ciências da
Saúde do Trairi - FACISA, para realizar pesquisa pós-doutoral na "University of Florida", na
cidade de Gainesville, nos EUA, no período de 30.01.2026 a 04.06.2026, inclusive trânsito,
com ônus para a FULBRIGHT, conforme processo n.º 23077.204659/2025-10.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 55 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MAHAYANA CRISTINA GODOY, matrícula
n.º 1153427, Professora do Magistério Superior do Departamento de Letras - CCHLA, para
participar do "15th International Symposium on Iconicity in Language and Literature", na
cidade de Nagoya, no Japão, no período de 19.02.2026 a 25.02.2026, inclusive trânsito,
com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.002333/2026-22.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
MARIA LUSSIEU DA SILVA
PORTARIA Nº 59, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do
processo n.º 23077.203118/2025-66, resolve:
Art. 1º Reconduzir YASHA EMERENCIANO BARROS, matrícula nº 1149393,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Toco-Ginecologia, FG-01, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para
um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA LUSSIEU DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 66, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.194188/2025-16, resolve:
Conceder pensão vitalícia, sem paridade e com efeitos a partir da data do óbito,
a ANTONIA FRASSINETTE FREIRE FELIPE (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16,
inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso
I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta
por cento) do valor dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSE LACERDA ALVES
FELIPE, matrícula SIAPE nº 0346854, falecido(a) em 13 de novembro de 2025.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 431, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOSE RIVAIR MACEDO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no departamento de História
do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de atuar como Pesquisador
Visitante Sênior junto à Université Paris VIII, em Paris, no período compreendido entre
01/03/2026 e 31/08/2026, incluído trânsito, com ônus CAPES/COFECUB. Processo nº
23078.588058/2025-31.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 432, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LIRIS KINDLEIN, Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva da Faculdade de
Veterinária e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Alimentos de Origem Animal -
Mestrado Profissionalizante, com a finalidade de apresentar o trabalho "Zn-Methionine
Hydroxy-Analogue Chelate supplementation improves carcass quality in broilers under
commercial conditions" no evento "2026 International Poultry Scientific Forum (IPSF)", em
Atlanta, Estados Unidos, no período compreendido entre 24/01/2026 e 30/01/2026, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109119.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 433, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LEANDRO TOTTI CAVAZZOLA, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina e com
exercício no Programa de Pós-Graduação em Medicina: Ciências Cirúrgicas, com a finalidade
de proferir palestra no evento "2nd Dubai Hernia Summit (DHS 2026)" junto ao American
Hospital Dubai, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período compreendido entre
29/01/2026 e 02/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109152.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 434, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de EDUARDO SPRINZ, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar do evento "2026 Conference on Retroviruses and
Opportunistic Infections (CROI)", em Denver, Estados Unidos, no período compreendido entre
20/02/2026 e 27/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109150.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 449, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Raphael Machado de Castilhos, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de encontro entre pesquisadores
"STARS Interdisciplinary Clinical Advisory Committee meeting" junto ao Stuttering
Treatment and Research Society, em Albufeira, Portugal, no período compreendido entre
25/02/2026 e 03/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109166.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 313, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 07/01/2026, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) THIAGO BORGES BARBOZA, matrícula SIAPE n° 2326125, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.200994/2026-00.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 345, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar até 31/12/2026 o contrato de FERNANDA COSTA DA SILVA MACHADO
como Professor(a) Substituto(a), siape nº 3495459, do(a) Faculdade de Educação, conforme
processo nº. 23079.241093/2025- 89.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº
17, de 27 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023,
e o processo SEI nº 23853.000256/2026-29, resolve:
Art. 1º Fica nomeada, em caráter efetivo, a candidata Dinara de Arruda
Oliveira, como Professora do Magistério Superior na área de Direito Privado, classe A, nível
de vencimento 1, denominação professor Assistente - A, vaga de ampla concorrência, em
regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, registrado no
código de vaga 1022791.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatorze de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº
17, de 27 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023,
e o processo SEI nº 23853.000256/2026-29, resolve:
Art. 1º Fica nomeada, em caráter efetivo, a candidata Raquel Silva Barreto,
como Professora do Magistério Superior na área de Psicologia e Trabalho, classe A, nível de
vencimento 1, denominação professor Assistente - A, vaga de ampla concorrência, em
regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, registrado no
código de vaga 1022790.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatorze de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR N°
24, de 07 de abril de 2025, o Edital Reitoria/UFR N° 27, de 15 de abril de 2025, o Ed i t a l
Reitoria/UFR N° 29, de 26 de maio de 2025, o Edital Reitoria/UFR N° 30, de 27 de junho
de 2025 e o processo SEI nº 23853.000251/2026-04, resolve:
Art. 1º Fica nomeada, em caráter efetivo, a candidata Daniela da Silva Carvalho,
como Professora do Magistério Superior na área de Administração Geral, classe A, nível de
vencimento 1, denominação professor Assistente - A, vaga de ampla concorrência, em
regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, registrado no
código de vaga 0324671.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatorze de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA