DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 209, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor SANDRO LOPES GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº
1137002, da função de Chefe da Divisão de Contratos do Departamento de Administração
do Campus Baixada Santista, a partir de 03/12/2025 (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 61, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024; resolve:
Considerar removido (a), a partir de 20 de janeiro de 2026, o(a) servidor(a)
RAFAEL ROGERIO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 2241317, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com dedicação exclusiva, do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
CAMPUS XINGUARA para o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS CASTANHAL, nos
termos do Parecer de Força Executória nº 00008/2026/GCM-TURMAS/EADM1/PGF/ AG U ,
referente a ação judicial nº 1003969-57.2023.4.01.3905 que defere o (a) pedido liminar em
mandado de segurança do (a) autor (a) e determina que seja efetuada a remoção.
LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve:
Nº 63 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA FORA DE
SEDE, FG-01, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a)
WESLEY SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3349885, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório-Área, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 64 - Designar o(a) servidor(a) WESLEY SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3349885, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório-Área, para exercer a função gratificada de CHEFE DO SETOR DE APOIO
ADMINISTRATIVO DO SETOR DE PROJETOS DA DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS, FG-03, DO(A) SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art.
19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 65 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO SETOR DE MEIO AMBIENTE DA
DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS, FG-03, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
desta Universidade, o(a) servidor(a) ANA MARIA MAFFEZOLI LEITE, matrícula SIAPE nº
3000553, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 66 - Designar o(a) servidor(a) ANA MARIA MAFFEZOLI LEITE, matrícula SIAPE nº 3000553, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE
INFRAESTRUTURA FORA DE SEDE, FG-01, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 67 - Designar o(a) servidor(a) ANA MARIA LIMA DA SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3496468,
ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, para exercer a função gratificada de COORDENADORA
DE PESQUISA DA DIVISÃO DE PESQUISA DA DIRETORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, FG-
01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
EDSON RODRIGUES DOS ANJOS
PORTARIA Nº 70, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve:
Nomear por recondução o(a) Auditor JOSE DE ARIMATEIA BRANDAO SILVA,
matrícula SIAPE nº 3646429, para ocupar o cargo de direção de AUDITOR GERAL, CD-04,
DO(A) AUDITORIA INTERNA desta Universidade, em regime de integral dedicação ao
serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com
mandato para o triênio de 2026-2029, com vigência a contar de 11 de janeiro de 2026.
EDSON RODRIGUES DOS ANJOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 48, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas
atribuições legais
e regimentais
e de
acordo com
o processo
SEI/UFTM nº
23085.012204/2025-62, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 1276, de 1 de dezembro de
2025, publicada no DOU do dia 2 subsequente, que alterou o fundamento legal da
aposentadoria concedida à servidora HELENICE GASPAR DAMAS, SIAPE 1455491, ocupante
do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 129, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto na Lei 12.677, de 25 de junho de 2012 e na Portaria
MEC 1172, de 17 de setembro de 2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23086.139807/2025-09, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO LANA DE CARVALHO - Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como
Coordenador Pro Tempore do Curso de Bacharelado em Psicologia, Campus JK, da
Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM, a partir de 15 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1; Considerando o processo nº 23282.403761/2020-58, resolve:
Art. 1º Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP)
pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
Unilab, conforme anexo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria Reitoria/Unilab nº 376, de 20 de outubro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
ANEXO - PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 11/2026 - ROL DE RESPONSÁVEIS
.
.Servidor
.Descrição Natureza
.CPF
.Tipo
. .ROQUE 
DO
NASCIMENTO
ALBUQUERQUE
.Dirigente Máximo
.***.636.635-**
.Titular
.
.ELIANE GONÇALVES DA COSTA
.Dirigente Máximo
.***.620.868-**
.Substituto
. .ROQUE 
DO
NASCIMENTO
ALBUQUERQUE
.Ordenador de Despesa
.***.636.635-**
.Titular
.
.ELIANE GONÇALVES DA COSTA
.Ordenadora de Despesa
.***.620.868-**
.Substituto
.
.LUCAS NUNES DA LUZ
.Ordenador de
Despesa P/
Deleg. de
Competência
.***.556.963-**
.Titular
. .SAMUEL ANTÔNIO AZEVEDO OLIVEIRA
.Ordenador de Despesa p/ Deleg. de
Competência
.***.788.283-**
.Substituto
.
.LUCAS NUNES DA LUZ
.Responsável pelo Planejamento
.***.556.963-**
.Titular
. .SAMUEL ANTÔNIO AZEVEDO OLIVEIRA
.Responsável pelo Planejamento
.***.788.283-**
.Substituto
. .SAMUEL ANTÔNIO AZEVEDO OLIVEIRA
.Responsável pela Gestão Orçamentária
.***.788.283-**
.Titular
.
.DANIEL DAVID DOS SANTOS VIEIRA
.Responsável pela Gestão Orçamentária
.***.847.453-**
.Substituto
.
.ÁLVARO BERNARDO DA SILVA
.Responsável pela Gestão Financeira
.***.043.223-**
.Titular
.
.ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ
.Responsável pela Gestão Financeira
.***.083.534-**
.Substituto
.
.ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ
.Responsável pela Arrecadação de Receitas
.***.083.534-**
.Titular
.
.LARISSA LIMA RODRIGUES COSTA
.Responsável pela Arrecadação de Receitas
.***.247.863-**
.Substituto
. .FRANCISCO 
ANTUNES
DE 
OLIVEIRA
JUNIOR
.Responsável pela Conformidade Contábil
.***.394.433-**
.Titular
.
.CAIO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA
.Responsável pela Conformidade Contábil
.***.305.183-**
.Substituto
.
.ANA CAROLINA FELIX AGRA
.Responsável pela Conformidade de Registro
de Gestão
.***.547.594-**
.Titular
.
.SARA FERREIRA DE SOUZA
.Responsável pela Conformidade de Registro
de Gestão
.***.345.473-**
.Substituto
.
.MAIRA CRISTINA AMORIM
.Responsável pela Auditoria Interna
.***.771.883-**
.Titular
. .RAIMUNDO ARISTEU DOS SANTOS MAIA
.Responsável pela Auditoria Interna
.***.882.563-**
.Substituto
. .LUCAS 
DANIEL
DE 
MONT'ALVERNE
MONTEIRO
.Responsável pela Gestão do Patrimônio
.***.542.174-**
.Titular
.
.FABIO ARAUJO NOGUEIRA
.Responsável pela Gestão do Patrimônio
.***.021.633-**
.Substituto
.
.FELIPE LAURO PINTO
.Responsável pela Gestão do Almoxarifado
.***.279.003-**
.Titular
.
.JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL
.Responsável pela Gestão do Almoxarifado
.***.395.213-**
.Substituto
. .ANTONIO 
ADRIANO
SEMIAO
NASCIMENTO
.Responsável pela Gestão de Licitações
.***.353.633-**
.Titular
. .FRANCISCO IRISTÊNIO SOUZA CARDOSO
.Responsável pela Gestão de Licitações
.***.611.447-**
.Substituto
. .LUCAS 
DANIEL
DE 
MONT'ALVERNE
MONTEIRO
.Responsável pela Gestão de Transportes
.***.542.174-**
.Titular
.
.TIAGO SOUSA FREIRES
.Responsável pela Gestão de Transportes
.***.045.313-**
.Substituto
. .ISABELLE 
BARBOSA
VASCONCELOS
CAMPOS
.Responsável pelo Registro e Controle de
Contratos
.***.433.743-**
.Titular
.
.GEORDANIA MACIEL DE SOUZA
.Responsável pelo Registro e Controle de
Contratos
.***.780.333-**
.Substituto
.
.TIAGO LUCIO PEREIRA MELO
.Responsável
pela 
Tecnologia
da
Informação
.***.910.543-**
.Titular
.
.THIAGO DE ALBUQUERQUE GOMES
.Responsável
pela 
Tecnologia
da
Informação
.***.862.293-**
.Substituto
. .ANGELA APARECIDA PATRÍCIO BANDEIRA
.Responsável pela Gestão das Bibliotecas
.***.110.753-**
.Titular
.
.MÔNICA CORDULINA DA SILVA
.Responsável pela Gestão das Bibliotecas
.***.023.003-**
.Substituto
. .REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
.Responsável pela Gestão de Pessoas
.***.238.893-**
.Titular
.
.FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS
.Responsável pela Gestão de Pessoas
.***.158.503-**
.Substituto
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289,
de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2,
Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.019518/2025-60, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSE ABEL MENDONÇA PAIXAO, matrícula SIAPE nº
1688720 para a função de Chefe da Seção de Apoio ao Usuário - SAU/DISIR/DTI, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 34, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 413, de 18 de novembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 224, de 25 de novembro de 2025,
considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de
18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ele
conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.019518/2025-60, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EVERSON NOGUEIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº
2080432, para exercer o encargo de substituto eventual na função de Chefe da Seção de
Apoio ao Usuário - SAU/DISIR/DTI, código
FG-02, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS

                            

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