DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 128/UFPEL, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.047084/2025-60, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MARCELO FERNANDES CAPILHEIRA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2343171, SIAPECAD nº 01508086, do Quadro
de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares- EBSERH, a fim de exercer suas atividades no(na) Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares- EBSERH, no cargo de Superintendente 0b (GF - 0021), considerando
o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto
10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia de 14 de janeiro de 2026.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 129/UFPEL, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.048066/2025-03, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor VICTOR PAULO BARROS
GONÇALVES, do Instituto de Física e Matemática, no período de 24 de janeiro a 01 de
fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio
CNPq, a fim realizar visita de cooperação acadêmica ao Departamento de Física e
Matemáticas, da Faculdade de Ciências, da Universidade de Alcalá, em Madri/Espanha.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 130/UFPEL, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.000003/2026-49, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora ALICE GONÇALVES OSORIO, do
Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período 02 a 08 de fevereiro de 2026,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de
realizar visita acadêmica no NanoTech Institute, da The University of Texas at Dallas, em
Dallas/Estados Unidos.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 57, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:
1. Lotar, no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (CSHNB), VICTOR
FERREIRA ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 3365449, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, removido judicialmente da Universidade Federal da Paraíba, através da
Portaria PROGEP - DPC n.º 3, publicada no DOU de 08/01/2026, Edição 5, Seção 2, página
20. 2. O servidor deverá se apresentar à nova unidade de lotação no prazo máximo de 30
(trinta) dias, a partir da publicação da Portaria PROGEP - DPC n.º 3. (considerando o
Parecer de Força Executória Nº. 00879/2025/EATE/JC1G/EADM5/PGF/AGU, nos autos do
Processo Judicial: 0803468-58.2024.4.05.8200; o Processo nº 23111.001553/2026-18)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 101 - Dispensar o servidor GUILHERME COSTA WIEDENHOFT, matrícula SIAPE 3091016,
da
função 
de
COORDENADOR
DO
PROGRAMA 
DE
PÓS-GRADUAÇÃO
EM
ADMINISTRAÇÃO/ICEAC - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 06/01/2026.
Nº 103 - Designar o servidor GUILHERME LERCH LUNARDI, matrícula SIAPE 2378710, para
exercer a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
ADMINISTRAÇÃO/ICEAC - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 06/01/2026, com
mandato até 31/12/2026.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 25/GR/UNIR, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de
julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; e a Portaria n.º 833/2024/GR/UNIR,
de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14 de outubro de 2024, seção
2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.014594/2025-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO BARRETO COLLINS, SIAPE n.º 1606796,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Secretário
Substituto do Núcleo de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho, a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA
PORTARIA Nº 27/GR/UNIR, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR;
a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de
14 de outubro de 2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.000377/2026-94, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora VANESSA MEDEIROS DE REBELO, SIAPE n.º
3111841, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, da função de
Coordenadora de Arquivo, Documentação e Protocolo (CADP), Função Gratificada (FG-1), a
partir de 26 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA
PORTARIA Nº 28/GR/UNIR, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR;
a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de
14 de outubro de 2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.000377/2026-94, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RICARDO PADULA RIBEIRO DE CASTRO, SIAPE n.º
1658485, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Arquivo, para a função de Coordenador
de Arquivo, Documentação e Protocolo (CADP), Função Gratificada (FG-1), a partir de 26 de
janeiro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024,
página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta
no MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - PRAE, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor ÉDER RODRIGUES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 2578008, ocupante do cargo de Editor de Publicação, lotado
na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Extensão - Prae/UFRR, para realizar orientação de
aulas teóricas/práticas para estudantes dos cursos de Jornalismo e Artes cênicas da
Faculdade de Ciências da Linguagem, Comunicação e Artes da Universidade Pedagógica de
Maputo (UPM), condução de entrevistas com professores e intelectuais e elaboração de
trabalho acadêmico, em Maputo/Moçambique, no período de 22 a 29 de janeiro 2026,
compreendendo o afastamento integral, com deslocamento, de 20 de janeiro de 2026 a 01
de fevereiro de 2026, com ônus limitado para a UFRR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 20 de janeiro de 2026.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO o Ofício nº 2/2026/ProEx/R (2129159), resolve:
Nº 8004 - Art. 1º - Fica exonerado o servidor DIEGO PROFITI MORETTI, Matrícula SIAPE nº
2772498, da função de Secretário da Secretaria de Apoio ao Conselho de Extensão,
SA/CoEx, da Pró-Reitoria de Extensão (FG-03), a partir de 19/01/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União,
observado o Artigo 1º.
Nº 8005 - Art. 1º - Fica designada a servidora MARIA INÊS DOS SANTOS LOUREIRO,
Matrícula SIAPE nº 3394375, para exercer a função de Secretária da Secretaria de Apoio ao
Conselho de Extensão, SA/CoEx, da Pró-Reitoria de Extensão, com atribuição de Função
Gratificada nível 3, a partir de 19/01/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União,
observado o Artigo 1º.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 8.014, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27
do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada
no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei
nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os
Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002599/2025-11, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ADRIANE
CAROLINE TEIXEIRA PORTELA, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em
Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Administração do Centro de
Ciências em Gestão e Tecnologia, do Campus Sorocaba, em vaga redistribuída por meio da
Portaria MEC nº 886, de 16/11/2021, publicada no DOU de 18/11/2021, seção 1, página
67, código de vaga nº 933017.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 8.015, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27
do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada
no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei
nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os
Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002606/2025-84, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LUAN DA SILVA
GUSTAVO, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de
Dedicação Exclusiva para o Departamento de Ciências Humanas e Educação do Centro
de Ciências Humanas e Biológicas, do Campus Sorocaba, em vaga nova redistribuída
por meio da Portaria MEC nº 2, de 04/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024,
seção 1, páginas 15 a 17, código de vaga nº 934954.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA