DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8.016, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27
do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada
no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei
nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os
Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002607/2025-29, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LÍVIA DA SILVA
QUEIROZ, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação
Exclusiva, para o Departamento de Ciências Humanas e Educação do Centro de Ciências
Humanas e Biológicas, do Campus Sorocaba, em vaga nova redistribuída por meio da
Portaria MEC nº 2, de 04/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, seção 1, páginas 15
a 17, código de vaga nº 934955.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 8.018, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e
9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232
de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.022281/2023-94 e
23112.036921/2023-43, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, THAMIRIS VIEIRA
MARSICO, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA, Nível de Classificação "D-
1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga
decorrente da redistribuição do servidor Rafael Augusto Sotana de Souza, publicada no
Diário Oficial da União de 13/08/2025, seção 2, pág. 19, código de vaga nº 903596.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 645, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor em Exercício do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da
Universidade Federal de São Carlos - CCET, no uso das atribuições estatutárias e
regimentais, expressas pela Resolução ConsUni nº 55, de 6 de agosto de 2021 e tendo em
vista o que consta no processo SEI nº 23112.000397/2026-15, resolve:
Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. PAULO CESAR DE OLIVEIRA como
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências Exatas, com Função
Comissionada de Coordenador de Curso, para mandato pro tempore, a partir de
03/03/2026.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCET nº 449/2024, de 20/02/2024, publicada
no D.O.U. de 22/02/2024, Seção 2, página 33, que designou o mesmo para a função, a
partir de 03/03/2026.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico, observado o Art. 1º da presente portaria.
GUILLERMO ANTONIO LOBOS VILLAGRA
PORTARIA Nº 647, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor em Exercício do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da
Universidade Federal de São Carlos - CCET, no uso das atribuições estatutárias e
regimentais, expressas pela Resolução ConsUni nº 55, de 6 de agosto de 2021 e tendo em
vista o que consta no processo SEI nº 23112.030710/2025-69, resolve:
Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. FABIANO CUTIGI FERRARI como Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, com Função Comissionada de
Coordenador de Curso, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 02/02/2026.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCET nº 443/2024, de 02/02/2024, publicada
no D.O.U. de 14/02/2024, Seção 2, página 35, que designou o Prof. Dr. Roberto Santos
Inoue para a função, a partir de 02/02/2026.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico, observado o Art. 1º da presente portaria.
GUILLERMO ANTONIO LOBOS VILLAGRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 22, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021; resolve:
Tornar pública
a relação
de aposentados/pensionistas
que terão
o
pagamento do provento restabelecido por motivo de terem efetuado a prova de vida
anual obrigatória:
. .MATRÍCULA SIAPE
.NOME
. .425102
.JOSÉ ANTONIO DA SILVA
. .6914411
.OSVALDO CORREA FURLAN
. .424499
.VALDEMAR SGUISSARDI
ANTONIO ROBERTO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 22, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o
disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade
Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.049128/2025-66, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora MARIZETE LUCINI,
Professor Classe C-Associado, 04, matrícula SIAPE nº 1698052, lotada no Departamento de
Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participar de missão de
trabalho acadêmica internacional, do 1º Colóquio Internacional Aprendizagens Emergentes,
Diversidade e Inclusão para o Século XXI e do II Seminário Internacional Abdias
Nascimento: Contextos Multiculturais, Resistências Amefricanas e Inovação Pedagógica, na
Universidade da Madeira, na cidade de Funchal, Ilha da Madeira, Portugal, pelo período de
22/02/2026 a 07/03/2026, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 463/2023, de 07/06/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 12/06/2023, resolve:
Nº 24 - 1. conceder à viúva TEREZINHA SILVA DUARTE MENDES uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado SÉRVULO FERREIRA MENDES, matrículas 3395-2/UFV e 0428315-
8/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 31 de dezembro de 2025, por força do
disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 31 de
dezembro de 2025. (Processo SEI 23114.900386/2026-17)
Nº 25 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a ANTONIO CARLOS FAVA DE BARROS, matrículas 7682-1/UFV e 1203681-4/Siape,
ocupante da vaga nº 338947 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe Titular, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; 2. declarar vago o referido
cargo. (Processo SEI 23114.919061/2025-27)
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 463/2023, de 07/06/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério
da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do
Processo SEI 23114.900334/2026-41, resolve:
Nº 27 - autorizar o afastamento, do País, de MELISSA IZABEL HANNAS, matrículas 10628-
3/UFV e 1887480-3/Siape, no período de 23 a 31 de janeiro de 2026, incluindo o trânsito,
para participar, com apresentação de trabalhos, do 2026 International Poultry Scientific
Forum, em Atlanta, EUA, com ônus limitado.
REJANE NASCENTES
PORTARIA Nº 943, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.921353/2025-20, resolve:
autorizar o afastamento, do País, de MÁRCIO DE SOUZA DUARTE, matrículas
11038-8/UFV e 2973394-7/Siape, no período de 18 a 24 de janeiro de 2026, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos do Grupo de Pesquisa em Biologia
Muscular e Nutrigenômica da UFV, do Innovation Awards Roullier 2025/2026, em Saint-
Malo, França, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de
acordo com os termos do Processo nº 23102.000053/2026-25, resolve:
       Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado
por EVA MARIA COSTA, matrícula SIAPE nº 398005, por motivo de falecimento da mesma,
ocorrido em 18 de dezembro de 2025.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 18 de dezembro de 2025.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral,
e de acordo com o teor do Processo SEI nº 23102.004913/2025-19, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA PAULA DE OLIVEIRA SCIAMMARELLA, matrícula SIAPE
nº 1042879, CPF nº ***.070.***-08, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, do Cargo de Direção (CD-3) de Diretor de Extensão, da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura.
Art. 2º Designar ANA PAULA DE OLIVEIRA SCIAMMARELLA, matrícula SIAPE
nº 1042879, CPF nº ***.070.***-08, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, para exercer o Cargo de Direção (CD-2) de Pró-Reitor de Ações
Afirmativas, Diversidade e Inclusão - PROAF.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ DA COSTA FILHO

                            

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