DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011500042
42
Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GAB/MIR Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar LEANDRO CARVALHO NASCIMENTO, para exercer o encargo de substituto
da função de Coordenador de Acompanhamento de Planejamento e Orçamento da Diretoria
de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema
Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR Nº 132, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23
de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o
constante no processo nº 59000.014090/2025-25, resolve:
DISPENSAR
CLEITON MARCELINO
PEREIRA
da
função comissionada
de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Celebração de Instrumentos de Repasse do
Departamento de Gestão de Instrumentos de Repasse e Parcerias da Secretaria Nacional
de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério, a
contar do dia 13 de janeiro de 2026.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA MIDR N° 77, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo art. 2º da Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, tendo
em vista o disposto no art. 287 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, no Decreto
nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de
2019, na Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, e considerando o disposto
no Processo nº 59000.000357/2026-88, resolve:
DISPENSAR a servidora IZABEL LEANDRA DE ASSIS MAIA da Gratificação
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação -
GSISP, de Nível Superior, vinculada à área/categoria Plano de Transformação Digital, a
contar do dia 9 de janeiro de 2026.
DANIEL PORTILHO TRONCOSO
GABINETE
PORTARIA MIDR N° 133, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, inciso II do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798,
de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e
o constante no processo nº 59000.005604/2025-51, resolve:
EXONERAR, a pedido, ROBERTA CARINA DA SILVA RODRIGUES do cargo
comissionado de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Temas Multilaterais da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 2.10, deste Ministério, a contar
de 12 de janeiro de 2026.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA
AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra,
de mesma data, resolve:
Nº 2 - Art. 1º Conceder pensão à Tereza Pedrosa da Silva, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor Expedito Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em
Agropecuaria, matrícula SIAPE 0733115, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual,
falecido aposentado em 09 de Dezembro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Processo nº 59412.001172/2025-68.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de Dezembro de 2025, data do óbito
do ex-servidor.
Nº 3 - Art. 1º Conceder pensão a Francisnalva Rodrigues da Silva, na qualidade de filha do ex-
servidor Expedito Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em
Agropecuaria, matrícula SIAPE 0733115, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual,
falecido aposentado em 09 de dezembro de 2025, com fundamento na alínea "b" do inciso VI
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. Processo nº 59412.001173/2025-11.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de dezembro de 2025, data do óbito do
ex-servidor.
Nº 4 - Art. 1º Conceder pensão à Maria das Dores dos Santos Caetano, na qualidade de
companheira do ex-servidor Mario Pereira da Silva, ocupante do cargo de Motorista Oficial,
matrícula SIAPE 0734229, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido
aposentado em 13 de outubro de 2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Processo nº 59412.001171/2025-13.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de Outubro de 2025, data do óbito do
ex-servidor.
ALBERTO GOMES BATISTA
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 2 DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 59402.002537/2025-91, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à JOANA MARIA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor JOSÉ BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo Agente de atividades em
Agropecuária, código 481014, matrícula Siape nº 739262, do quadro de pessoal desta
Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 14 de dezembro de 2025, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de dezembro de 2025,
data do óbito do servidor.
RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 50, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar LEOZILIO FERREIRA FRANÇA do encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor de Assuntos Parlamentares da Secretaria Nacional de Assuntos
Legislativos, código CCE 1.15, a partir de 24 de dezembro de 2025.
ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria
SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, nos arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea
c, item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, bem como na Portaria ME nº 424, de
29 de dezembro de 2020, pensão civil vitalícia a ESPEDITA FERREIRA FILHA DA SILVA ,
cônjuge do ex-servidor ORESTES JORGE DA SILVA, matrícula Siape nº 0160792, aposentado
no cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão NI-V, integrante do Quadro de Pessoal
deste Ministério, no valor correspondente a 50% da aposentadoria percebida pelo
instituidor, acrescida de uma cota de 10% por dependente habilitado, totalizando 60% dos
proventos (Processo nº 08084.000068/2026-65).
Art. 2º O benefício ora concedido produzirá efeitos financeiros a partir de 21 de
dezembro de 2025, data do óbito do instituidor da pensão.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 17, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança
Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º,
XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro
de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.046228/2025-68; resolve:
Dispensar o Agente de Polícia Federal DANILO MONTEIRO ABE, matrícula PF nº
22.417, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Saúde Suplementar da
Coordenação de Plano de Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de
Pessoas, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança
Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º,
XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro
de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.046228/2025-68; resolve:
Designar a Escrivã de Polícia Federal ANA CLAUDIA DE MORAIS LOYOLA,
matrícula PF nº 23.114, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão
de Saúde Suplementar da Coordenação de Plano de Saúde da Coordenação-Geral de Saúde
da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança
Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º,
XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro
de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.001197/2026-05, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal JORGE ANDRE SANTOS FIGUEIREDO,
matrícula PF nº 14.889, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
Fechar