DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS PRES/INSS DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.001154/2026-91, resolve:
Nº 89 - Dispensar KATIA LUZIA DE CAMARGO JESUS, matrícula nº 1.656.456, CPF nº
***.998.228-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Reabilitação Profissional da Coordenação de Serviços Previdenciários e
Assistenciais, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e
Assistenciais da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
Nº 90 - Designar KATIA LUZIA DE CAMARGO JESUS, matrícula nº 1.656.456, CPF nº
***.998.228-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Serviços Previdenciários e Assistenciais, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Benefícios e
Relacionamento com o Cidadão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.109770/2025-17, resolve:
Nº 93 - Dispensar HEVERT MENDES PIRES, matrícula nº 2.030.145, CPF nº ***.947.964-**,
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Cajueiro, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da
Superintendência Regional Nordeste.
Nº 94 - Designar HEVERT MENDES PIRES, matrícula nº 2.030.145, CPF nº ***.947.964-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cajueiro,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.425918/2025-50, resolve:
Nº 95 - Dispensar RUBIA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0.935.255, CPF nº
***.461.388-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente-Executivo Santos, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 96 - Designar ROBERTO BETENCOURT MARQUES, matrícula nº 1.376.514, CPF nº
***.535.188-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente-Executivo Santos, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 100, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.450789/2025-38, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de janeiro de 2026, GREYCE LUANA DA
ROCHA GOMES EVANGELISTA, matrícula nº 1.961.053, CPF nº ***.158.952-**, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Administração de Informações do Segurado,
código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Porto
Velho da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 102, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.478003/2025-47, resolve:
Designar CINTIA REGINA FONSECA DE MENEZES, matrícula nº 2.358.524, CPF nº
***.608.564-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento nas APS, código FCE
1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.477549/2025-81, resolve:
Nº 103 - Dispensar, a pedido, MANOEL RAWINLINSON DA SILVA LIMA, matrícula nº
2.396.047, CPF nº ***.581.613-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Santa Izabel, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém
da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 104 - Designar JOSE HENRIQUE MAIA DA SILVA, matrícula nº 3.351.754, CPF nº
***.494.347-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Santa Izabel, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.445956/2025-29, resolve:
Nº 105 - Dispensar, a pedido, JULIANA HARUMI DA COSTA NUNES, matrícula nº 1.567.163, CPF
nº ***.598.888-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social São Carlos/SP, código FCE 1.06, da Gerência-
Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 106 - Designar CIRO RODRIGO TONIOLO COSTA, matrícula nº 1.563.556, CPF nº
***.463.138-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Carlos/SP, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.435865/2025-85, resolve:
Nº 107 - Dispensar, a pedido, CARLOS HENRIQUE PIRES FLORENZANO, matrícula nº
1.706.987, CPF nº ***.783.547-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Guapimirim, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Duque
de Caxias da Superintendência Regional Sudeste III.
Nº 108 - Designar TAYSA MIGUEL DA SILVA, matrícula nº 1.969.252, CPF nº ***.331.057-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Guapimirim, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Duque de Caxias da Superintendência
Regional Sudeste III.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 109, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.461881/2025-23, resolve:
Designar ROSA MARIA MACHADO SILVEIRA, matrícula nº 2.132.627, CPF nº
***.444.799-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Governança e Planejamento, código FCE 1.05, da
Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 113, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.394669/2025-43, resolve:
Designar SUELLEN CRISTINA ALVES DA SILVA MENDONCA, matrícula nº 1.779.890,
CPF nº ***.550.191-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada do Serviço de Revisão de Benefícios Assistenciais, código FCE 4.02, da
Coordenação de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Coordenação-Geral de Serviços
Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.416090/2025-49, resolve:
Nº 110 - Dispensar JOAO PEDRO NEVES LOERO, matrícula nº 3.406.503, CPF nº
***.793.647-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão
de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste III.
Nº 111 - Designar JOAO PEDRO NEVES LOERO, matrícula nº 3.406.503, CPF nº ***.793.647-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Tecnologia da
Informação, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o
Cidadão da Superintendência Regional Sudeste III.
Nº 112 - Designar JONATA ARGOLO DE MATOS, matrícula nº 3.349.751, CPF nº
***.694.187-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação, código FCE 1.05, da
Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional
Sudeste III, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 114, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 335014.426703/2025-56, resolve:
Designar FABIANA RIBEIRO CAVALCANTE DE SOUZA, matrícula nº 1.420.734, CPF
nº ***.207.798-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pindamonhangaba, código FCE 1.06,
da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 115, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.481035/2025-20, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2025, JOVANI MARIA DOS
SANTOS, matrícula nº 1.784.334, CPF nº ***.344.241-**, da Função Comissionada
Executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, código FCE 4.05, da Diretoria de Tecnologia da Informação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 116, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.463371/2025-91, resolve:
Designar GUIDO KAESTNER, matrícula nº 0.930.354, CPF nº ***.023.089-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da
Previdência Social Rio do Sul, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Blumenau da
Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR