DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de
2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria
PRES/INSS, nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de
22/05/2024, bem como o contido no processo SEI 35014.003644/2026-22, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 12 de janeiro de 2026, do cargo de Técnico do
Seguro Social, o servidor JATNIEL JONATAS BRANDÃO CUNHA, matrícula SIAPE 3.477.561,
CPF nº ***.377.512-**, código da vaga: 512802, Classe "A", Padrão "IV", do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
CELIA REGINA DA SILVA SOARES
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA PREVIC Nº 34, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O
DIRETOR-SUPERINTENDENTE 
DA
SUPERINTENDÊNCIA 
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
VI do art. 20 do Decreto no 11.241, de 18 de outubro de 2022, delegação competência
constante no Paragrafo único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no
DOU
de 07/05/2025
do
Ministro
da Previdência
Social,
e
processo SEI
nº
44011.009162/2025-16, resolve:
Designar a servidora ISIS TABAI LIMA matrícula SIAPE nº 1165026, ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico, código FCE 2.10 da Procuradoria Federal da Superintendência Nacional
de Previdência Complementar - Previc.
RICARDO PENA PINHEIRO
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 1.731, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 79, inciso II, e 82 do anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023,
e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, JOÃO MARCELO MONTENEGRO PIRES, ministro de segunda
classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para a Embaixada do Brasil em Tóquio, designando-o para exercer a função de
ministro-conselheiro naquela missão diplomática.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 33, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 79, inciso II, e 82 do anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023,
e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, JOSÉ VITOR CARVALHO HANSEM, ministro de segunda
classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para a Delegação Permanente do Brasil junto à ALADI e ao MERCOSUL, em
Montevidéu, designando-o para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão
diplomática.
MAURO VIEIRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM CASTRIES
PORTARIA N° 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O EMBAIXADOR CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CASTRIES, no uso de suas
atribuições e nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, JORGE ROBERTO LOBO,
assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de
vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta portaria.
COLBERT SOARES PINTO JUNIOR
EMBAIXADA DO BRASIL EM MOSCOU
PORTARIA N° 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O ministro-conselheiro MARCELO BÖHLKE, no uso das competências que lhes
foram delegadas, por meio da portaria nº 10, de 19 de setembro de 2025, da Embaixada
do Brasil em Moscou, resolve:
Revogar a subdelegação de competência concedida ao segundo-secretário
GABRIEL CLEMENTE DE OLIVEIRA BELLATO para executar todos os atos de gestão
orçamentário-financeira e patrimonial relacionados a esta unidade gestora responsável.
MARCELO BÖHLKE
EMBAIXADA DO BRASIL EM TBILISI
PORTARIA N° 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O EMBAIXADOR DO BRASIL NA GEÓRGIA, nos termos do disposto no artigo
11, § 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das
Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no posto, ao conselheiro CESAR
PEREIRA NASCIMENTO competência para executar todos os atos de gestão
orçamentário-financeira
e patrimonial
relacionados
com
esta Unidade
Gestora
Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial
do chefe do posto.
CARLOS RICARDO MARTINS CEGLIA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 35, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com
o art. 2º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Dispensar ERIC DO VAL LACERDA SOGOCIO, ministro de segunda classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1377329, da função
de chefe da Divisão de África Central e Ocidental, código FCE 1.13, a contar de 13 de
janeiro de 2026.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 36, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com
o art. 2º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Dispensar PAULO GUAPINDAIA JOPPERT, conselheiro do Quadro Especial da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0460059, da função
de chefe da Coordenação-Geral de Agricultura Familiar, código FCE 1.13, a contar de 30 de
dezembro de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 37, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com
o art. 12 da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 8º da portaria nº 491, de 18 de outubro de
2023, resolve:
Comissionar PABLO PEREZ SAMPEDRO ROMERO, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na
Embaixada do Brasil em Beirute.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 38, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar BERNARDO MACEDO ALVES DE MORAIS da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2801638, como substituto do chefe do
Escritório de Representação na Região Nordeste, código FCE 1.13, a contar de 1º de janeiro
de 2026.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 39, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar HUGO DE OLIVEIRA LOPES BARBOSA PEREIRA PINTO, primeiro-
secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1461322, para exercer a função de assistente da Divisão de Japão e Península Coreana,
código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 40, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000048/2026-01, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JUAREZ MOREIRA, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora ROSA MARIA RODRIGUES LANDÓ, ocupante do cargo de técnica em cartografia,
matrícula SIAPE nº 0457726, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações
Exteriores, ativa, falecida em 26 de dezembro de 2025, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de dezembro de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL
DIVISÃO DE PESSOAL
PORTARIA CGEIMF Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR DE GESTÃO DE IMÓVEIS FUNCIONAIS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 11, da Portaria nº 419, de 22 de Novembro de 2022, e em
conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, apartamento 401, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso
VIII, do
Decreto
nº
980/93, a
SERGIO
CARVALHO
DE TOLEDO
BARROS,
Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 402
D, apartamento 214, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso
VIII, do
Decreto
nº
980/93, a
MARIA
CLARA
JULIACI NOCCHI,
Oficial
de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 308
B, apartamento 304, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JORGE ROBERTO LOBO, Assistente de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 104
G, apartamento 304, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RENATO DOMITH GODINHO, Ministro de Segunda
Classe.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, apartamento 102, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a BRUNO GRAÇA SIMÕES, Primeiro Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
I, apartamento 401, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a FERNANDA MANSUR TANSINI, Conselheira.