DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 154, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso II, da
Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 11.225, de 07 de outubro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União n°193, de 10 de outubro de 2022; o art. 35, incisos III
e IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de novembro de 2020 e, considerando o
disposto no art. 92, caput, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e no art. 143 e
seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ARTHUR KELSEN DE OLIVEIRA MACÊDO, Técnico
Administrativo, SIAPE nº 2062621, em substituição a servidora KARISE DALINNE
MARANHÃO DE MORAES, Técnico Administrativo, SIAPE nº 1073498, na qualidade de
presidente, alterando a composição da Comissão Processante instituída pela Portaria nº
7277, de 20 de dezembro de 2021, publicada no Boletim Administrativo nº 239, de 21 de
dezembro de 2021, que teve como último ato de dilação a Portaria nº 4284, de 17 de julho
de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 134 seção 2, página 77, de 18 de julho de
2025, conforme descrito a seguir:
. .NOVA COMPOSIÇÃO
. .Nome Completo
.Cargo
.SIAPE
.Função
. .ARTHUR
KELSEN DE
OLIVEIRA
M AC Ê D O
.Técnico Administrativo
.2062621
.Presidente
. .HENRIQUE FRANÇA SILVA
.Técnico Administrativo
.1799702
.Membro
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão
dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAÍSE SABINO DE MELO MARCOLA
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 125.747, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O Chefe substituto do Departamento de Tecnologia da Informação do Banco
Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 419, de 02 de outubro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 04 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VALTER LUIS ARLINDO DE CAMARGO matrícula nº
9.451.586-7 da função comissionada de ASSESSOR PLENO, sigla FCA-4, do Escritório de
Segurança Cibernética e de Inovação Tecnológica (DEINF/ITSEC), a contar de 2 de janeiro
de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE BOKEL DA COSTA
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 123, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora KELLY CRISTINE DA SILVA ALMEIDA, Chefe da
Assessoria Especial de Comunicação Social, da Controladoria-Geral da União, no período de
24 a 27 de janeiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Cerimônia de
inauguração do Ano Judicial e de posse da nova Junta Diretiva da Corte Interamericana de
Direitos Humanos, a realizar-se nos dias 25 e 26 de Janeiro de 2026, em San José, Costa
Rica. (Processo nº 00190.112061/2025-95).
EVELINE MARTINS BRITO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 112, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria CGU nº 423, de 20 de fevereiro de
2015, resolve:
Art. 1ª Subdelegar à Senhora
SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA,
Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Rondônia, competência
para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00220.100121/2024-41,
Acordo de Cooperação Técnica para estabelecer a cooperação entre o CGU-RO e o O
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA (TCE-RO), visando ao desenvolvimento
de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção.
Art. 2ª A subdelegação de que trata esta Portaria está vinculada ao
atendimento ao disposto no PARECER REFERENCIAL n. 00002/2025/CONJUR-CGU/ CG U / AG U
(00190.104009/2025-65).
Art.3ª Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 117, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL
DA UNIÃO, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria CGU nº 423, de 20 de
fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1ª Subdelegar à Senhora SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA,
Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Rondônia, competência
para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00220.100149/2024-
89, Acordo de Cooperação Técnica entre diversos órgãos públicos e entidades, no
Estado de Rondônia, para a formação de rede de âmbito estadual com vistas à
articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social e para
interação das redes nos âmbitos estadual e federal.
Art. 2ª A subdelegação de que trata esta Portaria está vinculada ao
atendimento
ao
disposto
no
PARECER
REFERENCIAL
n.
00002/2025/CONJUR-
CGU/CGU/AGU (00190.104009/2025-65).
Art.3ª Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVELINE MARTINS BRITO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
PORTARIA N° 101, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A
DIRETORA
DE
RESPONSABILIZAÇÃO
DE
AGENTES
PÚBLICOS
DA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49,
§ 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do
Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº
10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38,
de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da
Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da
Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 2.205, de 12 de agosto de
2024, publicada no D.O.U. nº 157, Seção 2, p. 58, de 15 de agosto de 2024, tendo como
último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.997, de 12 de dezembro de 2025,
publicada no D.O.U. n° 238, Seção 2, p. 77, de 15 de dezembro de 2025, referente ao
Processo nº 00190.107224/2024-37.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA N° 103, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A
DIRETORA
DE
RESPONSABILIZAÇÃO
DE
AGENTES
PÚBLICOS
DA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49,
§ 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do
Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº
10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38,
de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da
Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da
Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 2.206, de 12 de agosto de
2024, publicada no D.O.U. nº 157, Seção 2, p. 58, de 15 de agosto de 2024, tendo como
último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.999, de 12 de dezembro de 2025,
publicada no D.O.U. n° 238, Seção 2, p. 77, de 15 de dezembro de 2025, referente ao
Processo nº 00190.107227/2024-71.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA N° 104, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A
DIRETORA
DE
RESPONSABILIZAÇÃO
DE
AGENTES
PÚBLICOS
DA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49,
§ 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do
Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº
10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38,
de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da
Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela
Portaria nº 1.615, de 10 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 114, Seção 2, p. 73, de
17 de junho de 2024, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº
4.054, de 12 de dezembro de 2025, publicada no D.O.U. n° 238, Seção 2, p. 79, de 15 de
dezembro de 2025, referente ao Processo nº 00190.104950/2024-06.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA N° 111, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A
DIRETORA
DE
RESPONSABILIZAÇÃO
DE
AGENTES
PÚBLICOS
DA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49,
§ 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do
Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº
10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38,
de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da
Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da
Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 1.618, de 10 de junho de
2024, publicada no D.O.U. nº 114, Seção 2, p. 73, de 17 de junho de 2024, tendo como
último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.995, de 12 de dezembro de 2025,
publicada no D.O.U. n° 238, Seção 2, p. 77, de 15 de dezembro de 2025, referente ao
Processo nº 00190.104944/2024-41.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA N° 113, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A
DIRETORA
DE
RESPONSABILIZAÇÃO
DE
AGENTES
PÚBLICOS
DA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49,
§ 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do
Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº
10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38,
de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da
Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da
Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 1.616, de 10 de junho de
2024, publicada no D.O.U. nº 114, Seção 2, p. 73, de 17 de junho de 2024, tendo como
último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.996, de 12 de dezembro de 2025,
publicada no D.O.U. n° 238, Seção 2, p. 77, de 15 de dezembro de 2025, referente ao
Processo nº 00190.104948/2024-29.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA N° 114, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da
Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330,
de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020;
o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em
vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de
2022, resolve:
Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da
Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 1.010, de 8 de abril de 2024,
publicada no D.O.U. nº 72, Seção 2, p. 66, de 15 de abril de 2024, tendo como último ato a
recondução efetivada pela Portaria nº 3.990, de 12 de dezembro de 2025, publicada no D.O.U.
n° 238, Seção 2, p. 77, de 15 de dezembro de 2025, referente ao Processo nº
00190.102868/2024-39.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
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