DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GDG N° 65, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar CLEIDIANE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula S079396, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Engenharia e
Arquitetura, da Secretaria de Administração, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35
de 17 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 67, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de
Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos:
I - Dispensar de função de confiança:
BRUNO TSUGAMI DALLA COSTA, matrícula S057791, Assistente IV, código FC-
4;
VOLNEY ALVES FEITOSA SILVA, matrícula S027078, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
VOLNEY ALVES FEITOSA SILVA, matrícula S027078, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Bruno Tsugami Dalla Costa;
BRUNO TSUGAMI DALLA COSTA, matrícula S057791, Assistente II, código FC-2,
na vaga decorrente da dispensa de Volney Alves Feitosa Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 71, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar VITOR DOS ANJOS CRUZ, matrícula S080726, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Og Fernandes, na vaga
decorrente da dispensa de José Augusto Vilar de Sena.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a edição da
Lei nº 14.582/2023 e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº
6003535/2023-00, resolve:
Art. 1º Declarar extinto 1 (um) cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário,
Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal da Secretaria
do Tribunal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 14.582, de 16 de maio de
2023.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Min. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS
S EC R E T A R I A
ATO Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3275 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 12/01/2026, resolve:
Designar a servidora LILIAN PINHEIRO DANTAS, código 33057, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da
Seção de Acordãos, Nível FC-5, da Secretaria da 8ª Turma, no período de 19 de janeiro a
6 de fevereiro de 2026.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3276 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 12/01/2026, resolve:
1 - Designar a servidora ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES, código
42118, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
Processos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, da referida Coordenadoria.
2 - Designar o servidor GUILHERME LISSEN BEZERRA HENRIQUE DA ROCHA,
código 41003, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada
de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Coordenadoria de
Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Coordenadoria.
3 - Designar a servidora MARIANA SOUSA CURVO DA COSTA E SILVA, código
50577, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
Processos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
referida Coordenadoria.
JOSE RAILTON SILVA REGO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 38, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006238-
52.2025.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, tendo em vista desistência expressa, a nomeação do
candidato PEDRO ROBERTO SOARES RAYOL, aprovado no 8º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas,
realizada pelo ATO PRESI 1550, de 16/12/2025, publicada no Diário Oficial da União em
17/12/2025, Seção II, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Contabilidade, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Maranhão.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 39, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006238-
52.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata TAIANA BASTOS RIBEIRO, aprovada no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Contabilidade, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, em cargo vago
decorrente da exoneração de Carla Elizangela Sousa da Silva Serra.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 40, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000327-
25.2026.4.01.8000, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 2, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo
servidor ANDRÉ GABRIEL DA SILVA SOARES, em decorrência de sua posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 05/01/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 51, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0040139-16.2022.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR, por mais 6 (seis) meses, a contar de 8/3/2026, os efeitos do Ato
Presi 1331/2023 (18689721), publicado no DOU2 de 2/8/2023, que colocou o Juiz Federal
HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA à disposição do Supremo Tribunal Federal para, com
prejuízo da jurisdição na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Distrito Federal, atuar como
Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro NUNES MARQUES.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 53, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0001879-32.2025.4.01.8009,
resolve:
FAZER CESSAR, a partir de 7/1/2026, os efeitos do Ato Presi 546/2025
(22763501), publicado no DOU2 de 12/5/2025, que havia designado o Juiz Federal
Substituto RENATO MOURA DUETI SILVA para, com prejuízo da jurisdição na 1ª Vara da
Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT, responder pela 2ª Vara Federal da mesma
Subseção Judiciária.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 54, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0036390-83.2025.4.01.8000,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato Presi 1631/2025 (24218255), publicado no DOU2 de
22/12/2025, que havia convocado a Juíza Federal MONIQUE MARTINS SARAIVA para
substituir o Desembargador Federal RUI GONÇALVES na 2ª Turma e 1ª Seção, de 12 a
31/1/2026, por motivo de férias.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no PAe 0024102-
55.2015.4.01.8000-TRF1, resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor FREDERICO GUILHERME NOGUEIRA DA
ROCHA FRAGOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar ocupando cargo em comissão na
Câmara dos Deputados até 1º/03/2027.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0005849-04.2024.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, para continuar exercendo função comissionada no Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios até 1º/03/2027.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0002636-87.2024.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor MARCEANO LOBATO SUCUPIRA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de
Pessoal da Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária Laranjal do Jari, para continuar
exercendo função comissionada na Procuradoria Geral da República até 1º/03/2027.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0003763-60.2024.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor CARLOS ALBERTO GUEDES JÚNIOR, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente de Polícia Judicial, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para continuar prestando serviços
ao Supremo Tribunal Federal até 01/03/2027.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA