DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1047572/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ALESSANDRA DE MELO SILVA, matrícula
317.391, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho (seq. 6768), no período de 07 a 16 de janeiro de
2026, em virtude do afastamento da titular e por não haver substituta(o) legal e eventual
designada(o).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1048735/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, DRIELE CAMARGO PINHEIRO, matrícula
320.865, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 13ª Vara Cível
da Circunscrição Judiciária de Brasília (seq. 608), no dia 11 de dezembro de 2025, em
virtude do afastamento da titular e de seu substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1000055/2026, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIA FERNANDA RODRIGUES
VENTURA, matrícula 313.955, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de
Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada MARIA JACILDA FERNAND ES ,
matrícula 311.680, Tecnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1048007/2026, resolve:
Art. 1º Designar ALDO ROBERTO RIBEIRO JUNIOR, matrícula 314.238, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a
titular do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor da Assessoria Técnica da Secretaria
Judiciária, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada KARLA VIANA
LIMA DE BARROS, matrícula 319.721, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1049682/2025, resolve:
Art. 1º Designar ANA GABRIELA ALVES BARRETO, matrícula 320.418, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Credenciamento e Contratos do
Pró-saúde, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CAMILA FACEIRO
DE MEDEIROS, matrícula 315.588, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 17, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1047469/2026,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ROSANGELA NOGUEIRA SAMPAIO
OLIVEIRA, matrícula N. 317.151, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 2º Designar LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula N.
310.278, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1000440/2026, resolve:
Art. 1º Designar LÚCIO PHILLIP PAIVA VILHENA, matrícula N. 320.014, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia,
ficando dispensado LEONARDO LUIZ ARAUJO MOREIRA, matrícula N. 318.454, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 21, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1049602/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, GABRIELA BRAGA DE SOUSA CAMPOS,
matrícula 320.534, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado
Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária do Guará, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, DANIELE MEDEIROS FREITAS, matrícula
319.461, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado
Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária do Guará, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada, a partir de 4 de dezembro de 2025, DANIELA DE QUEIROZ MONTEIRO,
matrícula 316.543, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 22, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1048605/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ANDRE RESENDE FERREIRA, matrícula
321.115, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina nos seus impedimentos legais
e eventuais, ficando dispensado FABRÍCIO DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula 320.903, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 23, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1049704/2026, resolve:
Art. 1º Designar ALINE PEREIRA NEVES SILVEIRA, matrícula 315.738, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretario da Secretaria de Planejamento,
Governança e Gestão Estratégica (seq. 6026), no período de 07 a 14 de janeiro de 2026,
em virtude do afastamento do titular e de sua substituta legal e eventual designada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 24, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1000293/2026, resolve:
Art. 1º Designar ROSSANA STANIZIO FRATTINI RAMOS, matrícula 310.893,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretario da Secretaria de Tecnologia
da Informação (seq. 6407), no período de 07 a 16 de janeiro de 2026, em virtude do
afastamento do titular e de seu substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 25, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1048863/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de dezembro de 2025, RAIMUNDO NONATO
SANTANA RIBEIRO, matrícula 308.611, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor
da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1048703/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARÍLIA OLIVEIRA ARAUJO RIBEIRO,
matrícula 319.659, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar (seq. 388), no
período de 7 a 23 de janeiro de 2026, em virtude do afastamento do titular e por não
haver substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 27, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1000651/2026, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, PEDRO HENRIQUE SOARES YOSHIDA,
matrícula 320.216, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da
12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensada GABRIELA RAIANNA ALCANTARA PEREIRA FERNAND ES ,
matrícula 320.125, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO