DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3/2026, resolve:
1. EXONERAR a servidora LUCIANA SILVA SCHILLING (42528), ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria, do cargo em comissão de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva
Reckziegel.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva
Reckziegel.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3/2026, resolve:
1. DISPENSAR a servidora TATIANA LINHARES FERREIRA (113867), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do(a) Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva
Reckziegel.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 21, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 10/2026, resolve:
1. DISPENSAR a servidora GRAZIELA GARCIA FEIJO (99171), ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 22, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 10/2026, resolve:
1. EXONERAR o servidor RODRIGO SANTA HELENA PEREIRA (91251), ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASS ES S O R - C H E F E -
CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-
CJ3, acima referido.
3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 29, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 67/2026, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4577, de 27-11-
2024, publicada no Diário Oficial da União de 02-12-2024, que designou a servidora
GRAZIELA GARCIA FEIJO (99171), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete
do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas, nos impedimentos legais do titular.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 30, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 67/2026, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor WALTER OLIVEIRA (18970),
ocupante
do cargo
de Técnico
Judiciário,
Área Administrativa,
para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo.
Desembargador Luiz Alberto de Vargas, nos impedimentos legais do titular.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 101, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 233/2026, resolve:
DESIGNAR a servidora CRISTINA GRUMANN (109371), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão
de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 1ª Vara do Trabalho de Taquara, no período da
publicação a 16-01-2026, no impedimento legal da titular e da substituta designada.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 142/2026,
resolve:
Nomear a servidora VANESSA SEABRA MACHADO JUCA, para exercer o Cargo em
Comissão de ASSESSOR (CJ-02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE D ES .
JÉFERSON MURICY, na vaga decorrente da exoneração de HELIO ELOY ALVES DIAS FI L H O.
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE PESSOAL
ATO RT7.GP Nº 260, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista Despacho da
Presidência exarado no PROAD 5641/2025 (doc. 42), que decidiu pela existência da
decadência ao direito de revisão, resolve:
ANULAR o ATO TRT7.GP Nº 183/2025, publicado no DOU de 30/9/2025 (doc. 24
do PROAD 5641/2025), que alterou a pensão de SÔNIA FIRMEZA FACÓ FRANKLIN DE LIMA
e MARIA DOLORES PONTES DIAS..
FERNANDA MARIA UCHOA ALBUQUERQUE
ATO RT7.GP Nº 262, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista Despacho da
Presidência exarado no PROAD 5644/2025 (doc. 38), que decidiu pela existência da
decadência ao direito de revisão, resolve:
ANULAR o ATO TRT7.GP Nº 184/2025, publicado no DOU de 1/10/2025 (doc. 23
do PROAD 5644/2025), que alterou a pensão de MARIA INÊS BRAGA CAVALCANTE MACIEL
e JULIANNA CAVALCANTE MACIEL.
FERNANDA MARIA UCHOA ALBUQUERQUE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 CGP Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência e de suas atribuições legais e
regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 10933/2025, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora VIVIANE ARNAUD (matrícula n.º
245.099.919), no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe "C", padrão 13,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, c/c o art. 3º, caput, da
Emenda Constitucional n.º 103, de 2019, com proventos calculados pela média aritmética
simples da remuneração de contribuição, correspondente a 100% do período contributivo,
desde a competência julho de 1994, limitados ao teto do Regime Geral de Previdência
Social, e reajustamento de acordo com o concedido aos benefícios do RGPS, nos termos do
art. 26, §§ 1º e 7º da aludida Emenda, acrescido do benefício especial previsto no art. 3º,
§§ 1º, 2º, inciso I, e 3º da Lei n.º 12.618, de 2012, com redação dada pela Lei n.º 14.463,
de 2022, com efeito a contar da publicação.
RITA LEITE BRITO ROLIM
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 430/2026, resolve:
Nº 32 - A partir da publicação desta portaria:
I - Remover, a pedido, THIAGO
SCHIAVON GONÇALVES, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Área de Apoio de
Jundiaí - Amparo, da Secretaria Conjunta de Jundiaí, para a Seção de Apoio Especializado
5 de Jundiaí, da mesma Secretaria;
II - exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Secretaria Conjunta FC-05,
dispensando-o da função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 431/2026, resolve:
Nº 33 - Designar, a partir da publicação desta portaria, AQUILA DA SILVA DIAS, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado
na Área de Apoio de Jundiaí - Amparo, da Secretaria Conjunta de Jundiaí, para exercer a
função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, dispensando-o da função
comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 38, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 664/2026, resolve:
Designar, a partir de 13 de janeiro de 2026, KARINA DA SILVA SOUZA LASSAROT,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para ter exercício na Coordenadoria de Pregões, da Secretaria da Administração,
dispensando-a da função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-
04, na Coordenadoria de Licitações, da mesma Secretaria.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA
DÉCIMA SÉTIMA
REGIÃO,
no uso
de suas
atribuições
legais e
regimentais,
resolve:
DESIGNAR 
Maria 
Aparecida 
Ribeiro 
Leal, 
Analista 
Judiciária, 
área
Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03
do (a) Secretaria de Auditoria - SEAUD.
ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER