DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 28, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1045059/2025, resolve:
Art. 1º Designar VANESSA DE SOUSA PEREIRA, matrícula 318.865, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-1 (seq.
4516), no período de 7 a 16 de janeiro de 2026, em virtude do afastamento do titular e
por não haver substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1048952/2026,
resolve:
Art. 1º Dispensar JOSUÉ SYLVESTRE TERCEIRO, matrícula N. 315.053, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 2º Designar VANESSA ALVES MONTEIRO, matrícula N. 316.603, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC05, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, JOSUÉ SYLVESTRE TERCEIRO, matrícula
N. 315.053, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Execuções
Penais do Distrito Federal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 30, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1049302/2026,
resolve:
Art. 1º Designar LÍGIA AMORIM MORAES, matrícula N. 321.917, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete
do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 31, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1000601/2026,
resolve:
Art. 1º Dispensar REBECA DO LAGO NOGUEIRA PARANAGUÁ, matrícula N.
321.085, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 32, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1000647/2026,
resolve:
Art. 1º Dispensar GABRIELA RAIANNA ALCANTARA PEREIRA FERNANDES,
matrícula N. 320.125, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 12ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, PEDRO HENRIQUE SOARES YOSHIDA,
matrícula N. 320.216, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 12ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 33, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1000630/2026,
resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA GOMES DA SILVA, matrícula N. 320.036, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda
Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 34, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1049112/2026,
resolve:
Art. 1º Designar ANDREI CARLOS MENDES DOUDEMENT, matrícula N. 315.951,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1049729/2026,
resolve:
Art. 1º Designar MARCOS MAITO DE AZEVEDO, matrícula N. 321.563, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC02, do Núcleo da Central de Atendimento de Pessoal, ficando dispensada
MONICA DA COSTA SANTANA, matrícula N. 321.768, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 50, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1001261/2026,
resolve:
Art. 1º Exonerar VINÍCIUS DE OLIVEIRA LANCELLOTTI, matrícula N. 321.008,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini.
Art. 2º Exonerar GUSTAVO LIRA DE ARAÚJO CARNEIRO, matrícula N. 321.145,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini.
Art. 3º Nomear o Bacharel em Direito, GUSTAVO LIRA DE ARAÚJO CARNEIRO,
matrícula N. 321.145, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1048945/2026,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA DO SOCORRO VERAS DOS SANTOS, matrícula N.
313.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, da 7ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar NATÁLIE CEVALLOS MIJAN, matrícula N. 316.597, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC05, da 7ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1000248/2026,
resolve:
Art. 1º Designar LOYANE DURÃES DE AZEVEDO, matrícula N. 316.837, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1048221/2025, resolve:
Art. 1º Designar MONICA DA COSTA SANTANA, matrícula 321.768, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo da Central de Atendimento
de Pessoal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1047553/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ARTHUR SOUZA ANASTÁCIO, matrícula
321.159, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 9ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília (seq. 6649), no período de 07 a 23 de janeiro de 2026,
em virtude do afastamento do titular e por não haver substituta(o) legal e eventual
designada(o).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria SEG Nº 2108, de 12 de dezembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2026, Seção 2, fl. 72, onde se lê: ...ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado Especial
Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária do Guará., leia-se: ...ficando dispensada, a partir de 2 de janeiro de 2026, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado Especial Criminal e Juizado
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo nº
21711/2025- PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A,
Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOSÉ
HENRIQUE
BASTOS
CANDIDO
FERREIRA
LOPES, em
virtude
de
posse
em
cargo
inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar
de 29/12/2025.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI