DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GP Nº 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, resolve:
NOMEAR a seguinte candidata aprovada em concurso público, de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária
de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, SEM ESPECIALIDADE, Classe A, Padrão 01,
Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região:
ANA PAULA KRAUSE (67º classificada - 50ª vaga) em vaga decorrente da
vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Tayane Soares Silva,
conforme Portaria GP nº 3/2026, publicada no D.O.U. de 08-01-2026, vaga 275 - TRT22, e
desistências expressas dos candidatos: João Alves de Brito Neto(65º classificado) e Lívia
Arantes de Oliveira(66º classificado), conforme Proad nº 425/2022 (doc. 849, 855 e 861).
TÉSSIO DA SILVA TÔRRES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
OBJETO: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no
PROAD nº 200/2026, resolve:
NOMEAR a servidora Adrianne Hidalgo Talarico Crivelente, Analista Judiciário,
para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, símbolo CJ-1, na Divisão de
Estatística e Pesquisas, com efeitos a contar de 19.1.2026.
Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
OBJETO: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no
PROAD nº 200/2026, resolve:
EXONERAR a servidora Alianete Rodrigues da Silva, Técnico Judiciário, do Cargo
em Comissão de Chefe de Divisão, símbolo CJ-1, da Divisão de Estatística e Pesquisas, com
efeitos a contar de 19.1.2026.
Des TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº
203/2026, resolve:
EXONERAR o servidor Francisco das Chagas Brandão da Costa, Técnico
Judiciário, do Cargo em Comissão de Secretário, símbolo CJ-3, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, com efeitos a contar de 19.1.2026.
Des TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº
203/2026; resolve: EXONERAR o servidor Edroaldo Fernandes de Aquino, Analista
Judiciário, do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo CJ-2, da Coordenadoria de
Cadastro e Remuneração de Pessoal, com efeitos a contar de 19.1.2026. NOMEAR o
servidor Edroaldo Fernandes de Aquino, Analista Judiciário, para ocupar o Cargo em
Comissão de Secretário, símbolo CJ-3, na Secretaria de Gestão de Pessoas, com efeitos a
contar de 19.1.2026.
Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº
203/2026, resolve:
NOMEAR o servidor Thiago Oliveira do Nascimento, Técnico Judiciário, para
ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo CJ-2, na Coordenadoria de Cadastro
e Remuneração de Pessoal, com efeitos a contar de 19.1.2026.
Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA TRT/DG Nº 4/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
OBJETO: O
DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA 24ª
REGIÃO, no
uso de
suas atribuições
legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 224/2026; resolve: Dispensar o servidor
THIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de
Chefe de Núcleo, símbolo FC-6, do Núcleo de Apoio à Coordenadoria de Cadastro e
Remuneração de Pessoal, com efeitos a contar de 19.1.2026. Designar o servidor
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA, Técnico Judiciário, para ter lotação
perante o Núcleo de Apoio à Coordenadoria de Cadastro e Remuneração de Pessoal e
exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, símbolo FC-6, com efeitos a contar
de 19.1.2026. Revogar a PORTARIA TRT/SGPE Nº 38/2026.
Campo Grande-MS, 14.1.2026.
BONIFÁCIO TSUNETAME HIGA JUNIOR
Diretor-Geral Substituto
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/SGPE Nº 42, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
DESIGNAR a servidora VALÉRIA URQUIZA DA SILVA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, lotada
na Seção de Apoio à Secretaria-Geral Judiciária para ocupar a Função Comissionada de
ASSISTENTE, símbolo FC-2, da Coordenadoria de Precatórios, com efeitos a contar da
publicação.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas
Gerais (CAU/MG), no uso das atribuições conferidas pelo artigo 35, III, da Lei nº 12.378, de
31 de dezembro de 2010, e pelo artigo 152 do Regimento Interno do CAU/MG, e,
Considerando a vacância de emprego efetivo de Assistente de Fiscalização e
Atendimento no quadro de funcionários do CAU/MG;
Considerando a necessidade de preenchimento de emprego efetivo de
Assistente de Fiscalização e Atendimento no quadro de funcionários do CAU/MG;
Considerando 
a 
existência 
de 
disponibilidade 
orçamentária 
para 
o
preenchimento de emprego efetivo de Assistente de Fiscalização e Atendimento no quadro
de funcionários do CAU/MG, resolve:
Art. 1º. Nomear o candidato abaixo relacionado, inscrito e classificado na
condição de candidato negro, nos termos do Edital do Concurso Público nº 001/2025 e,
subsidiariamente, conforme as prescrições estabelecidas nos atos normativos internos do
C AU / M G .
. .Inscrição
.Nome
.Cargo
.Classificação 
-
Candidatos Negros
. .10004043
.Gabriel Sousa de
Freitas Teles
.Assistente de Fiscalização e
At e n d i m e n t o
.1º
Art. 2º. O nomeado deverá apresentar a documentação e obedecer aos prazos
descritos no Edital do Concurso Público nº 001/2025 e, subsidiariamente, às prescrições
estabelecidas nos atos normativos internos do CAU/MG.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
CECÍLIA FRAGA DE MORAES GALVANI
PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas
Gerais (CAU/MG), no uso das atribuições conferidas pelo artigo 35, III, da Lei nº 12.378, de
31 de dezembro de 2010, e pelo artigo 152 do Regimento Interno do CAU/MG, e,
Considerando a vacância de emprego efetivo de Assistente Administrativo e
Financeiro no quadro de funcionários do CAU/MG;
Considerando a necessidade de preenchimento de emprego efetivo de
Assistente Administrativo e Financeiro no quadro de funcionários do CAU/MG;
Considerando 
a 
existência 
de 
disponibilidade 
orçamentária 
para 
o
preenchimento de emprego efetivo de Assistente Administrativo e Financeiro no quadro de
funcionários do CAU/MG.
resolve:
Art. 1º. Nomear a candidata abaixo relacionada, nos termos do Edital do
Concurso Público nº 001/2025 e, subsidiariamente, conforme as prescrições estabelecidas
nos atos normativos internos do CAU/MG.
. .Inscrição
.Nome
.Cargo
.Classificação - Ampla
Concorrência
. .10002597
.Samira 
Robadel
Pacheco
.Assistente Administrativo e
Financeiro
.2º
Art. 2º. A nomeada deverá apresentar a documentação e obedecer aos prazos
descritos no Edital do Concurso Público nº 001/2025 e, subsidiariamente, às prescrições
estabelecidas nos atos normativos internos do CAU/MG.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
CECÍLIA FRAGA DE MORAES GALVANI
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
PORTARIA-COFFITO Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE
DO CONSELHO
FEDERAL DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL - COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares,
conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº
413/2012, e nos termos do § 5º do artigo 6º da Resolução-COFFITO nº 608, de 29 de
janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º NOMEAR o Procurador, Dr. Gian Lucca Matias - OAB/DF: 71.393, para
representar o COFFITO no ato de sorteio público aleatório entre os profissionais residentes
na circunscrição da sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª
Região - CREFITO-6, visando à formação da Comissão Eleitoral local e cadastro de reserva,
bem como para assessorar a Comissão Eleitoral supracitada, podendo, para tanto, praticar
todos os atos necessários e competentes, a fim de dirimir eventuais dúvidas oriundas de
interpretação e aplicação da Resolução-COFFITO nº 608, de 29 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDROVAL FRANCISCO TORRES
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
PORTARIA Nº 11/PR/DE/CFMV/SISTEMA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VI e XXV do art. 7º do Regimento
Interno do CFMV, aprovado pela Resolução nº 856, de 30 de março de 2007, resolve:
Art. 1º Exonerar a empregada pública, SILVIA ROSANGELA MARINHO DE
OLIVEIRA DUARTE, matrícula CFMV n.º 0302, inscrita no CPF sob o n.º 598.***.***-00, em
razão da adesão ao Programa de Desligamento Incentivado - PDI/2025, instituído pelo
Termo Aditivo a Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026, número de registo no MTE
DF000853/2025, em caráter irrevogável, a partir de 12 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA
PORTARIA Nº 2/PR/DE/CFMV/SISTEMA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VI e XXV do art. 7º do
Regimento Interno do CFMV, aprovado pela Resolução nº 856, de 30 de março de 2007,
resolve:
Art. 1º Exonerar o empregado público, MIGUEL TARNAC DA ROCHA NETO,
matrícula CFMV n.º 0250, inscrito no CPF sob o n.º 480.***.***-04, em razão da adesão
ao Programa de Desligamento Incentivado - PDI/2025, instituído pelo Termo Aditivo a
Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026, número de registo no MTE DF000853/2025, em
caráter irrevogável, a partir de 12 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA