DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 10 DE JANEIRO DE 2026
Nº 391 Processo nº 53500.001577/2026-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO DIFUSORA VALE DO ITAJAI LTDA, CNPJ
82.645.011/0001-93, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Itajaí/SC.
Nº 392 Processo nº 53500.000180/2026-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Difusora Natureza Fm Ltda, CNPJ 02.095.038/0001-10, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Teodoro
Sampaio/SP.
Nº 393 Processo nº 53500.001190/2026-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE COMUNICACAO SUL LTDA-ME, CNPJ 03.854.641/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Lourenço do Sul/RS.
Nº 394 Processo nº 53500.001387/2026-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Vila Velha/ES.
Nº 395 Processo nº 53500.001389/2026-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Candeias do Jamari/RO.
Nº 396 Processo nº 53500.001392/2026-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Rondonópolis/MT.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATO Nº 423, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº
53500.080545/2025-83. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCACIONAL KINDER ROSA ,
CNPJ 33.981.289/0001-26, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Rosário do Sul/RS.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Nº 454 Processo nº 53500.109818/2025-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SAO FRANCISCO DE CANINDE LTDA, CNPJ 10.391.449/0001-81,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Canindé/CE.
Nº 455 Processo nº 53500.002167/2026-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE SANTA QUITERIA, CNPJ
04.653.992/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Santa Quitéria/CE.
Nº 456 Processo nº 53500.002323/2026-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PLANICIE DE ARIQUEMES LTDA, CNPJ 05.561.337/0001-91,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
A r i q u e m e s / R O.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Nº 526 Processo nº 53500.000695/2026-01. Autoriza Empresa Brasil de Comunicacao S.a. -
Ebc, CNPJ nº 09.168.704/0001-42, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de 01/03/2026 a 31/12/2026.
Nº 527 Processo nº 53500.000554/2026-80. Autoriza Empresa Brasil de Comunicacao S.a. -
Ebc, CNPJ nº 09.168.704/0001-42, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Assis Chateaubriand/PR, no período de 26/01/2026 a
25/04/2026.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do art. 141, inciso IV, e do art. 167 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e,
tendo
em
vista
o
que consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
nº
99946.001481/2024-43, no Parecer nº 218/2025/CONJUR-MINC/CGU/AGU, aprovado pelo
Despacho
nº
1168/2025/CONJUR-MINC/CGU/AGU
e
pelo
Despacho
nº
01189/2025/CONJUR-MINC/CGU/AGU, todos da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da
Cultura, os quais adotam-se como fundamentos do presente ato, decide:
a) Exculpar a servidora pública de CPF ***.773.521-** da infração disciplinar
que lhe foi imputada.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
260020 - Centro de Apoio ao Artista de Sete Lagoas
GEORGE MACHADO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 30.200.389/0001-80
Processo: 01400000443202606
Cidade: Sete Lagoas - MG;
Valor Aprovado: R$ 827.727,12
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Implantar e operar, por 24 meses, o Centro de Apoio a Artistas
no Teatro Redenção (Sete Lagoas/MG), patrimônio municipal tombado, como polo de
formação, apoio técnico e difusão cultural. Todas as ações serão gratuitas ao público,
com remuneração de profissionais via projeto. O Centro oferecerá consultorias
semanais em elaboração de projetos, portfólios, orientação jurídica básica e marketing
digital, além de oficinas semestrais em diferentes linguagens artísticas (como poesia,
palhaçaria, canto e teatro). Serão realizadas apresentações bimestrais de artes cênicas,
preferencialmente no Teatro Redenção, com possibilidade de circulação em outros
espaços culturais do município, e haverá cessão gratuita e recorrente do teatro para
grupos e coletivos culturais da cidade. O projeto garante também a gestão, operação
e manutenção contínuas do teatro, com equipe qualificada, insumos e atendimento ao
público.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
260021 - Páscoa em Canela 2026
AM PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78
Processo: 01400000444202642
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 66.710,82
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/07/2026
Resumo do Projeto: PÁSCOA EM CANELA 2026 ocorrerá em diversos locais na cidade
de Canela/RS como: atrações musicais e cênicas na Praça João Corrêa, local onde
ocorrerão apresentações no Multipalco; no Coreto da Páscoa também será
contemplado com atrações cênicas e musicais, uma vez que espaço é um dos mais
centrais da cidade. Ainda ocorrerá a paradinha artística itinerante que ocorrerá aos
finais de semana, percorrendo as principais ruas centrais da cidade de Canela. E, o
símbolo da cidade de Canela, a Catedral de Pedra terá show de projeção mapeada na
fachada da igreja com acesso gratuito a todo o público presente.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
260023 - Festival TransPerformático
CAMARA DE COMERCIO E TURISMO LGBT DO BRASIL
CNPJ/CPF: 11.289.776/0001-90
Processo: 01400000448202621
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.288.712,70
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Um festival transperformático é um evento cultural que reúne
linguagens híbridas e experimentais, atravessando fronteiras entre artes cênicas,
visuais, música, performance, tecnologia e ações participativas. O foco não está em
uma
única disciplina
artística, mas
na
transversalidade (trans)
dos corpos, das
narrativas, dos formatos e dos modos de criar e fruir arte.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
260031 - Corre que a idade vem aí!
CHS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
CNPJ/CPF: 29.037.681/0001-44
Processo: 01400000461202680
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 315.636,75
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 01/12/2026
Resumo do Projeto: "Corra que a Idade Vem Aí" é um projeto sociocultural que utiliza
a dança e a celebração como instrumentos de expressão, integração e valorização da
maturidade. Por meio de aulas de ritmos variados e encontros temáticos inspirados em
manifestações populares
brasileiras, o
projeto promove
o acesso
à cultura,
o
fortalecimento de vínculos e a ampliação da participação social de pessoas acima dos
40 anos. As
atividades estimulam a criatividade, a memória
e a autoestima,
transformando a dança em um espaço de convivência, bem-estar e identidade coletiva.
A iniciativa reforça a cultura como ferramenta de inclusão e celebra o envelhecimento
ativo de forma artística e participativa.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
260037 - 15º FELIT - Festival de Literatura de São João del-Rei
ASSOCIACAO PALAVRA BEM DITA
CNPJ/CPF: 14.376.179/0001-90
Processo: 01400000481202651
Cidade: São João del Rei - MG;
Valor Aprovado: R$ 532.171,20
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar a 15ª Edição da FELIT - Festival de Literatura de São João
Del Rei,
instituindo no
calendário cultural
da cidade
um festival
anual, sem
interrupções e de caráter permanente, que visa a fomentar a leitura e o potencial
literário, despertando o interesse da população local pela linguagem artística, bem
como estimulando a produção literária e novos talentos. O projeto consiste na
realização de um festival de literatura de caráter público e gratuito, voltado à
promoção do livro, da leitura, da literatura e da formação de público. A programação
contempla atividades formativas, artísticas e de difusão cultural, buscando aproximar
autores, leitores e a comunidade em geral, estimular o hábito da leitura e fomentar
o debate crítico sobre temas literários e contemporâneos.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260022 - PROJETO TRES4 / Circuito Nordeste 2
18.015.317 KEMESSON LEMOS CARDOSO
CNPJ/CPF: 18.015.317/0001-67
Processo: 01400000447202686
Cidade: Maceió - AL;
Valor Aprovado: R$ 1.228.999,37
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O PROJETO TRES4 / Circuito Nordeste 2 é um projeto de música
autoral que está em sua 2ª edição no formato de circuito. Para essas edições de
circuito ampliamos o projeto para alcançar outros públicos e assim promover maior
conexão cultural. Esse projeto, além de promover a música autoral, promove artistas
( cantores, compositores e músicos ) ligados ao PROJETO TRES4, mas não só, ele
premiará 2 artistas de cada local do circuito com cachês e trofeu de reconhecimento.
Nossa intenção precípua é que novos artista, que não possuem recursos próprios,
encontrem neste projeto uma oportunidade para produzir e lançar seus trabalhos no
mercado da música autoral. Se considerarmos todas as edições desse projeto iniciadas
desde 2018, essa seria a 9ª edição. Tendo as 6ª e 7ª aprovadas pela Lei Rouanet. Para
essa edição especifica faremos um circuito musical nas cidades de: Maceió-AL ,
Arapiraca-AL, Marechal-AL, Penedo-AL, Major Izidoro-AL, Recife-PE e Teresina-PI.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260024 - Festival Trilhas das Artes
ANDREA ALVES DINIZ
CNPJ/CPF: ***.853.556-**
Processo: 01400000452202699
Cidade: Sabará - MG;
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