DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 185, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53500.109623/2025-39. Expede autorização à ALFATELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 61.122.943/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Nº 186 Processo nº 53500.109482/2025-54. Expede autorização à AGUIASNET AGUIA
TELECOMUNICACOES TECNOLOGICAS DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 51.564.780/0001-33,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 187 Processo nº 53500.109505/2025-21. Expede autorização à WUP TECNOLOGIA
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF Nº 20.912.452/0001-57, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 188 Processo nº 53500.109345/2025-10. Expede autorização à ZERO1 FIBRA S E R V I CO S
DE INTERNET E COMERCIOS LTDA, CNPJ/MF nº 63.984.873/0001-04, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 189 Processo nº 53500.108757/2025-32. Expede autorização à DS TELECOM LTDA ,
CNPJ/MF nº 63.639.768/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 190 Processo nº 53500.108516/2025-93. Expede autorização à DAVYD XAVIER DANTAS
LTDA, CNPJ/MF Nº 17.351.094/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 
191
Processo 
nº 
53500.108448/2025-62.
Expede 
autorização
à 
VRFLEX
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.961.886/0001-42, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 192 Processo nº 53500.108244/2025-21. Expede autorização à WELLINGTON DIAS DE
OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 49.073.031/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 193 Processo nº 53500.108243/2025-87. Expede autorização à OLV BRASIL NE T W O R KS
LTDA, CNPJ/MF nº 02.639.084/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 194 Processo nº 53500.108232/2025-05. Expede autorização à OLIVETEC LTDA ,
CNPJ/MF nº 06.152.731/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 195 Processo nº 53500.108223/2025-14. Expede autorização à OLIVEIRA & PAZ LTDA,
CNPJ/MF nº 31.024.975/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 199 Processo nº 53500.091220/2025-26. Expede autorização à ONENET VALE FIBRA
LTDA, CNPJ/MF nº 48.691.820/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 200 Processo nº 53500.091229/2025-37. Expede autorização à IP MEGA SOLUCO ES
LTDA, CNPJ/MF nº 55.691.353/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 201 Processo nº 53500.099773/2025-27. Expede autorização à EMMANUELE DE
ALMEIDA
ESTIMA,
CNPJ/MF
nº 46.297.218/0001-50,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 202 Processo nº 53500.105178/2025-38. Expede autorização à JOSE ERICLAUDIO DE
SOUSA
CARDOSO, CNPJ/MF
Nº 18.395.754/0001-53,
para
explorar Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 205 Processo nº 53500.103530/2025-09. Expede autorização à RENOVA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 51.167.999/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 206 Processo nº 53500.107537/2025-91. Expede autorização à FERNANDO NET
SERVICOS 
LTDA,
CNPJ/MF 
nº 
33.582.298/0001-44,
para 
explorar
Serviços 
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 214 Processo nº 53500.092811/2025-11. Expede autorização à EDVALDO FISCHER
GONCALVES LTDA, CNPJ/MF Nº 22.292.329/0001-06,
para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 
216 
Processo 
nº 
53500.091351/2025-11. 
Expede 
autorização 
à 
MHS
TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 50.307.977/0001-24, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 217 Processo nº 53500.085380/2025-36. Expede autorização à C ANDERSON DOS
SANTOS LIMA COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.165.893/0001-75, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 218 Processo nº 53500.102980/2025-76. Expede autorização à VEXNET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.731.361/0001-28, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 220 Processo nº 53500.091608/2025-27. Expede autorização à FIBRA 100 TEL ECO N
LTDA, CNPJ/MF nº 37.830.885/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 221 Processo nº 53500.084606/2025-81. Expede autorização à FABIANI CRISTINA
PEREIRA 
LIMA, 
CNPJ/MF 
nº 
50.269.692/0001-46, 
para 
explorar 
Serviços 
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 222 Processo nº 53500.089577/2025-44. Expede autorização à M R BARRETO FI L H O,
CNPJ/MF nº 42.182.314/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 223 Processo nº 53500.101392/2025-15. Expede autorização à QUERONET TEL ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 63.071.522/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 226 Processo nº 53500.088899/2025-76. Expede autorização à JOSE EDIMILTON
PEREIRA, CNPJ/MF Nº 11.625.401/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 233 Processo nº 53500.105052/2025-63. Expede autorização à RURAL CONECTA LTDA,
CNPJ/MF nº 40.128.091/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 
234
Processo 
nº
53500.107643/2025-75. 
Expede
autorização 
à
INSIDENET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.089.896/0001-19, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 235 Processo nº 53500.103730/2025-53. Expede autorização à ER PROVEDOR DE
INTERNET
LTDA, 
CNPJ/MF
nº
58.484.025/0001-98,
para 
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 244 Processo nº 53500.103760/2025-60. Expede autorização à J R F DA SILVA M E LO
LTDA, CNPJ/MF Nº 28.623.663/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 247 Processo nº 53500.096067/2025-23. Expede autorização à ELAINE JOELMA MELO
DE LIMA, CNPJ/MF Nº 26.776.035/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 249 Processo nº 53500.104264/2025-23. Expede autorização à PRONET SERVICOS DE
COMUNICACOES MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 44.258.148/0001-04, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 252 Processo nº 53500.102593/2025-30. Expede autorização à JME TELECOM LTDA ,
CNPJ/MF nº 37.230.749/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 253 Processo nº 53500.097557/2025-47. Expede autorização à HSM PROVEDOR DE
SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 59.764.275/0001-44, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 254 Processo nº 53500.102152/2025-38. Expede autorização à SOLLUCAO TEL ECO M
LTDA, CNPJ/MF Nº 18.992.626/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 255 Processo nº 53500.101789/2025-15. Expede autorização à ABS SERVICOS EM
MUTIMIDIA
LTDA, CNPJ/MF
nº
38.491.883/0001-52,
para explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 256 Processo nº 53500.101718/2025-12. Expede autorização à SPYDER TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 39.382.051/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 257 Processo nº 53500.070496/2025-71. Expede autorização à JOSE RODRIGU ES
SANTANA DA SILVA, CNPJ/MF nº 51.385.046/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 258 Processo nº 53500.101236/2025-54. Expede autorização à HIPERNET COMERCIO E
SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 45.137.901/0001-68, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
259 
Processo
nº
53500.100790/2025-14.
Expede 
autorização
à
SUZANNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.789.830/0001-24, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 266 Processo nº 53500.108686/2025-78. Expede autorização à CLEYTON NET LTDA ,
CNPJ/MF nº 33.046.088/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 267 Processo nº 53500.107932/2025-74. Expede autorização à G G LOPES LTDA,
CNPJ/MF Nº 16.789.151/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Nº 
337 
Processo 
nº 
53115.034411/2025-34. 
Outorga 
autorização 
de 
Uso 
de
Radiofrequência
à 
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA 
SÃO
JOSÉ 
OPERARIO,
CNPJ
14.682.722/0001-88, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Solonópole/CE.
Nº 
338 
Processo 
nº 
53115.034413/2025-23. 
Outorga 
autorização 
de 
Uso 
de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIOFUSÃO E CULTURA DE SÃO JOÃO
DO ARRAIAL,
CNPJ 53.215.879/0001-55,
executante do
Serviço de
Radiodifusão
Comunitária, na localidade de São João do Arraial/PI.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto

                            

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