DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260035 - TEDxBlumenau
ASSOCIACAO TEDXBLUMENAU
CNPJ/CPF: 54.846.356/0001-70
Processo: 01400000477202692
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Aprovado: R$ 199.762,20
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/08/2026
Resumo do Projeto: O TEDxBlumenau é um festival multicultural que conecta ideias,
pessoas e expressões artísticas, promovendo a transformação por meio de palestras
inspiradoras, apresentações musicais e uma exposição artística que valoriza a cultura
local. Além disso, conta com uma contrapartida social, reforçando seu compromisso em
impulsionar a economia criativa, o pensamento crítico e gerar impacto social positivo
na região.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
260029 - CURITIBA MAIS CRIATIVA
COLLAB.HUB: MARKETING, COMUNICACAO E CRIATIVIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 62.836.746/0001-97
Processo: 01400000457202611
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 431.970,00
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 01/09/2026
Resumo do Projeto: O projeto CURITIBA MAIS CRIATIVA propõe a realização de um
festival colaborativo e formativo que integra arte, música, gastronomia, design,
tecnologia, inovação e empreendedorismo criativo em Curitiba. A programação reúne
oficinas, workshops, feira criativa, exposições, painéis, mentorias, rodas de conversa e
apresentações artísticas, com acessibilidade física e de conteúdo garantida em todas as
atividades e participação totalmente gratuita. O projeto fortalece o ecossistema da
economia criativa local, promove formação cultural e amplia o acesso descentralizado
à cultura, conectando agentes criativos, públicos diversos e redes parceiras.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
260030 - Brasil Fashion Designers
FCEM FEIRAS CONGRESSOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 94.925.369/0001-59
Processo: 01400000459202619
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 2.971.734,00
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Criado em 2010, o concurso Brasil Fashion Designers é destinado
aos alunos matriculados noscursos de moda e têxtil, ou para alunos egressos com até
2 anos de formação não completosaté a data da inscrição. O projeto visa integrar
moda e cultura, uma vez que as seis ediçõesjuntas, vão contar a história dos principais
estilos musicais brasileiros através da moda. Todasas edições acontecem paralelamente
algumas feiras têxteis.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
260033 - Mulheres de Arraial
R E M AUDIO E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 19.343.779/0001-76
Processo: 01400000466202611
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 663.052,50
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Mulheres de Arraial é uma iniciativa da Vila Musical e Instituto
Burburinho, em parceria com a APESCARPGIN (Associação de Pescadores Artesanais de
Parque das Garças Integrada), que visa fortalecer a cultura pesqueira tradicional de
Arraial do Cabo e promover o empoderamento das mulheres da comunidade. O projeto
desenvolverá um ciclo de cinco oficinas integradas - Barco-Tela e Restauração de
Embarcação,
Biojoias,
Artesanato
em
Madeira,
Empreendimentos
Criativos
e
Gastronomia Tradicional. As formações combinam saberes tradicionais, sustentabilidade
e empreendedorismo cultural, incentivando a geração de renda e a valorização do
patrimônio material e imaterial da pesca artesanal. O ciclo formativo será encerrado
com a Feira Mulheres de Arraial, evento público voltado à exposição, comercialização
e celebração dos resultados.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
260034 - Expo Favela Brasil
CENTRAL UNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 06.052.228/0001-01
Processo: 01400000474202659
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.580.845,25
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A Expo Favela é uma feira de empreendedorismo cultural,
criatividade e entretenimento. A proposta é de ser um evento deintegração cultural e
negócio, produzindo um espaço de multilinguagens culturais, com uma programação
que conta compalestras, workshops, exposições de artes, exibições de filmes, literatura,
artes cênicas e shows, em uma iniciativa quepromove uma ação de encontros,
formação e difusão de produtos e conteúdos culturais de parte expressiva da
sociedade aexaltar a produção das favelas brasileiras.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260032 - Desafio jovem: Inovação e Futuro
ASSOCIACAO JUNIOR ACHIEVEMENT DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ/CPF: 52.798.394/0001-79
Processo: 01400000463202679
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.971,20
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 12/09/2026
Resumo do Projeto: O projeto Desafio Jovem: Inovação e Futuro tem como propósito
promover o protagonismo juvenil e a formação cidadã por meio de experiências
práticas de inovação, empreendedorismo e cultura. Utilizando a metodologia Innovation
Camp, integra jovens, educadores e voluntários em oficinas, formações e apresentações
culturais colaborativas. As ações visam desenvolver competências empreendedoras,
criativas, digitais e sociais em jovens de 15 a 29 anos, fortalecendo a conexão com a
comunidade e o impacto social das iniciativas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260036 - Festival Kizomba da Escola Livre Areté
ASSOCIACAO EDUCACIONAL AICO
CNPJ/CPF: 19.141.842/0001-91
Processo: 01400000478202637
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 229.581,00
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival Kizomba propõe duas edições anuais de um festival
cultural afro-brasileiro literário, com foco na valorização da literatura afro-brasileira e
das narrativas produzidas por autoras e autores negros, além de produção musical e
artística negra. A programação incluirá apreciação de livros no festival e palestras sobre
temática racial, oficinas de artes cênicas como vivência, apresentações musicais afro-
referenciadas e um espetáculo de artes cênicas com música e dança inspiradas na
ancestralidade e a força da mulher negra, fortalecendo a difusão da cultura afro-
brasileira e o combate ao racismo por meio da arte e da educação.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260038 - Circuito ESG Rio - Arte, Sustentabilidade e Cultura em Conexão
TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.679.058/0001-06
Processo: 01400000568202628
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.026.729,50
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Circuito ESG Rio _ Arte, Sustentabilidade e Cultura em Conexão
é um projeto cultural gratuito de formação, reflexão e difusão que une arte, cidadania
e sustentabilidade.Com base em metodologias educativas e participativas, o projeto
propõe oficinas temáticas, encontros formativos e experiências práticas voltadas aos
eixos Ambiental, Social e de Governança (ESG), estimulando o pensamento crítico, a
criatividade e a atuação cidadã.Ao longo de dez meses, os participantes - selecionados
por meio de chamada pública - participarão de oficinas de cultura e comunicação
sustentável, criação artística, mídias digitais e inovação social. O processo culminará na
Exposição Interativa "Circuito ESG Rio", onde serão apresentados os resultados das
produções colaborativas.O projeto ainda prevê o lançamento de um e-book digital
acessível e de um registro audiovisual, assegurando ampla democratização de acesso,
conforme o art. 28 da Instrução Normativa MinC nº 23/2025.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
260019 - FESTIVAL MÚSICA ALIMENTO DA ALMA - MADA 2026
PE DE MUSICA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 30.300.378/0001-71
Processo: 01400000440202664
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 2.823.000,00
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 17/10/2026
Resumo do Projeto: Buscando consolidar o Festival MADA como um polo de difusão e
formação na música regional brasileira e potiguar contemporânea, o projeto propõe a
realização de 1 FESTIVAL, que integra a programação artística com ações educativas e
de economia criativa. Como produtos específicos, o projeto inclui a realização de
múltiplas APRESENTAÇÕES MUSICAIS regionais, que compõem a programação principal
do evento. Complementarmente, são oferecidas ações formativas gratuitas como
CONTRAPARTIDA SOCIAL, visando a capacitação de estudantes e profissionais da cadeia
produtiva da cultura. A programação do festival é ampliada por meio de ações
formativas, transmissões audiovisuais e práticas de sustentabilidade, promovendo
integração cultural e fortalecimento da economia criativa do Rio Grande do Norte e
garantindo uma experiência cultural abrangente e acessível.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
260018 - TXAI Amazônia 2026 - Mostra Cultural da Bioeconomia da Amazônia Legal
SAPIEN - INSTITUTO DE GESTAO , AVALIACAO E PESQUISA APLICADA EM CIENCIA,
TECNOLOGIA E INOVACAO
CNPJ/CPF: 08.711.906/0001-26
Processo: 01400000439202630
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 3.074.221,50
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O TXAI Amazônia 2026 _ Mostra Cultural da Bioeconomia da
Amazônia Legal é um festival gratuito que valoriza a diversidade artística e os saberes
tradicionais dos povos da floresta. Reunindo apresentações de música, dança e teatro,
oficinas com mestres da cultura, exposições visuais, experiências gastronômicas e rodas
de conversa,
o projeto promove
a cultura
como eixo estratégico
para o
desenvolvimento sustentável da região. Em articulação com as atividades culturais, um
seminário temático com especialistas, artistas e lideranças comunitárias amplia o
debate sobre o papel da cultura na bioeconomia da floresta em pé. O projeto assegura
plena
acessibilidade,
representatividade
e democratização
do
acesso
à
produção
cultural amazônica.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 20, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2416199 - EU CAPITU - Circulação
TRUPE PRODUCOES ARTISTICAS & MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 16.986.046/0001-61
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246194 - Galo da Madrugada no carnaval de rua de São Paulo
CLUBE DAS MASCARAS O GALO DA MADRUGADA
CNPJ/CPF: 11.451.275/0001-68
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246862 - O COMEÇO DO FIM
WAPONTES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 16.690.606/0001-36
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247308 - DESFILE DO GALO DA MADRUGADA
CLUBE DAS MASCARAS O GALO DA MADRUGADA
CNPJ/CPF: 11.451.275/0001-68
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251343 - Natal Luz de Gramado
MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256838 - Já dizia minha vó
47.323.831 RACHEL GONCALVES ASSIS E SILVA
CNPJ/CPF: 47.323.831/0001-68
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
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