DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 70, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Orwell 2+2=5
Título Original: Orwell 2+2=5
País de Origem: Estados Unidos da América e França
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Raoul Peck
Produtor(es)/Criador(es): Velvet Film, Neon e Closer Media
Distribuidor(es): RJ Distribuidora de Filmes Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV
aberta
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis, violência e violência contra
vulnerável
Processo: 08017.002936/2025-64
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 71, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Terror em Silent Hill - Regresso para o Inferno
Título Original: Return to Silent Hill
País de Origem: Alemanha
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Christophe Gans
Produtor(es)/Criador(es): Victor Hadida, Mollyhassell, David M. Wulf
Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV
aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: drogas, medo, violência extrema e autoagressão ou suicídio
Processo: 08017.002984/2025-52
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
DESPACHO Nº 1/2026/SEAC-VOD/DCIND/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI,
DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Processo MJSP: 08017.001295/2024-40
Obra: "Madagascar"
Tendo em vista a abertura de procedimento de revisão da classificação
indicativa da obra "Madagascar", com fulcro no art. 86 da Portaria MJSP n° 1.048, de 15
de outubro de 2025, faz-se a seguintes considerações:
a) Foi realizada a revisão da classificação da obra em comento, de forma que
foram encontrados elementos díspares quando se considera a classificação de "não
recomendado para menores de doze anos", atribuída anteriormente.
b) Foram identificadas tendências, com destaque para: a linguagem de baixo
teor ofensivo (6 anos), violência fantasiosa (6 anos), angústia (10 anos), Medo ou tensão
leve (10 anos), ato violento (12 anos) e consumo insinuado de droga lícita (10 anos)
c) A obra é atenuada pelo contexto fantasioso.
d) Cabe esclarecer que a Classificação Indicativa se fundamenta no previsto na
Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública n° 1.048 de 15 de outubro de 2025,
que especifica em seu art. 76 que os graus de incidência e relevância dos critérios
temáticos definidos no artigo 12, incisos I a IV, são determinantes para a fixação das faixas
etárias às quais as obras não são recomendadas, conforme orientações dos Guias Práticos
de Classificação Indicativa.
e) Na análise da obra, são observados três aspectos principais: a identificação
dos conteúdos que se enquadram nos critérios técnicos previstos nos Guias Práticos; a
avaliação desses conteúdos, que resulta da ponderação entre as fases descritiva e
contextual, considerando ainda a presença de agravantes ou atenuantes; e, por fim, a
definição da classificação indicativa final.
f) As informações completas sobre a análise encontram-se disponíveis na NOTA
TÉCNICA Nº144/2025/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD/SEDIGI/MJ.
Dessa forma, altera-se a classificação
indicativa da obra para "não
recomendado para menores de dez anos", com alteração dos descritores de conteúdo para
drogas lícitas e violência fantasiosa, em razão da aplicação dos critérios atuais explicitados
no Guia Prático de Audiovisual.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Coordenador-Geral
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
DESPACHO DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu
os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº
16/2026 de 09/01/2026, 17/2026 de 09/01/2026, 18/2026 de 12/01/2026, 19/2026 de
12/01/2026, 20/2026 de 13/01/2026 e 21/2026 de 13/01/2026, respectivamente:
.
.Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017
Processo: 08228.030569/2025-11 Requerente: AMOCOMPRAS COMERCIO LTDA
Prazo: 2 Anos Imigrante: ANSHENG CHEN Data Nascimento: 13/11/1987 Passaporte:
EM2668445 País: CHINA Mãe: AILAN LI Pai: QIGUANG CHEN.
Processo: 08228.033363/2025-35 Requerente: NOVA ERA RESTAURANTE LTDA
Prazo: 02 Anos Imigrante: YINGXIN WU Data Nascimento: 14/10/1998 Passaporte:
EE9967277 País: CHINA Mãe: MEIYU ZHAO Pai: CHANGMING WU.
Processo: 08228.034463/2025-89 Requerente: CHINA UNICOM DO BRASIL
TELECOMUNICACOES
LTDA Prazo:
02 Anos
Imigrante:
CHONGQING ZHANG
Data
Nascimento: 19/07/1985 Passaporte: EQ2390008 País: CHINA Mãe: LANYUN HUANG Pai:
JIYUN ZHANG.
Processo: 08228.037184/2025-77 Requerente: GREAT WALL MOTOR BRASIL
LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: YONGZHI WU Data Nascimento: 12/06/1996 Passaporte:
EL6643936 País: CHINA Mãe: CUNYING MIAO Pai: WEN WU.
Processo: 08228.037679/2025-12 Requerente: WARTSILA BRASIL LTDA. Prazo: 2
Anos Imigrante: DARIO GASPERINI Data Nascimento: 16/07/1978 Passaporte: YB6690065
País: ITÁLIA Mãe: TERESA CICCONE Pai: ALINO GASPERINI.
Processo: 08228.037980/2025-18 Requerente: WIPRO DO BRASIL INDUSTRIAL
LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: Muthukumaran Shanmugasundaram Data Nascimento:
15/05/1988 Passaporte: C1227842 País: ÍNDIA Mãe: Thangam Pai: Shanmugasundaram.
Processo:
08228.038778/2025-11 Requerente:
SAINT-GOBAIN DO
BRASIL
PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Rodolfo
Abelardo Garcia Herrero Data Nascimento: 12/02/1973 Passaporte: N00373695 País:
MÉXICO Mãe: Maria Elisa Herrero Dominguez Pai: Rodolfo Nestor Garcia Cardenas.
Processo: 08228.039211/2025-46 Requerente: ANJUN EXPRESS LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: MING YANG Data Nascimento: 08/08/1999
Passaporte: EQ1963735 País: CHINA Mãe: Dandan Wu Pai: Jianwu Yang.
Processo: 08228.039215/2025-24 Requerente: ANJUN EXPRESS LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: HONG ZHANG Data Nascimento: 24/04/1997
Passaporte: EQ7945383 País: CHINA Mãe: Qiubing Zhang Pai: Xinghua Zhang.
Processo: 08228.040057/2025-55 Requerente: HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES
DO BRASIL
LTDA. Prazo:
2
Anos Imigrante:
YUJIA XIE
Data
Nascimento: 27/07/2000 Passaporte: EG4732417 País: CHINA Mãe: FANG WANG Pai: YONG
XIE.
Processo: 08228.040248/2025-17 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA
Prazo: 2 Anos Imigrante: HAIYANG LIU Data Nascimento: 28/07/1992 Passaporte:
EQ0723758 País: CHINA Mãe: YUXIA CHAO Pai: CANGXIAN LIU.
Processo: 08228.040257/2025-16 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA
Prazo: 2 Anos Imigrante: ZICHAO CHEN Data Nascimento: 17/09/1997 Passaporte:
EN4247097 País: CHINA Mãe: GUIXIANG XU Pai: LINQUAN CHEN.
.
.Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 03/2017 (Art. 2º)
Processo: 08228.037370/2025-14 Requerente: ZOOMLION BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: FEILONG LI Data Nascimento:
10/02/2000
Passaporte: EQ3181329
País: CHINA
Imigrante:
GUODONG FAN
Data
Nascimento: 26/07/1987 Passaporte: EL6046267 País: CHINA Imigrante: HAIHUA LIU Data
Nascimento: 27/01/1986 Passaporte: EJ3899978 País: CHINA Imigrante: KEHAN TANG Data
Nascimento: 08/02/1995 Passaporte: EP9385379 País: CHINA Imigrante: XIANBIAO HUANG
Data Nascimento: 12/02/1995 Passaporte: EL1995052 País: CHINA Imigrante: ZEQIAO PENG
Data Nascimento: 06/02/1987 Passaporte: EN7752506 País: CHINA.
Processo: 08228.037517/2025-68 Requerente: OYH Brasil Ltda Prazo: 1 Ano
Imigrante: Lei Yang Data Nascimento: 05/02/1990 Passaporte: EL6739275 País: CHINA.
Processo: 08228.037521/2025-26 Requerente: OYH Brasil Ltda. Prazo: 1 Ano
Imigrante: Zhifei Xu Data Nascimento: 14/02/2004 Passaporte: EQ6805781 País: CHINA.
Processo: 08228.038424/2025-51 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA
Prazo: 01 Ano Imigrante: CHENGJUN ZHOU Data Nascimento: 14/07/1982 Passaporte:
EP1375425 País: CHINA.
Processo: 08228.038546/2025-47 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA.
Prazo: 1 Ano Imigrante: MINGXING XIE Data Nascimento: 06/07/1976 Passaporte:
EP0611424 País: CHINA.
Processo: 08228.038554/2025-93 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA.
Prazo: 1 Ano Imigrante: LANG ZHANG Data Nascimento: 18/03/1981 Passaporte:
EF2574227 País: CHINA.
Processo: 08228.038557/2025-27 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA.
Prazo: 1 Ano Imigrante: HAIPO DONG Data Nascimento: 23/12/1990 Passaporte:
EL6647819 País: CHINA.
Processo: 08228.038570/2025-86 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA.
Prazo: 1 Ano Imigrante: XINYUAN WANG Data Nascimento: 01/05/1987 Passaporte:
EB9331679 País: CHINA.
Processo: 08228.038719/2025-27 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA.
Prazo: 1 Ano Imigrante: HAINAN LIN Data Nascimento: 17/10/1985 Passaporte: EE2108249
País: CHINA.
Processo: 08228.038750/2025-68 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA
Prazo: 01 Ano Imigrante: JIJUN JIN Data Nascimento: 05/07/1982 Passaporte: EL9888313
País: CHINA.
Processo: 08228.038755/2025-91 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA.
Prazo: 1 Ano Imigrante: SHUGUO XUE Data Nascimento: 25/02/1979 Passaporte:
EQ5723905 País: CHINA.
Processo: 08228.038757/2025-81 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA.
Prazo: 01 Ano Imigrante: JIANMIN XU Data Nascimento: 17/10/1980 Passaporte:
EH2592925 País: CHINA.
Processo: 08228.038763/2025-37 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA.
Prazo: 1 Ano Imigrante: FEILONG WANG Data Nascimento: 18/08/1982 Passaporte:
EP2177807 País: CHINA.
Processo: 08228.038765/2025-26 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA.
Prazo: 01 Ano Imigrante: JIANQUAN WEI Data Nascimento: 04/01/1976 Passaporte:
EM4745419 País: CHINA.
Processo: 08228.038773/2025-72 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA.
Prazo: 1 Ano Imigrante: YUNGANG LI Data Nascimento: 07/07/1972 Passaporte: EJ2755354
País: CHINA.
Processo: 08228.038774/2025-17 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA.
Prazo: 01 Ano Imigrante: JIN TIAN Data Nascimento: 16/04/1991 Passaporte: EM1016120
País: CHINA.
Processo: 08228.038781/2025-19 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA.
Prazo: 1 Ano Imigrante: JIANG HE Data Nascimento: 15/05/1980 Passaporte: EJ8338028
País: CHINA.
Processo: 08228.038930/2025-41 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA.
Prazo: 1 Ano Imigrante: HAIBING YU Data Nascimento: 21/01/1981 Passaporte: EP9966270
País: CHINA.
Processo: 08228.038936/2025-17 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA.
Prazo: 1 Ano Imigrante: WANYOU ZHOU Data Nascimento: 06/12/1988 Passaporte:
EQ7825245 País: CHINA.
Processo: 08228.038939/2025-51 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA.
Prazo: 1 Ano Imigrante: XIANYUN ZHOU Data Nascimento: 01/04/1970 Passaporte:
EE9955818 País: CHINA.
Processo: 08228.039016/2025-16 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA.
Prazo: 1 Ano Imigrante: YUEWEI GUO Data Nascimento: 28/07/1992 Passaporte:
EQ4808696 País: CHINA.
Processo: 08228.039019/2025-51 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA.
Prazo: 1 Ano Imigrante: ZHILEI GUO Data Nascimento: 16/09/1991 Passaporte: EA5492510
País: CHINA.
Processo: 08228.039024/2025-62 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA.
Prazo: 1 Ano Imigrante: HAIYANG HU Data Nascimento: 18/12/1996 Passaporte:
EP5426191 País: CHINA.
Processo: 08228.039025/2025-15 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA.
Prazo: 1 Ano Imigrante: Chaoxiang Zhang Data Nascimento: 18/02/1984 Passaporte:
EA8478762 País: CHINA.
Processo: 08228.039028/2025-41 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA.
Prazo: 1 Ano Imigrante: Chengxue Zhang Data Nascimento: 17/11/1989 Passaporte:
E93915060 País: CHINA.
Processo: 08228.039075/2025-94 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA.
Prazo: 01 Ano Imigrante: DEQIN SUN Data Nascimento: 01/11/1989 Passaporte: EL0316235
País: CHINA.
Processo: 08228.039080/2025-13 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA.
Prazo: 01 Ano Imigrante: BINGKUAN WANG Data Nascimento: 12/04/1995 Passaporte:
EL0609599 País: CHINA.
Processo: 08228.039097/2025-54 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA.
Prazo: 01 Ano Imigrante: ANLE ZHANG Data Nascimento: 19/07/1968 Passaporte:
EL0948105 País: CHINA.
Processo: 08228.039133/2025-81 Requerente: SEAGEMS SOLUTIONS S A Prazo:
1 Ano Imigrante: Nur Farahin Binti Abd Rahim Data Nascimento: 23/07/1993 Passaporte:
A63256018 País: MALÁSIA.
Processo: 08228.039166/2025-21 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA.
Prazo: 1 Ano Imigrante: JIAMENG WANG Data Nascimento: 17/01/1993 Passaporte:
EG7132602 País: CHINA.