DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026011500052
52
Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 688.451
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0582673/2025.
Interessado: LAWRENCE JAMES FOROOGHIAN.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito,
nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o
descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 688.161
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0582446/2025
Interessado: FABIO RIZZO
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito,
nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que
nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão.
Código: 686.504
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0581240/2025
Interessado: YANEISY CORONA RODRIGUEZ
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito,
nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que
nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão.
Código: 684.151
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0579281/2025.
Interessado: MBOUSSOBE LO.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito,
nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o
descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017.
Código: 683.809
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0579015/2025.
Interessado: MAUDE LOUIS.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito,
nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o
descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 683.697
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0578910/2025.
Interessado: RENZO ALEXANDER MORENO OBERTO.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito,
nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o
descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017.
Código: 683.315
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0578625/2025.
Interessado: FREYDER ORLANDO PINEDA TORRES.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito,
nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, por não atender o
interessado o disposto nos Incisos III e IV, do Art. 65, da Lei nº 13.445/2017.
Código: 683.297
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0578607/2025.
Interessado: JUCELINELCIA HOUSSEINA SEIDI SEBASTIAO.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito,
nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, por não atender a
interessada o disposto no Inciso IV, do Art. 65, da Lei nº 13.445/2017.
Código: 683.058
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0578380/2025.
Interessado: KINGSLEY ANOKWURU.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito,
nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o
descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III e IV do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos: Certidão de antecedentes criminais emitida pela
Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu; Comprovante de residência; Declaração de prova
presencial do seu certificado de português; Todas as páginas do passaporte; Declaração de união
estável atualizada.
Código: 682.900
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0578228/2025.
Interessado: BLANCA EMILIANA GONZALEZ LEITE.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito,
nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, por não atender o
interessado o disposto no Inciso IV, do Art. 65, da Lei nº 13.445/2017.
Código: 682.452
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577852/2025.
Interessado: FATIMA CAMPOS COELHO DA CRUZ.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito,
nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, por não atender o
interessado o disposto no Inciso IV, do Art. 65, da Lei nº 13.445/2017.
Código: 682.184
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0577639/2025
Interessado: FRANCISCO JAVIER PIRACES SCHMIDT
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos
mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos
capazes de modificar a referida decisão.
Código: 682.032
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577546/2025.
Interessado: JHONY WILLIAN VARGAS SOLORZANO.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e,
quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios
fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227
do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, Art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 681.870
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577389/2025.
Interessado: BIRANE MBENGUE.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e,
quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios
fundamentos, por não atender o interessado o disposto no Inciso IV, do Art. 65, da Lei nº
13.445/2017.
Código: 681.148
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0576821/2025.
Interessado: BRUNO ROSSO.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e,
quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida por descumprimento do
Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, Art. 239 do Decreto 9.199/2017; e por não ter apresentado os
documentos constantes do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 680.589
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0576364/2025.
Interessado: IVER FABRIZIO RUIZ CASTRO.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e,
quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios
fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II, III e IV da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017.
Código: 679.037
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0575069/2024.
Interessado: MARIA JOAO NARCISO LIMA.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e,
quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios
fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art.
234, inciso IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 678.501
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0574676/2024
Interessado: SARPHINS BRAYAN DANYLORIS JEAN CHARLES
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e,
quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos
fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de
modificar a referida decisão.
Código: 677.038
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0573548/2024.
Interessado: BANDA YALLY.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e,
quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios
fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art.
233, §2º do Decreto 9.199/2017.
Código: 676.635
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0573231/2024
Interessado: RICCARDO RIBERTI
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e,
quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos
fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de
modificar a referida decisão.
Código: 673.796
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0571206/2024
Interessado: ABIODUN CHRISTIANAH SHOLOLA
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e,
quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos
fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de
modificar a referida decisão.
Código: 667.372
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0566692/2024
Interessado: ALI ZEINADDINE
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e,
quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos
fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de
modificar a referida decisão.
Código: 666.672
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0566216/2024
Interessado: MARLEN PERDOMO BATISTA
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão.