DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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204
Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .120 .BA R R E I R A S / BA - N AT I V I DA D E / T O
. .121 .BA R R E I R A S / BA - P A L M A S / T O
. .122 .BARREIRAS/BA-PORTO NACIONAL/TO
. .123 .BARREIRAS/BA-SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO
. .124 .BA R R E I R A S / BA - S I LV A N O P O L I S / T O
. .125 .ALAGOINHAS/BA-CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
. .126 .CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE-ALMAS/TO
. .127 .ANTONIO CARDOSO/BA-CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
. .128 .CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE-ARACAJU/SE
. .129 .BARRA DE SAO MIGUEL/AL-CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
. .130 .BARREIRAS/BA-CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
. .131 .CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE-CARMOPOLIS/SE
. .132 .CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE-CEDRO DE SAO JOAO/SE
. .133 .CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO
. .134 .CONCEICAO DO JACUIPE/BA-CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
. .135 .CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE-CRISTINAPOLIS/SE
. .136 .CRISTOPOLIS/BA-CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
. .137 .CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE-DIANOPOLIS/TO
. .138 .ENTRE RIOS/BA-CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
. .139 .ESPLANADA/BA-CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
. .140 .CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE-ESTANCIA/SE
. .141 .FEIRA DE SANTANA/BA-CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
. .142 .FLEXEIRAS/AL-CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
. .143 .IBOTIRAMA/BA-CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
. .144 .ITABERABA/BA-CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
. .145 .CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE-ITAPORANGA D'AJUDA/SE
. .146 .CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE-JAPARATUBA/SE
. .147 .LAJEDINHO/BA-CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
. .148 .CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE-LARANJEIRAS/SE
. .149 .LENCOIS/BA-CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
. .150 .LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA-CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
. .151 .MACEIO/AL-CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
. .152 .CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE-MALHADA DOS BOIS/SE
. .153 .MARECHAL DEODORO/AL-CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
. .154 .CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE-MARUIM/SE
. .155 .MESSIAS/AL-CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
. .156 .CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE-NATIVIDADE/TO
. .157 .CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE-NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE
. .158 .NOVO LINO/AL-CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
. .159 .OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA-CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
. .160 .CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE-PALMAS/TO
. .161 .PALMEIRAS/BA-CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
. .162 .CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE-PORTO NACIONAL/TO
. .163 .PORTO REAL DO COLEGIO/AL-CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
. .164 .CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE-PROPRIA/SE
. .165 .RIO LARGO/AL-CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
. .166 .RIO REAL/BA-CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
. .167 .CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE-ROSARIO DO CATETE/SE
. .168 .CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE-SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO
. .169 .SANTO ESTEVAO/BA-CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
. .170 .CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE-SAO CRISTOVAO/SE
. .171 .CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE-SAO FRANCISCO/SE
. .172 .SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL-CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
. .173 .SAO SEBASTIAO/AL-CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
. .174 .SATUBA/AL-CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
. .175 .SEABRA/BA-CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
. .176 .CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE-SILVANOPOLIS/TO
. .177 .TEODORO SAMPAIO/BA-CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
. .178 .TEOTONIO VILELA/AL-CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
. .179 .CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE-UMBAUBA/SE
. .180 .A L AG O I N H A S / BA - C A R M O P O L I S / S E
. .181 .CARMOPOLIS/SE-ALMAS/TO
. .182 .BA R R E I R A S / BA - C A R M O P O L I S / S E
. .183 .CONCEICAO DO JACUIPE/BA-CARMOPOLIS/SE
. .184 .CARMOPOLIS/SE-DIANOPOLIS/TO
. .185 .ENTRE RIOS/BA-CARMOPOLIS/SE
. .186 .ES P L A N A DA / BA - C A R M O P O L I S / S E
. .187 .FEIRA DE SANTANA/BA-CARMOPOLIS/SE
. .188 .I B OT I R A M A / BA - C A R M O P O L I S / S E
. .189 .I T A B E R A BA / BA - C A R M O P O L I S / S E
. .190 .LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA-CARMOPOLIS/SE
. .191 .C A R M O P O L I S / S E - N AT I V I DA D E / T O
. .192 .OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA-CARMOPOLIS/SE
. .193 .CARMOPOLIS/SE-PALMAS/TO
. .194 .CARMOPOLIS/SE-PORTO NACIONAL/TO
. .195 .RIO REAL/BA-CARMOPOLIS/SE
. .196 .SANTO ESTEVAO/BA-CARMOPOLIS/SE
. .197 .S EA B R A / BA - C A R M O P O L I S / S E
. .198 .C A R M O P O L I S / S E - S I LV A N O P O L I S / T O
. .199 .ALAGOINHAS/BA-CEDRO DE SAO JOAO/SE
. .200 .CEDRO DE SAO JOAO/SE-ALMAS/TO
. .201 .BARREIRAS/BA-CEDRO DE SAO JOAO/SE
. .202 .CONCEICAO DO JACUIPE/BA-CEDRO DE SAO JOAO/SE
. .203 .CEDRO DE SAO JOAO/SE-DIANOPOLIS/TO
. .204 .ENTRE RIOS/BA-CEDRO DE SAO JOAO/SE
. .205 .ESPLANADA/BA-CEDRO DE SAO JOAO/SE
. .206 .FEIRA DE SANTANA/BA-CEDRO DE SAO JOAO/SE
. .207 .IBOTIRAMA/BA-CEDRO DE SAO JOAO/SE
. .208 .ITABERABA/BA-CEDRO DE SAO JOAO/SE
. .209 .LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA-CEDRO DE SAO JOAO/SE
. .210 .CEDRO DE SAO JOAO/SE-NATIVIDADE/TO
. .211 .OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA-CEDRO DE SAO JOAO/SE
. .212 .CEDRO DE SAO JOAO/SE-PALMAS/TO
. .213 .CEDRO DE SAO JOAO/SE-PORTO NACIONAL/TO
. .214 .RIO REAL/BA-CEDRO DE SAO JOAO/SE
. .215 .SANTO ESTEVAO/BA-CEDRO DE SAO JOAO/SE
. .216 .SEABRA/BA-CEDRO DE SAO JOAO/SE
. .217 .CEDRO DE SAO JOAO/SE-SILVANOPOLIS/TO
. .218 .LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO
. .219 .CONCEICAO DO JACUIPE/BA-ALMAS/TO
. .220 .CONCEICAO DO JACUIPE/BA-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO
. .221 .CONCEICAO DO JACUIPE/BA-DIANOPOLIS/TO
. .222 .CONCEICAO DO JACUIPE/BA-NATIVIDADE/TO
. .223 .CONCEICAO DO JACUIPE/BA-PALMAS/TO
. .224 .CONCEICAO DO JACUIPE/BA-PORTO NACIONAL/TO
. .225 .CONCEICAO DO JACUIPE/BA-SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO
. .226 .CONCEICAO DO JACUIPE/BA-SILVANOPOLIS/TO
. .227 .CRISTINAPOLIS/SE-ALMAS/TO
. .228 .ANTONIO CARDOSO/BA-CRISTINAPOLIS/SE
. .229 .BA R R E I R A S / BA - C R I S T I N A P O L I S / S E
. .230 .CRISTINAPOLIS/SE-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO
. .231 .CONCEICAO DO JACUIPE/BA-CRISTINAPOLIS/SE
. .232 .C R I S T O P O L I S / BA - C R I S T I N A P O L I S / S E
. .233 .CRISTINAPOLIS/SE-DIANOPOLIS/TO
. .234 .I B OT I R A M A / BA - C R I S T I N A P O L I S / S E
. .235 .I T A B E R A BA / BA - C R I S T I N A P O L I S / S E
. .236 .LA JEDINHO/BA-CRISTINAPOLIS/SE
. .237 .L E N CO I S / BA - C R I S T I N A P O L I S / S E
. .238 .LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA-CRISTINAPOLIS/SE
. .239 .C R I S T I N A P O L I S / S E - N AT I V I DA D E / T O
. .240 .OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA-CRISTINAPOLIS/SE
. .241 .CRISTINAPOLIS/SE-PALMAS/TO
. .242 .P A L M E I R A S / BA - C R I S T I N A P O L I S / S E
. .243 .CRISTINAPOLIS/SE-PORTO NACIONAL/TO
. .244 .RIO REAL/BA-CRISTINAPOLIS/SE
. .245 .CRISTINAPOLIS/SE-SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO
. .246 .SANTO ESTEVAO/BA-CRISTINAPOLIS/SE
. .247 .S EA B R A / BA - C R I S T I N A P O L I S / S E
. .248 .C R I S T I N A P O L I S / S E - S I LV A N O P O L I S / T O
. .249 .TEODORO SAMPAIO/BA-CRISTINAPOLIS/SE
. .250 .C R I S T O P O L I S / BA - A L M A S / T O
. .251 .C R I S T O P O L I S / BA - D I A N O P O L I S / T O
. .252 .C R I S T O P O L I S / BA - N AT I V I DA D E / T O
. .253 .C R I S T O P O L I S / BA - P A L M A S / T O
. .254 .CRISTOPOLIS/BA-PORTO NACIONAL/TO
. .255 .C R I S T O P O L I S / BA - S I LV A N O P O L I S / T O
. .256 .LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA-DIANOPOLIS/TO
. .257 .ENTRE RIOS/BA-ALMAS/TO
. .258 .ENTRE RIOS/BA-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO
. .259 .ENTRE RIOS/BA-DIANOPOLIS/TO
. .260 .ENTRE RIOS/BA-NATIVIDADE/TO
. .261 .ENTRE RIOS/BA-PALMAS/TO
. .262 .ENTRE RIOS/BA-PORTO NACIONAL/TO
. .263 .ENTRE RIOS/BA-SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO
. .264 .ENTRE RIOS/BA-SILVANOPOLIS/TO
. .265 .A L AG O I N H A S / BA - ES C A DA / P E
. .266 .ES C A DA / P E - A L M A S / T O
. .267 .ANTONIO CARDOSO/BA-ESCADA/PE
. .268 .ESCADA/PE-ARACA JU/SE
. .269 .BARRA DE SAO MIGUEL/AL-ESCADA/PE
. .270 .BA R R E I R A S / BA - ES C A DA / P E
. .271 .ES C A DA / P E - C A R M O P O L I S / S E
. .272 .ESCADA/PE-CEDRO DE SAO JOAO/SE
. .273 .ESCADA/PE-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO
. .274 .CONCEICAO DO JACUIPE/BA-ESCADA/PE
. .275 .ES C A DA / P E - C R I S T I N A P O L I S / S E
. .276 .C R I S T O P O L I S / BA - ES C A DA / P E
. .277 .ES C A DA / P E - D I A N O P O L I S / T O
. .278 .ENTRE RIOS/BA-ESCADA/PE
. .279 .ES P L A N A DA / BA - ES C A DA / P E
. .280 .ES C A DA / P E - ES T A N C I A / S E
. .281 .FEIRA DE SANTANA/BA-ESCADA/PE
. .282 .F L E X E I R A S / A L - ES C A DA / P E
. .283 .I B OT I R A M A / BA - ES C A DA / P E
. .284 .I T A B E R A BA / BA - ES C A DA / P E
. .285 .ESCADA/PE-ITAPORANGA D'AJUDA/SE
. .286 .ES C A DA / P E - JA P A R AT U BA / S E
. .287 .LA JEDINHO/BA-ESCADA/PE
. .288 .ES C A DA / P E - L A R A N J E I R A S / S E
. .289 .L E N CO I S / BA - ES C A DA / P E
. .290 .LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA-ESCADA/PE
. .291 .ESCADA/PE-MALHADA DOS BOIS/SE
. .292 .MARECHAL DEODORO/AL-ESCADA/PE
. .293 .ES C A DA / P E - M A R U I M / S E
. .294 .ES C A DA / P E - N AT I V I DA D E / T O
. .295 .ESCADA/PE-NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE
. .296 .NOVO LINO/AL-ESCADA/PE
. .297 .OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA-ESCADA/PE
. .298 .ES C A DA / P E - P A L M A S / T O
. .299 .P A L M E I R A S / BA - ES C A DA / P E
. .300 .ESCADA/PE-PORTO NACIONAL/TO
. .301 .PORTO REAL DO COLEGIO/AL-ESCADA/PE
. .302 .ES C A DA / P E - P R O P R I A / S E
. .303 .RIO LARGO/AL-ESCADA/PE
. .304 .RIO REAL/BA-ESCADA/PE
. .305 .ESCADA/PE-ROSARIO DO CATETE/SE
. .306 .ESCADA/PE-SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO
. .307 .SANTO ESTEVAO/BA-ESCADA/PE
. .308 .ESCADA/PE-SAO CRISTOVAO/SE
. .309 .ESCADA/PE-SAO FRANCISCO/SE
. .310 .SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL-ESCADA/PE
. .311 .SAO SEBASTIAO/AL-ESCADA/PE
. .312 .S AT U BA / A L - ES C A DA / P E
. .313 .S EA B R A / BA - ES C A DA / P E
. .314 .ES C A DA / P E - S I LV A N O P O L I S / T O
. .315 .TEODORO SAMPAIO/BA-ESCADA/PE
. .316 .TEOTONIO VILELA/AL-ESCADA/PE
. .317 .ES C A DA / P E - U M BAU BA / S E
. .318 .ES P L A N A DA / BA - A L M A S / T O
. .319 .ESPLANADA/BA-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO
. .320 .ES P L A N A DA / BA - D I A N O P O L I S / T O
. .321 .ES P L A N A DA / BA - N AT I V I DA D E / T O
. .322 .ES P L A N A DA / BA - P A L M A S / T O
. .323 .ESPLANADA/BA-PORTO NACIONAL/TO
. .324 .ESPLANADA/BA-SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO
. .325 .ES P L A N A DA / BA - S I LV A N O P O L I S / T O
. .326 .ES T A N C I A / S E - A L M A S / T O
. .327 .ANTONIO CARDOSO/BA-ESTANCIA/SE
. .328 .ESTANCIA/SE-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO
. .329 .CONCEICAO DO JACUIPE/BA-ESTANCIA/SE
. .330 .C R I S T O P O L I S / BA - ES T A N C I A / S E
. .331 .ES T A N C I A / S E - D I A N O P O L I S / T O
. .332 .ENTRE RIOS/BA-ESTANCIA/SE
. .333 .LA JEDINHO/BA-ESTANCIA/SE
. .334 .L E N CO I S / BA - ES T A N C I A / S E
. .335 .ES T A N C I A / S E - N AT I V I DA D E / T O
. .336 .OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA-ESTANCIA/SE
. .337 .ES T A N C I A / S E - P A L M A S / T O
. .338 .P A L M E I R A S / BA - ES T A N C I A / S E
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