DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026011500205
205
Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .339 .ESTANCIA/SE-PORTO NACIONAL/TO
. .340 .RIO REAL/BA-ESTANCIA/SE
. .341 .ESTANCIA/SE-SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO
. .342 .SANTO ESTEVAO/BA-ESTANCIA/SE
. .343 .ES T A N C I A / S E - S I LV A N O P O L I S / T O
. .344 .TEODORO SAMPAIO/BA-ESTANCIA/SE
. .345 .FEIRA DE SANTANA/BA-ALMAS/TO
. .346 .FEIRA DE SANTANA/BA-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO
. .347 .FEIRA DE SANTANA/BA-DIANOPOLIS/TO
. .348 .FEIRA DE SANTANA/BA-NATIVIDADE/TO
. .349 .FEIRA DE SANTANA/BA-SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO
. .350 .FEIRA DE SANTANA/BA-SILVANOPOLIS/TO
. .351 .F L E X E I R A S / A L - A L AG O I N H A S / BA
. .352 .FLEXEIRAS/AL-ALMAS/TO
. .353 .FLEXEIRAS/AL-ARACA JU/SE
. .354 .F L E X E I R A S / A L - BA R R E I R A S / BA
. .355 .FLEXEIRAS/AL-CONCEICAO DO JACUIPE/BA
. .356 .FLEXEIRAS/AL-CRISTINAPOLIS/SE
. .357 .FLEXEIRAS/AL-DIANOPOLIS/TO
. .358 .FLEXEIRAS/AL-ENTRE RIOS/BA
. .359 .F L E X E I R A S / A L - ES P L A N A DA / BA
. .360 .F L E X E I R A S / A L - ES T A N C I A / S E
. .361 .FLEXEIRAS/AL-FEIRA DE SANTANA/BA
. .362 .F L E X E I R A S / A L - I B OT I R A M A / BA
. .363 .F L E X E I R A S / A L - I T A B E R A BA / BA
. .364 .FLEXEIRAS/AL-ITAPORANGA D'AJUDA/SE
. .365 .F L E X E I R A S / A L - JA P A R AT U BA / S E
. .366 .FLEXEIRAS/AL-LARANJEIRAS/SE
. .367 .FLEXEIRAS/AL-LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA
. .368 .FLEXEIRAS/AL-MARUIM/SE
. .369 .F L E X E I R A S / A L - N AT I V I DA D E / T O
. .370 .FLEXEIRAS/AL-NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE
. .371 .FLEXEIRAS/AL-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA
. .372 .FLEXEIRAS/AL-PALMAS/TO
. .373 .FLEXEIRAS/AL-PORTO NACIONAL/TO
. .374 .FLEXEIRAS/AL-PROPRIA/SE
. .375 .FLEXEIRAS/AL-RIO REAL/BA
. .376 .FLEXEIRAS/AL-SANTO ESTEVAO/BA
. .377 .FLEXEIRAS/AL-SAO CRISTOVAO/SE
. .378 .F L E X E I R A S / A L - S EA B R A / BA
. .379 .F L E X E I R A S / A L - S I LV A N O P O L I S / T O
. .380 .F L E X E I R A S / A L - U M BAU BA / S E
. .381 .A L AG O I N H A S / BA - G A M E L E I R A / P E
. .382 .GAMELEIRA/PE-ALMAS/TO
. .383 .ANTONIO CARDOSO/BA-GAMELEIRA/PE
. .384 .GAMELEIRA/PE-ARACA JU/SE
. .385 .BARRA DE SAO MIGUEL/AL-GAMELEIRA/PE
. .386 .BA R R E I R A S / BA - G A M E L E I R A / P E
. .387 .GAMELEIRA/PE-CARMOPOLIS/SE
. .388 .GAMELEIRA/PE-CEDRO DE SAO JOAO/SE
. .389 .GAMELEIRA/PE-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO
. .390 .CONCEICAO DO JACUIPE/BA-GAMELEIRA/PE
. .391 .GAMELEIRA/PE-CRISTINAPOLIS/SE
. .392 .C R I S T O P O L I S / BA - G A M E L E I R A / P E
. .393 .GAMELEIRA/PE-DIANOPOLIS/TO
. .394 .ENTRE RIOS/BA-GAMELEIRA/PE
. .395 .ES P L A N A DA / BA - G A M E L E I R A / P E
. .396 .G A M E L E I R A / P E - ES T A N C I A / S E
. .397 .FEIRA DE SANTANA/BA-GAMELEIRA/PE
. .398 .FLEXEIRAS/AL-GAMELEIRA/PE
. .399 .I B OT I R A M A / BA - G A M E L E I R A / P E
. .400 .I T A B E R A BA / BA - G A M E L E I R A / P E
. .401 .GAMELEIRA/PE-ITAPORANGA D'AJUDA/SE
. .402 .G A M E L E I R A / P E - JA P A R AT U BA / S E
. .403 .LA JEDINHO/BA-GAMELEIRA/PE
. .404 .GAMELEIRA/PE-LARANJEIRAS/SE
. .405 .L E N CO I S / BA - G A M E L E I R A / P E
. .406 .LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA-GAMELEIRA/PE
. .407 .GAMELEIRA/PE-MALHADA DOS BOIS/SE
. .408 .MARECHAL DEODORO/AL-GAMELEIRA/PE
. .409 .GAMELEIRA/PE-MARUIM/SE
. .410 .M ES S I A S / A L - G A M E L E I R A / P E
. .411 .G A M E L E I R A / P E - N AT I V I DA D E / T O
. .412 .GAMELEIRA/PE-NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE
. .413 .NOVO LINO/AL-GAMELEIRA/PE
. .414 .OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA-GAMELEIRA/PE
. .415 .GAMELEIRA/PE-PALMAS/TO
. .416 .P A L M E I R A S / BA - G A M E L E I R A / P E
. .417 .GAMELEIRA/PE-PORTO NACIONAL/TO
. .418 .PORTO REAL DO COLEGIO/AL-GAMELEIRA/PE
. .419 .GAMELEIRA/PE-PROPRIA/SE
. .420 .RIO LARGO/AL-GAMELEIRA/PE
. .421 .RIO REAL/BA-GAMELEIRA/PE
. .422 .GAMELEIRA/PE-ROSARIO DO CATETE/SE
. .423 .GAMELEIRA/PE-SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO
. .424 .SANTO ESTEVAO/BA-GAMELEIRA/PE
. .425 .GAMELEIRA/PE-SAO CRISTOVAO/SE
. .426 .GAMELEIRA/PE-SAO FRANCISCO/SE
. .427 .SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL-GAMELEIRA/PE
. .428 .SAO SEBASTIAO/AL-GAMELEIRA/PE
. .429 .S AT U BA / A L - G A M E L E I R A / P E
. .430 .S EA B R A / BA - G A M E L E I R A / P E
. .431 .G A M E L E I R A / P E - S I LV A N O P O L I S / T O
. .432 .TEODORO SAMPAIO/BA-GAMELEIRA/PE
. .433 .TEOTONIO VILELA/AL-GAMELEIRA/PE
. .434 .G A M E L E I R A / P E - U M BAU BA / S E
. .435 .I B OT I R A M A / BA - A L M A S / T O
. .436 .IBOTIRAMA/BA-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO
. .437 .I B OT I R A M A / BA - D I A N O P O L I S / T O
. .438 .I B OT I R A M A / BA - N AT I V I DA D E / T O
. .439 .IBOTIRAMA/BA-SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO
. .440 .I B OT I R A M A / BA - S I LV A N O P O L I S / T O
. .441 .A L AG O I N H A S / BA - I G A R A S S U / P E
. .442 .IGARASSU/PE-ALMAS/TO
. .443 .ANTONIO CARDOSO/BA-IGARASSU/PE
. .444 .IGARASSU/PE-ARACA JU/SE
. .445 .BARRA DE SAO MIGUEL/AL-IGARASSU/PE
. .446 .BA R R E I R A S / BA - I G A R A S S U / P E
. .447 .IGARASSU/PE-CARMOPOLIS/SE
. .448 .IGARASSU/PE-CEDRO DE SAO JOAO/SE
. .449 .IGARASSU/PE-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO
. .450 .CONCEICAO DO JACUIPE/BA-IGARASSU/PE
. .451 .IGARASSU/PE-CRISTINAPOLIS/SE
. .452 .C R I S T O P O L I S / BA - I G A R A S S U / P E
. .453 .IGARASSU/PE-DIANOPOLIS/TO
. .454 .ENTRE RIOS/BA-IGARASSU/PE
. .455 .ES P L A N A DA / BA - I G A R A S S U / P E
. .456 .I G A R A S S U / P E - ES T A N C I A / S E
. .457 .FEIRA DE SANTANA/BA-IGARASSU/PE
. .458 .FLEXEIRAS/AL-IGARASSU/PE
. .459 .I B OT I R A M A / BA - I G A R A S S U / P E
. .460 .I T A B E R A BA / BA - I G A R A S S U / P E
. .461 .IGARASSU/PE-ITAPORANGA D'AJUDA/SE
. .462 .I G A R A S S U / P E - JA P A R AT U BA / S E
. .463 .LA JEDINHO/BA-IGARASSU/PE
. .464 .IGARASSU/PE-LARANJEIRAS/SE
. .465 .L E N CO I S / BA - I G A R A S S U / P E
. .466 .LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA-IGARASSU/PE
. .467 .M AC E I O / A L - I G A R A S S U / P E
. .468 .IGARASSU/PE-MALHADA DOS BOIS/SE
. .469 .MARECHAL DEODORO/AL-IGARASSU/PE
. .470 .IGARASSU/PE-MARUIM/SE
. .471 .M ES S I A S / A L - I G A R A S S U / P E
. .472 .I G A R A S S U / P E - N AT I V I DA D E / T O
. .473 .IGARASSU/PE-NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE
. .474 .NOVO LINO/AL-IGARASSU/PE
. .475 .OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA-IGARASSU/PE
. .476 .IGARASSU/PE-PALMAS/TO
. .477 .P A L M E I R A S / BA - I G A R A S S U / P E
. .478 .IGARASSU/PE-PORTO NACIONAL/TO
. .479 .PORTO REAL DO COLEGIO/AL-IGARASSU/PE
. .480 .IGARASSU/PE-PROPRIA/SE
. .481 .RIO LARGO/AL-IGARASSU/PE
. .482 .RIO REAL/BA-IGARASSU/PE
. .483 .IGARASSU/PE-ROSARIO DO CATETE/SE
. .484 .IGARASSU/PE-SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO
. .485 .SANTO ESTEVAO/BA-IGARASSU/PE
. .486 .IGARASSU/PE-SAO CRISTOVAO/SE
. .487 .IGARASSU/PE-SAO FRANCISCO/SE
. .488 .SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL-IGARASSU/PE
. .489 .SAO SEBASTIAO/AL-IGARASSU/PE
. .490 .S AT U BA / A L - I G A R A S S U / P E
. .491 .S EA B R A / BA - I G A R A S S U / P E
. .492 .I G A R A S S U / P E - S I LV A N O P O L I S / T O
. .493 .TEODORO SAMPAIO/BA-IGARASSU/PE
. .494 .TEOTONIO VILELA/AL-IGARASSU/PE
. .495 .I G A R A S S U / P E - U M BAU BA / S E
. .496 .I T A B E R A BA / BA - A L M A S / T O
. .497 .ITABERABA/BA-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO
. .498 .I T A B E R A BA / BA - D I A N O P O L I S / T O
. .499 .I T A B E R A BA / BA - N AT I V I DA D E / T O
. .500 .ITABERABA/BA-SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO
. .501 .I T A B E R A BA / BA - S I LV A N O P O L I S / T O
. .502 .ITAPORANGA D'AJUDA/SE-ALMAS/TO
. .503 .ANTONIO CARDOSO/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE
. .504 .BARREIRAS/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE
. .505 .ITAPORANGA D'AJUDA/SE-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO
. .506 .CONCEICAO DO JACUIPE/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE
. .507 .CRISTOPOLIS/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE
. .508 .ITAPORANGA D'AJUDA/SE-DIANOPOLIS/TO
. .509 .ENTRE RIOS/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE
. .510 .ESPLANADA/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE
. .511 .IBOTIRAMA/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE
. .512 .ITABERABA/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE
. .513 .LAJEDINHO/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE
. .514 .LENCOIS/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE
. .515 .LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE
. .516 .ITAPORANGA D'AJUDA/SE-NATIVIDADE/TO
. .517 .OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE
. .518 .ITAPORANGA D'AJUDA/SE-PALMAS/TO
. .519 .PALMEIRAS/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE
. .520 .ITAPORANGA D'AJUDA/SE-PORTO NACIONAL/TO
. .521 .RIO REAL/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE
. .522 .ITAPORANGA D'AJUDA/SE-SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO
. .523 .SANTO ESTEVAO/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE
. .524 .SEABRA/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE
. .525 .ITAPORANGA D'AJUDA/SE-SILVANOPOLIS/TO
. .526 .TEODORO SAMPAIO/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE
. .527 .ALAGOINHAS/BA-JABOATAO DOS GUARARAPES/PE
. .528 .JABOATAO DOS GUARARAPES/PE-ALMAS/TO
. .529 .ANTONIO CARDOSO/BA-JABOATAO DOS GUARARAPES/PE
. .530 .JABOATAO DOS GUARARAPES/PE-ARACAJU/SE
. .531 .BARRA DE SAO MIGUEL/AL-JABOATAO DOS GUARARAPES/PE
. .532 .BARREIRAS/BA-JABOATAO DOS GUARARAPES/PE
. .533 .JABOATAO DOS GUARARAPES/PE-CARMOPOLIS/SE
. .534 .JABOATAO DOS GUARARAPES/PE-CEDRO DE SAO JOAO/SE
. .535 .JABOATAO DOS GUARARAPES/PE-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO
. .536 .CONCEICAO DO JACUIPE/BA-JABOATAO DOS GUARARAPES/PE
. .537 .JABOATAO DOS GUARARAPES/PE-CRISTINAPOLIS/SE
. .538 .CRISTOPOLIS/BA-JABOATAO DOS GUARARAPES/PE
. .539 .JABOATAO DOS GUARARAPES/PE-DIANOPOLIS/TO
. .540 .ENTRE RIOS/BA-JABOATAO DOS GUARARAPES/PE
. .541 .ESPLANADA/BA-JABOATAO DOS GUARARAPES/PE
. .542 .JABOATAO DOS GUARARAPES/PE-ESTANCIA/SE
. .543 .FEIRA DE SANTANA/BA-JABOATAO DOS GUARARAPES/PE
. .544 .FLEXEIRAS/AL-JABOATAO DOS GUARARAPES/PE
. .545 .IBOTIRAMA/BA-JABOATAO DOS GUARARAPES/PE
. .546 .ITABERABA/BA-JABOATAO DOS GUARARAPES/PE
. .547 .JABOATAO DOS GUARARAPES/PE-ITAPORANGA D'AJUDA/SE
. .548 .JABOATAO DOS GUARARAPES/PE-JAPARATUBA/SE
. .549 .LAJEDINHO/BA-JABOATAO DOS GUARARAPES/PE
. .550 .JABOATAO DOS GUARARAPES/PE-LARANJEIRAS/SE
. .551 .LENCOIS/BA-JABOATAO DOS GUARARAPES/PE
Fechar