DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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210
Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .1371
.S AT U BA / A L - S EA B R A / BA
. .1372
.S AT U BA / A L - S I LV A N O P O L I S / T O
. .1373
.S AT U BA / A L - U M BAU BA / S E
. .1374
.S EA B R A / BA - A L M A S / T O
. .1375
.SEABRA/BA-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO
. .1376
.S EA B R A / BA - D I A N O P O L I S / T O
. .1377
.S EA B R A / BA - N AT I V I DA D E / T O
. .1378
.SEABRA/BA-SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO
. .1379
.S EA B R A / BA - S I LV A N O P O L I S / T O
. .1380
.TEODORO SAMPAIO/BA-ALMAS/TO
. .1381
.TEODORO SAMPAIO/BA-DIANOPOLIS/TO
. .1382
.TEODORO SAMPAIO/BA-NATIVIDADE/TO
. .1383
.TEODORO SAMPAIO/BA-PALMAS/TO
. .1384
.TEODORO SAMPAIO/BA-PORTO NACIONAL/TO
. .1385
.TEODORO SAMPAIO/BA-SILVANOPOLIS/TO
. .1386
.TEOTONIO VILELA/AL-ALAGOINHAS/BA
. .1387
.TEOTONIO VILELA/AL-ALMAS/TO
. .1388
.TEOTONIO VILELA/AL-ANTONIO CARDOSO/BA
. .1389
.TEOTONIO VILELA/AL-ARACAJU/SE
. .1390
.TEOTONIO VILELA/AL-BARREIRAS/BA
. .1391
.TEOTONIO VILELA/AL-CARMOPOLIS/SE
. .1392
.TEOTONIO VILELA/AL-CEDRO DE SAO JOAO/SE
. .1393
.TEOTONIO VILELA/AL-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO
. .1394
.TEOTONIO VILELA/AL-CONCEICAO DO JACUIPE/BA
. .1395
.TEOTONIO VILELA/AL-CRISTINAPOLIS/SE
. .1396
.TEOTONIO VILELA/AL-CRISTOPOLIS/BA
. .1397
.TEOTONIO VILELA/AL-DIANOPOLIS/TO
. .1398
.TEOTONIO VILELA/AL-ENTRE RIOS/BA
. .1399
.TEOTONIO VILELA/AL-ESPLANADA/BA
. .1400
.TEOTONIO VILELA/AL-ESTANCIA/SE
. .1401
.TEOTONIO VILELA/AL-FEIRA DE SANTANA/BA
. .1402
.TEOTONIO VILELA/AL-IBOTIRAMA/BA
. .1403
.TEOTONIO VILELA/AL-ITABERABA/BA
. .1404
.TEOTONIO VILELA/AL-ITAPORANGA D'AJUDA/SE
. .1405
.TEOTONIO VILELA/AL-JAPARATUBA/SE
. .1406
.TEOTONIO VILELA/AL-LAJEDINHO/BA
. .1407
.TEOTONIO VILELA/AL-LARANJEIRAS/SE
. .1408
.TEOTONIO VILELA/AL-LENCOIS/BA
. .1409
.TEOTONIO VILELA/AL-LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA
. .1410
.TEOTONIO VILELA/AL-MALHADA DOS BOIS/SE
. .1411
.TEOTONIO VILELA/AL-MARUIM/SE
. .1412
.TEOTONIO VILELA/AL-NATIVIDADE/TO
. .1413
.TEOTONIO VILELA/AL-NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE
. .1414
.TEOTONIO VILELA/AL-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA
. .1415
.TEOTONIO VILELA/AL-PALMAS/TO
. .1416
.TEOTONIO VILELA/AL-PALMEIRAS/BA
. .1417
.TEOTONIO VILELA/AL-PORTO NACIONAL/TO
. .1418
.TEOTONIO VILELA/AL-PROPRIA/SE
. .1419
.TEOTONIO VILELA/AL-RIO REAL/BA
. .1420
.TEOTONIO VILELA/AL-ROSARIO DO CATETE/SE
. .1421
.TEOTONIO VILELA/AL-SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO
. .1422
.TEOTONIO VILELA/AL-SANTO ESTEVAO/BA
. .1423
.TEOTONIO VILELA/AL-SAO CRISTOVAO/SE
. .1424
.TEOTONIO VILELA/AL-SAO FRANCISCO/SE
. .1425
.TEOTONIO VILELA/AL-SEABRA/BA
. .1426
.TEOTONIO VILELA/AL-SILVANOPOLIS/TO
. .1427
.TEOTONIO VILELA/AL-TEODORO SAMPAIO/BA
. .1428
.TEOTONIO VILELA/AL-UMBAUBA/SE
. .1429
.A L AG O I N H A S / BA - U M BAU BA / S E
. .1430
.U M BAU BA / S E - A L M A S / T O
. .1431
.ANTONIO CARDOSO/BA-UMBAUBA/SE
. .1432
.BA R R E I R A S / BA - U M BAU BA / S E
. .1433
.UMBAUBA/SE-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO
. .1434
.CONCEICAO DO JACUIPE/BA-UMBAUBA/SE
. .1435
.C R I S T O P O L I S / BA - U M BAU BA / S E
. .1436
.U M BAU BA / S E - D I A N O P O L I S / T O
. .1437
.FEIRA DE SANTANA/BA-UMBAUBA/SE
. .1438
.I B OT I R A M A / BA - U M BAU BA / S E
. .1439
.I T A B E R A BA / BA - U M BAU BA / S E
. .1440
.LA JEDINHO/BA-UMBAUBA/SE
. .1441
.L E N CO I S / BA - U M BAU BA / S E
. .1442
.LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA-UMBAUBA/SE
. .1443
.U M BAU BA / S E - N AT I V I DA D E / T O
. .1444
.OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA-UMBAUBA/SE
. .1445
.U M BAU BA / S E - P A L M A S / T O
. .1446
.P A L M E I R A S / BA - U M BAU BA / S E
. .1447
.UMBAUBA/SE-PORTO NACIONAL/TO
. .1448
.RIO REAL/BA-UMBAUBA/SE
. .1449
.UMBAUBA/SE-SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO
. .1450
.SANTO ESTEVAO/BA-UMBAUBA/SE
. .1451
.S EA B R A / BA - U M BAU BA / S E
. .1452
.U M BAU BA / S E - S I LV A N O P O L I S / T O
. .1453
.TEODORO SAMPAIO/BA-UMBAUBA/SE
. .1454
.A L AG O I N H A S / BA - X E X E U / P E
. .1455
.XEXEU/PE-ALMAS/TO
. .1456
.XEXEU/PE-ARACA JU/SE
. .1457
.BA R R E I R A S / BA - X E X E U / P E
. .1458
.CONCEICAO DO JACUIPE/BA-XEXEU/PE
. .1459
.XEXEU/PE-CRISTINAPOLIS/SE
. .1460
.XEXEU/PE-DIANOPOLIS/TO
. .1461
.ENTRE RIOS/BA-XEXEU/PE
. .1462
.ES P L A N A DA / BA - X E X E U / P E
. .1463
.X E X E U / P E - ES T A N C I A / S E
. .1464
.FEIRA DE SANTANA/BA-XEXEU/PE
. .1465
.I B OT I R A M A / BA - X E X E U / P E
. .1466
.I T A B E R A BA / BA - X E X E U / P E
. .1467
.XEXEU/PE-ITAPORANGA D'AJUDA/SE
. .1468
.X E X E U / P E - JA P A R AT U BA / S E
. .1469
.XEXEU/PE-LARANJEIRAS/SE
. .1470
.LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA-XEXEU/PE
. .1471
.MARECHAL DEODORO/AL-XEXEU/PE
. .1472
.XEXEU/PE-MARUIM/SE
. .1473
.X E X E U / P E - N AT I V I DA D E / T O
. .1474
.XEXEU/PE-NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE
. .1475
.OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA-XEXEU/PE
. .1476
.XEXEU/PE-PALMAS/TO
. .1477
.XEXEU/PE-PORTO NACIONAL/TO
. .1478
.PORTO REAL DO COLEGIO/AL-XEXEU/PE
. .1479
.XEXEU/PE-PROPRIA/SE
. .1480
.RIO LARGO/AL-XEXEU/PE
. .1481
.RIO REAL/BA-XEXEU/PE
. .1482
.SANTO ESTEVAO/BA-XEXEU/PE
. .1483
.XEXEU/PE-SAO CRISTOVAO/SE
. .1484
.SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL-XEXEU/PE
. .1485
.SAO SEBASTIAO/AL-XEXEU/PE
. .1486
.S EA B R A / BA - X E X E U / P E
. .1487
.X E X E U / P E - S I LV A N O P O L I S / T O
. .1488
.TEOTONIO VILELA/AL-XEXEU/PE
. .1489
.X E X E U / P E - U M BAU BA / S E
DECISÃO SUPAS Nº 33, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Substituta da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas
atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo
da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018; com o inciso IV do art. 29 e o inciso VIII
do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022; com o §2º do art.
33 da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023 e pelo o que consta no
processo nº 50500.167506/2024-11, decide:
Art.
1º Deferir
o
pedido da
EXPRESSO
GUANABARA
LTDA., CNPJ
nº
41.550.112/0001-01, de renúncia ao Termo de Autorização - TAR nº RNPE0049022, linha
MOSSORO/RN-RECIFE/PE e suas seções.
§ 1º A autorizatária deverá
atender às garantias relacionadas ao
cancelamento de bilhetes de viagens programadas para período posterior à data de
encerramento das atividades nos termos da Seção V do Capítulo VI da Resolução ANTT
nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
§ 2º A homologação da renúncia implica no cancelamento de todas as
operações vinculadas ao TAR.
Art. 2º Revogar a Decisão SUPAS nº 849, de 02 de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2024, Seção 1, página
146.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor em 30 de janeiro de 2026.
JULIANA ESTEVES LIMA DE OLIVEIRA
DECISÃO SUPAS Nº 34, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Substituta da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas
atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da
Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018; com o inciso IV do art. 29 e o inciso VIII do art.
105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022; com o §2º do art. 33 da
Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023 e pelo o que consta no processo nº
50500.170316/2024-81, decide:
Art.
1º Deferir
o
pedido da
EXPRESSO
GUANABARA
LTDA., CNPJ
nº
41.550.112/0001-01, de renúncia ao Termo de Autorização - TAR nº DFCE0049050, linha
BRASILIA/DF-SOBRAL/CE e suas seções.
§ 1º A autorizatária deverá atender às garantias relacionadas ao cancelamento
de bilhetes de viagens programadas para período posterior à data de encerramento das
atividades nos termos da Seção V do Capítulo VI da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de
dezembro de 2023.
§ 2º A homologação da renúncia implica no cancelamento de todas as
operações vinculadas ao TAR.
Art. 2º Revogar a Decisão SUPAS nº 837, de 02 de outubro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2024, Seção 1, página 144.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor em 30 de janeiro de 2026.
JULIANA ESTEVES LIMA DE OLIVEIRA
DECISÃO SUPAS Nº 35, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Substituta da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas
atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da
Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018; com o inciso IV do art. 29 e o inciso VIII do art.
105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022; com o §2º do art. 33 da
Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023 e pelo o que consta no processo nº
50500.167500/2024-43, decide:
Art.
1º Deferir
o
pedido da
EXPRESSO
GUANABARA
LTDA., CNPJ
nº
41.550.112/0001-01, de renúncia ao Termo de Autorização - TAR nº GOPB0049059, linha
GOIANIA/GO-CAJAZEIRAS/PB e suas seções.
§ 1º A autorizatária deverá atender às garantias relacionadas ao cancelamento
de bilhetes de viagens programadas para período posterior à data de encerramento das
atividades nos termos da Seção V do Capítulo VI da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de
dezembro de 2023.
§ 2º A homologação da renúncia implica no cancelamento de todas as
operações vinculadas ao TAR.
Art. 2º Revogar a Decisão SUPAS nº 840, de 02 de outubro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2024, Seção 1, página 144.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor em 30 de janeiro de 2026.
JULIANA ESTEVES LIMA DE OLIVEIRA
DECISÃO SUPAS Nº 36, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Substituta da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas
atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da
Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018; com o inciso IV do art. 29 e o inciso VIII do art.
105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022; com o §2º do art. 33 da
Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023 e pelo o que consta no processo nº
50500.167495/2024-79, decide:
Art.
1º Deferir
o
pedido da
EXPRESSO
GUANABARA
LTDA., CNPJ
nº
41.550.112/0001-01, de renúncia ao Termo de Autorização - TAR nº SPPI0049066, linha
SAO PAULO/SP-FLORIANO/PI) VIA GOIANIA/GO, e suas seções.
§ 1º A autorizatária deverá atender às garantias relacionadas ao cancelamento
de bilhetes de viagens programadas para período posterior à data de encerramento das
atividades nos termos da Seção V do Capítulo VI da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de
dezembro de 2023.
§ 2º A homologação da renúncia implica no cancelamento de todas as
operações vinculadas ao TAR.
Art. 2º Revogar a Decisão SUPAS nº 856, de 2 de outubro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2024, Seção 1, página 147.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor em 30 de janeiro de 2026.
JULIANA ESTEVES LIMA DE OLIVEIRA