DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
www.in.gov.br
ouvidoria@in.gov.br
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF
CNPJ: 04196645/0001-00
Fone: (61) 3411-9450
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
6º SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/6SIPOA/2026
O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4°
do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999, considerando que trata-se de
interessado indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s)
interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de
representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São
Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar
conhecimento do(s) seguinte(s) Ofício 1974/2025/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, referente ao
Decreto 9.013/2017:
B.B. DISTRIBUIDORA
DE CARNES LTDA, CNPJ
43.381.672/0001-05; Ofício
1974/2025/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, de 04/12/2025, Processo n° 03850.000005/2024-03.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Ofício 1974/2025/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA. Vencido o prazo deste Edital de
Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade,
independentemente do comparecimento dos intimados.
DOUGLAS WILLENS DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
C EA R Á
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 130022
Nº Processo: 21014001991202525. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar
condicionado, tipo SPLIT de parede, com a inclusão de toda a mão de obra especializada,
fornecimento de peças de reposição sempre quando for necessário, ferramentas, materiais
de consumo, andaimes, escadas, transportes e demais recurso para a execução dos reparos
e/ou substituição de peças dos equipamentos, conforme condições, quantidade e
exigências contidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, 3442, Fatima -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/130022-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Observação: O contrato deverá abranger ainda a desinstalação e instalação de novos
aparelhos que venham a ser adquiridos durante sua vigência, bem como a execução de
pequenos serviços elétricos necessários para a correta ligação e funcionamento dos
equipamentos..
OSIMAR COSTA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/01/2026) 130022-00001-2026NE000008
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MARANHÃO, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do artigo 262 e caput
do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de
13/04/2018; o inciso IV do art. 8º, capítulo I, da Instrução Normativa MAPA nº 13 de 28
de
maio
de
2015,
conforme
informações
constantes
do
Processo
SEI
nº
21022.000023/2026-83, resolve:
1. Convocar para cadastramento, órgãos do setor público e entidades da
sociedade civil (setor privado) do Estado do Maranhão que tenham reconhecida atuação
no âmbito da produção orgânica interessadas em participar da Comissão da Produção
Orgânica de Maranhão - CPOrg-MA para mandato relativo aos anos de 2026 e 2027.
2. O cadastramento não confere direito automático a assento na Comissão (IN
nº 13, Art. 9º), constituindo apenas instrumento para deliberação da Assembleia a ser
realizada no dia 13 de março de 2026, quinta-feira, de maneira presencial e para a qual os
candidatos interessados ficam, de antemão, convidados a participar.
3. O cadastro dos órgãos públicos interessados será feito por meio de envio de
documentos
por
meio
eletrônico
(e-mail:
danyel.mendes@agro.gov.br
e/ou
maryanna.oliveira@apoio.agro.gov.br), onde o(a) candidato(a) deverá (IN nº 13/2025, Art. 8º):
a) Indicar o segmento em que atua em relação à produção orgânica: assistência
técnica, ensino, fomento, pesquisa, logística, abastecimento, fiscalização ou outro (IN nº
13/2025, Art. 6º, §1º).
b) Encaminhar Ofício ao Senhor Superintendente Federal de Agricultura e
Pecuária no Estado do Maranhão (modelo disponível em manifestando interesse de
maneira justificada, requerendo cadastro e indicando os candidatos a representantes em
nível de titular e suplente (incluindo e-mail e número de telefone);
c) Encaminhar portfólio/histórico de projetos, atividades e/ou ações que realiza
ou realizou no âmbito da produção orgânica;
4. O cadastro de organizações da sociedade civil será feito por meio de envio de
documentos
por
meio
eletrônico
(e-mail:
danyel.mendes@agro.gov.br
e/ou
maryanna.oliveira@apoio.agro.gov.br) onde o(a) candidato(a) deverá (IN nº 13/2025, Art. 8º):
a) Indicar o segmento em que atua em relação à produção orgânica: produção,
processamento, comercialização, assistência técnica, avaliação de conformidade, ensino,
produção de insumos, mobilização social e defesa do consumidor ou outro (IN nº 13/2025,
Art. 6º, §2º);
b) Encaminhar Ofício ao Senhor Superintendente Federal de Agricultura e
Pecuária no Estado do Maranhão manifestando interesse de maneira justificada,
requerendo cadastro e indicando os representantes em nível de titular e suplente
(incluindo e-mail e número de telefone);
c) Encaminhar portfólio/histórico de projetos, atividades e/ou ações que realiza
ou realizou no âmbito da produção orgânica;
5. Um modelo de Ofício (item 3.b e 4.b) está disponível pelo e-mail
danyel.mendes@agro.gov.br e/ou maryanna.oliveira@apoio.agro.gov.br;
6. Não são permitidas candidaturas sem previsão de suplência;
7. A Assembleia a ser realizada no dia 13 de março de 2026 também procederá
a escolha pelos membros representantes da sociedade civil da Coordenação em nível de
titular e suplente;
8. Cronograma:
Publicação do Edital: até 24/01/2026;
Recebimento das solicitações de cadastro/candidaturas: de 26/01/2026 até
26/02/2026;
Sistematização das candidaturas pela Secretaria Executiva: de 27/02/2026 até
06/03/2026;
Realização da Assembleia de recomposição: 13/03/2026;
Publicação de Portaria de Recomposição, conf. Art. 10 da IN nº 13/2015: até
20/03/2026;
9. As dúvidas referentes ao processo de cadastramento e solicitações de
modelos de documentos poderão ser encaminhadas para o endereço eletrônico
danyel.mendes@agro.gov.br.
YATA ANDERSON GONZAGA MASULLO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.056633/2025-17. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/PR. OBJETO:
Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 23/2025,
em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à
Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da
política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de
fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: CEZAR AUGUSTO PIAN - Superintendente
Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná - Substituto; pelo MUNICÍPIO DE
ITAMBÉ/PR: ANANIAS SOARES VIEIRA - Prefeito do Município de Itambé/PR.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.054910/2025-49. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO
IGUAÇU/PR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo
de Doação nº 89/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de
Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no
atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento
na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de
2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de
janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA:
CEZAR AUGUSTO PIAN - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do
Paraná - Substituto; pelo MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU/PR: ELIZETE CAVAZIN -
Prefeita do Município de Nova Prata do Iguaçu/PR.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.054917/2025-61. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
DO SUL/PR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo
de Doação nº 150/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de
Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no
atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento
na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de
2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de
janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA:
CEZAR AUGUSTO PIAN - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do
Paraná - Substituto; pelo MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL/PR: LUIZ CARLOS
ASSUNÇÃO - Prefeito do Município de Campina Grande do Sul/PR.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.057417/2025-81. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE IPORÃ/PR. OBJETO:
Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº
60/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e
Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos
objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA
nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026.
SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: CEZAR AUGUSTO
PIAN - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná - Substituto;
pelo MUNICÍPIO DE IPORÃ/PR: ROBERTO DA SILVA - Prefeito do Município de Iporã/PR.
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