DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências
Biológicas da UFMG solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança
da instituição
para
inclusão
das áreas
do
Centro
de Pesquisa
e
Desenvolvimento de
Fármacos (CPDF)
com Nível de
Biossegurança 1,
sob a
responsabilidade técnica do professor Dr. Mauro Martins Teixeira para execução das
atividades de pesquisa em regime de contenção e armazenamento com organismos
geneticamente modificados (OGM) da classe de risco 1. O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10672/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.000523/2026-93
Requerente: Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de
Campinas (FCM-UNICAMP)
CQB: 072/98
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de Ciências
Médicas da Universidade Estadual de Campinas (FCM-UNICAMP) solicita parecer técnico da
CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado,
denominado "Estudo sobre o papel da quimiocina CXCL12 na inflamação hipotalâmica
induzida por dieta hiperlipídica", a ser desenvolvido nas instalações do Laboratório de
Sinalização Celular, do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Ciências Médicas
da Universidade Estadual de Campinas (FCM-UNICAMP) sob a responsabilidade do Dr. Lício
Augusto Velloso. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10673/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.026336/2025-59
Requerente: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
CQB: 265/08
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Universidade Federal do Espírito Santo -
UFES, Eustaquio Vinicius Ribeiro de Castro, solicita à CTNBio parecer técnico referente a
nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a
indicação da composição da CIBio foi o Ofício: 006/2025 (Alteração da CIBio/UFES), em
01/12/2025. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Patricia Machado
Bueno Fernandes (Presidente), Diolina Moura Silva, luri Drumond Louroe.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir
da data de sua publicação.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações
complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão -
FALA.BR,
no
site
do
Ministério
da
Ciência,
Tecnologia
e
Inovações:
https://falabr.cgu.gov.br/web/home
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240121
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 01302.000564/2024-96.
Dispensa. Nº 42/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
30/2024, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a
fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 15/01/2026 a 16/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 429.220,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240104
Número do Contrato: 600/2022.
Nº Processo: 01240.000727/2020-89.
Contratante:
INSTITUTO
NACIONAL
DE
TECNOLOGIA
-
INT.
Contratado:
85.240.869/0001-66
-
ILHA
SERVICE
TECNOLOGIA
E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Apostilamento tem como referência a variação de 3,57% do Índice de Custo da
Tecnologia da Informação (ICTI) entre outubro de 2024 a outubro de 2025, para os
serviços técnicos especializados continuados de suporte tecnológico ao ambiente
computacional,
visando
a
disponibilidade
dos
recursos
e
serviços
de
TIC.
Vigência:13/12/2025
a
12/12/2026.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
1.733.252,91. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL PNUD/BRA/20/021 -
EDITAL Nº 1/2026
A Agência Espacial Brasileira, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento, seleciona consultoria técnica especializada, modalidade pessoa física,
com o seguinte perfil:
OBJETIVO/VAGA: 1 vaga de consultoria técnica, na modalidade pessoa física, para
elaborar o Planejamento Estratégico de Comunicação da Agência Espacial Brasileira.
R EQ U I S I T O S :
Formação em nível superior no curso de Comunicação Social, Relações Públicas,
Publicidade e Propaganda, Jornalismo ou áreas correlatas;
Experiência comprovada na elaboração de pelo menos 2 (dois) Planejamentos
Estratégicos de Comunicação;
Experiência profissional mínima de 3 (três) anos na área de Comunicação, Marketing ou
Planejamento Estratégico.
O TERMO
DE REFERÊNCIA está
disponível no
sítio: https://www.gov.br/aeb/pt-
b r / a c e s s o - a - i n f o r m a c a o / c o n c u r s o - e - p r o c e s s o s - s e l e t i v o s / Ed i t a l % 2 0 0 1%20-
%20Comunicacao.Os interessados deverão enviar o currículo até o dia 08/02/2026,
conforme
orientações disponíveis
no
sítio
informado. Pedidos
de
esclarecimento
deverão ser enviados ao e-mail: prodoc@aeb.gov.br. Currículos que não atenderem a
tais requisitos serão desconsiderados.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL
PNUD/BRA/20/021 - EDITAL Nº 2/2026
A Agência Espacial Brasileira, em parceria com o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento, seleciona consultoria técnica especializada, modalidade pessoa
física, com o seguinte perfil:
OBJETIVO/VAGA: 1 vaga de consultoria técnica, na modalidade pessoa física,
especializada em interação Academia-Indústria no Setor Espacial.
R EQ U I S I T O S :
Formação em nível superior;
Experiência comprovada na elaboração de estudos ou planos estratégicos
relacionados à inovação, transferência de tecnologia ou cooperação universidade-
empresa;
Experiência mínima de 5 (cinco) anos em atividades de gestão da inovação,
desenvolvimento tecnológico ou relações institucionais.
O TERMO DE REFERÊNCIA está disponível no sítio: https://www.gov.br/aeb/pt-
b r / a c e s s o - a - i n f o r m a c a o / c o n c u r s o - e - p r o c e s s o s - s e l e t i v o s / Ed i t a l % 2 0 0 2%20-%20Academia-
Industria. Os interessados deverão enviar o currículo até o dia 08/02/2026, conforme
orientações disponíveis no sítio informado. Pedidos de esclarecimento deverão ser
enviados ao e-mail: prodoc@aeb.gov.br. Currículos que não atenderem a tais requisitos
serão desconsiderados.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL
PNUD/BRA/20/021 - EDITAL Nº 3/2026
A Agência Espacial Brasileira, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento, seleciona consultoria técnica especializada, modalidade pessoa física,
com o seguinte perfil:
OBJETIVO/VAGA: 1 vaga de consultoria técnica, na modalidade pessoa física, para elaborar
estudos sobre o ecossistema de inovação espacial no Brasil.
R EQ U I S I T O S :
Formação em nível superior em qualquer área do conhecimento, reconhecida pelo MEC.
Experiência profissional comprovada de no mínimo 05 (cinco) anos em atividades que
envolvam análise de mercado, o estabelecimento de estratégias de fomento, atração de
investimento e soluções para barreiras regulatórias.
O TERMO DE REFERÊNCIA está disponível no sítio: https://www.gov.br/aeb/pt-br/acesso-a-
i n f o r m a c a o / c o n c u r s o - e - p r o c e s s o s - s e l e t i v o s / Ed i t a l % 2 0 0 3 % 2 0 -
%20Ecossistema%20de%20Inovacao%20Espacial. Os interessados deverão enviar o currículo
até o dia 08/02/2026, conforme orientações disponíveis no sítio informado. Pedidos de
esclarecimento deverão ser enviados ao e-mail: prodoc@aeb.gov.br. Currículos que não
atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL
PNUD/BRA/20/021 - EDITAL Nº 4/2026
A Agência Espacial Brasileira, em parceria com o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento, seleciona consultoria técnica especializada, modalidade
pessoa física, com o seguinte perfil:
OBJETIVO/VAGA: 1 vaga de consultoria técnica, na modalidade pessoa física,
para elaborar estudos, análises e propor instrumentos estratégicos de apoio às startups
do setor espacial brasileiro.
R EQ U I S I T O S :
Formação
em
nível
superior
em
qualquer
área
do
conhecimento,
reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional comprovada, de no mínimo 5 (cinco) anos, em
atividades relacionadas a análise de mercado, inteligência competitiva ou avaliação de
setores tecnológicos, incluindo identificação de tendências, oportunidades e desafios
para startups;
Experiência
comprovada
no
desenvolvimento
ou
modelagem
de
instrumentos de apoio à inovação, tais como programas de aceleração, estratégias de
fomento ou mecanismos de financiamento para startups.
O
TERMO
DE
REFERÊNCIA
está
disponível
no
sítio:
https://www.gov.br/aeb/pt-br/acesso-a-informacao/concurso-e-processos-
seletivos/Edital%2004%20-%20Apoio%20a%20Startups. Os interessados deverão enviar o
currículo até o dia 08/02/2026, conforme orientações disponíveis no sítio informado.
Pedidos de esclarecimento deverão ser
enviados ao e-mail: prodoc@aeb.gov.br.
Currículos que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 113201
Número do Contrato: 40/2025.
Nº Processo: 01341.000219/2024-96.
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR.
Contratado:
65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objeto a retificação da tabela do item 1.2
da cláusula primeira e o item 5.1 da cláusula quinta, do contrato nº 40/2025, em
função de erro material do instrumento original, conforme a seguir detalhado..
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.787.523,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
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