DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600015
15
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 343006
Nº 
Processo: 
01500002185202402. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de brigada de incêndio, de segunda
a sexta, com o fornecimento de mão de obra e dos respectivos equipamentos de proteção
individual e coletivo e de material de primeiros socorros, para atuação nas dependências
da Superintendência do IPHAN-RJ, na Avenida Rio Branco, 46 - Centro, Rio de Janeiro - RJ,
20090-002.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2026 das 10h00 às 12h00 e das 14h00
às
17h00. 
Endereço:
Av.
Rio 
Branco,
46,
Centro 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343006-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR AUGUSTO SCHAEFER
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/01/2026) 343026-40401-2026NE000001
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 01550.000455/2025-28. Espécie: Contrato de Doação, sem cessão de direitos
autorais, que celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, denominada Donatária e a
Doadora Márcia Wayna Kambeba. Objeto: Doação do acervo arquivístico de MÁRCIA
WAYNA KAMBEBA para constituição do fundo ou coleção identificado como ACERVO DE
MÁRCIA WAYNA KAMBEBA. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025. Signatários: Alexandre
de Souza Santini Rodrigues, pela Donatária e a Doadora acima descrita.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 01550.000407/2025-30. Espécie: Contrato de Doação, sem cessão de direitos
autorais, que celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, denominada Donatária e
o Doador Daniel Monteiro Costa Munduruku. Objeto: Doação do acervo arquivístico de
DANIEL MUNDURUKU para constituição do fundo ou coleção identificado como ARQUIVO
DANIEL MUNDURUKU. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025. Signatários: Alexandre de
Souza Santini Rodrigues, pela Donatária e o Doador acima descrito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 01550.000454/2025-83. Espécie: Contrato de Doação, sem cessão de direitos
autorais, que celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, denominada Donatária e a
Doadora Eliane Lima dos Santos. Objeto: Doação do acervo arquivístico de ELIANE
POTIGUARA para constituição do fundo ou coleção identificado como ARQUIVO ELIANE
POTIGUARA. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025. Signatários: Alexandre de Souza
Santini Rodrigues, pela Donatária e a Doadora acima descrita.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 01550.000419/2024-83. Espécie: Contrato de Doação, com cessão de direitos
autorais, que celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, denominada Donatária e a
Doadora Martha Negreiros de Sampaio Vianna. Objeto: Doação do acervo arquivístico de Neide
Archanjo e respectivos direitos autorais para constituição do fundo ou coleção identificado
como ARQUIVO NEIDE ARCHANJO. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2025. Signatários:
Alexandre de Souza Santini Rodrigues, pela Donatária e a Doadora acima descrita.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 2/NUHANT/2025
Nº Processo: 67447.001539/2025-74.
Inexigibilidade
Nº 
002/NuHANT/2025.
Contratante: 
NÚCLEO
DO 
HOSPITAL
DE
AERONÁUTICA DE
NATAL (NuHANT).
Contratado: 54.585.594/0001-79
- CLÍNICA
MATERNARE GESTAÇÃO GRAVIDEZ E BEM ESTAR. Objeto: Serviços complementares de
assistência
à saúde
abragendo os
procedimentos de:
ginecologia, obstetrícia e
imaginologia. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14133/2021. Vigência:
01/12/2025 a 01/12/2035. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE RECEITA Nº
1 / BA N T / 2 0 2 4
Nº Processo: 67222.005542/2024-11. Cedente: BASE AÉREA DE NATAL. Cessionária:
05.608.876/0001-39 - VLADIMIR MAURICIO MORAES. Objeto: Termo de rescisão unilateral
do contrato de receita n° 001/BANT/2024, cujo objeto é a cessão de uso onerosa para
atividades de barbearia (2º e 3º sargentos). Fundamento Legal: inciso I, do art. 138 c/c o
art. 137 inciso IV, da Lei nº 14.133/21, com previsão constante da Cláusula Décima
Terceira do Contrato Original. Data de Assinatura: 12/01/2026. Data de Rescisão:
13/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2026
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios - grupo de
estocáveis
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/01/2026) 120669-00001-2026NE800026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90039/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67269010381202521. , publicada no D.O.U de 25/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gêneros alimentícios do grupo de padaria para atender às necessidades da
Seção de Subsistência (SSUB) da Base Aérea de Santa Cruz (BASC). Novo Edital: 16/01/2026
das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº Santa Cruz - RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/01/2026,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/01/2026) 120669-00001-2025NE800026
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2025 publicado no D.O de 2026-01-16, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. . Leia-se: Vigência: 14/01/2026 a
14/01/2027. Onde se lê: Assinatura: 23/12/2025. . Leia-se: Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99060/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291006426202403. Objeto: Serviço Especializado em Dosimetria
de Radiação Pessoal, para os Militares do Grupo de Saúde (GSAU) e da Base Aérea de Boa
Vista (BABV) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa
Vista/RR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-99060-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ANCHIETA LEMOS AMORIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/01/2026) 120637-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), faz saber que venderá, por
intermédio do leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão
online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 29/01/2026, com início às
10h, AERONAVES C-105 MATRÍCULA FAB 2808, AERONAVE C-95 MATRÍCULA FAB 2298 e
EQUIPAMENTOS (MÁQUINAS SPECTROIL), estando disponível edital e condições do leilão
no site e escritório do leiloeiro e afixados nas Unidades FAB envolvidas.
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/CABW/2023
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: FLIGHTSAFETY INTERNATIONAL, INC. N.
PROCESSO: 67102.224471/2022-58 N. DO CONTRATO: 001/CABW/2023 ORIGEM: Licitação
IFB
224471/CABW/2022 OBJETO:
Prorrogar
o prazo
de
vigência
do Contrato
nº
001/CABW/2023, pelo período adicional de 12 meses; acrescentar 54 horas adicionais à
categoria de Flight Simulator Training Aircraft LEGACY 500 (DRY); reduzir o valor da
categoria GFS Training Aircraft LEGACY 500 (DRY) correspondente a 16 horas para sem
custo; retificar a cláusula 2.1 do contrato, cujo objeto é a contratação de 286 horas de
serviços de treinamento "DRY" de Simulador de Voo fora do Brasil, para a aeronave
LEGACY 500; aumentar em 23.27% o valor Item 1 (Simulador de Voo), passando de US$
336.400.00 para US$ 414,700.00; e reduzir integralmente o valor do Item 2 (GFS), para sem
custo. VALOR DO TERMO: US$ 414,700.00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 DATA DE
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 16/12/2025 VIGÊNCIA: 01/03/2026 a 28/02/2027.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 250416/CABW/2025
Nº PROCESSO: 67102.250416/2025-66 HOMOLOGAÇÃO:
Ao analisar os procedimentos administrativos realizados pela Comissão
Aeronáutica Brasileira em Washington, no processo referenciado, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para executar o serviço de transporte de carga
internacional, via modal marítimo, habilitada para transporte de carga de natureza
militar HAZMAT e NÃO HAZMAT, no INCOTERMS 2020, modalidade CFR, tendo como
origem o Depósito da CABW (4601 Beech Road, Temple Hills, Maryland, 20748, EUA),
e como destino o porto de Santos/SP, em Terminal a ser definido pela contratante, em
containers de 40 pés, do tipo Alta Cubagem (40' HC) e containers de 40 pés, do tipo
Alta Cubagem (40' HC) Open Top, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital 250416/CABW/2025, no Termo de Referência e seus anexos, em
conformidade com a Portaria GM-MD nº 5.175, de 2021, resolvo: Homologar os itens
1 e 2 da presente licitação em favor da empresa FÓRMULA 1 LOGISTICS, no valor total
de US$ 143,780.00 (cento e quarenta e três mil, setecentos e oitenta dólares
americanos); e o item 3 em favor da empresa CONFIANÇA LOGISTICS LLC, no valor
total de US$ 26,392.00 (vinte e seis mil, trezentos e noventa e dois dólares
americanos).
Jano Ferreira dos Santos Cel Av
Ordenador de Despesa