DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120633
Número do Contrato: 94/2024.
Nº Processo: 67100.001876/2024-00.
Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: COMANDO-GERAL DE APOIO. Contratado:
60.863.966/0001-84 - DEJAM ENGENHARIA E SERVIÇOS PREDIAIS LTDA. Objeto: Alteração
de cláusula, prorrogação de vigência, acréscimo e supressão no contrato nº 094/GAPSP-
COMGAP/2024, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia de
adequação das instalações de contra-incêndio das edificações E-001, E-002, E-003 e E-012
do COMGAP. Vigência: 09/01/2026 a 14/07/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 166.294,52.
Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2026
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica, designado pela Portaria nº N° 98/ ECCO de 10 de dezembro de
2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 236, de 22 de dezembro de 2025, do
GAP-SP, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2025,
autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do
45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário
Oficial
da União, se não houver oposição, a DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DA
AERONÁUTICA - DIRINFRA, eliminará 6,86 metros lineares dos documentos relativos a
classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Pessoas,
Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão Orçamentária e
Financeira, Gestão da Documentação e da Informação e Pessoal Militar, do período de
1966 à 2017 relativo a listagem acima descrita e disponível no seguinte link:
https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição
dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando
da Aeronáutica da DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA - DIRINFRA, a
retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento
ou cópias de folhas de um processo.
Cel Int WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica, designado pela Portaria SERIPA IV nº 10/SA, de 21 de março de 2025, publicada no
Boletim Interno Ostensivo nº 57, de 26 de março de 2025, do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-
SP), de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2025, autorizada pelo
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica
(CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia
subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o
QUARTO SER-
VIÇO 
REGIONAL 
DE 
INVESTIGAÇÃO
E 
PREVENÇÃO 
DE 
ACIDENTES
AERONÁUTICOS (SERIPA IV) eliminará 0,98 metros lineares dos documentos relativos a
classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Materiais,
Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços e da classe de Administração de Ativida-
des Acessórias contendo documentos da subclasse: Outras ações referentes à Adminis-
tração de Atividades Acessórias, do período de 2006 a 2017 relativos à listagem acima
descrita 
e 
disponível 
no 
seguinte 
link
https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição
dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando
da Aeronáutica do QUARTO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE
ACIDENTES AERONÁUTICOS (SERIPA IV), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou
processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Cel Int WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria BAST nº 16/EP, de 24 de fevereiro de
2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 41, de 27 de fevereiro de 2025, do GAP-
SP, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2025, 02/2025 e
03/2025, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar
que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de
publicação deste
Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a BASE AÉREA DE
SANTOS (BAST) eliminará 1,61 metros lineares dos documentos relativos a classe da
Admininstração Geral, contendo documentos das subclasses Organização e Funcionamento,
Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços e
Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, do período de 1971 a 2002, relativos
às listagens acima descritas e disponíveis no seguinte link:
https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led 
do
CENTRO 
DE
DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA (CENDOC).Os interessados, no prazo citado, poderão
requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de
Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica da BASE AÉREA DE SANTOS (BAST),
a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento
ou cópias de folhas de um processo.
CEL INT WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67267006861202516. Objeto: Aquisic–ão de Distintivos de Organizac–ão Militar
(DOM) e Tarjetas de Identificac–ão. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90110-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/01/2026) 120633-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67438003965202471. Objeto:
Aquisic–ão de Medicamentos
Padronizados. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90078-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/01/2026) 120633-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/GAPDF/2025 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67289.006130/2025-12. 
Concorrência 
Nº 
90006/2025. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 11.862.800/0001-38 - STED
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de obra de reforma nas
antigas instalações do Campo de Provas Brigadeiro Velloso (CPBV), localizado no Lago Sul,
Brasília-DF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2025 a 25/01/2027. Valor Total do
Contrato: R$ 3.459.984,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2026
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de engenharia de outorga de direito de uso de recursos hídricos de
poço artesiano já perfurado e de captação de água superficial junto aos órgãos
competentes e em cumprimento às legislações em vigor, para os Destacamentos de
Controle do Espaço Aéreo (DTCEAs) e Núcleos Habitacionais da Aeronáutica (Vilas
Militares)
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/01/2026) 120625-00001-2025NE800262
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 ao Contrato de Despesa nº
060/GAPDF-BABR/2022, publicado no DOU n°. 220, de 18/11/2025, Seção 3, Pág. 26.
Onde se Lê: Valor total do Termo Aditivo: R$ 22.635,60. Leia-se: Valor total do
Termo Aditivo: R$ 29.510,16.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 120625
Número do Contrato: 021/GAPDF-CINDACTA I/2023. Nº Processo: 67612.023780/2022-52.
Contratante:
GRUPAMENTO 
DE
APOIO
DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado:
11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do
Contrato de Despesa nº 021/GAPDF-CINDACTA I/2023, nos termos estabelecidos em sua
Cláusula Sexta - Repactuação, com fundamento no inciso XI, art. 40 c/c §8º do art. 65,
ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 156.798,45. Data de
Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67289004508202454. Objeto: Contratação de serviços lavagem e
higienização de roupas de cama, mesa, banho, uniformes e tapetes, incluindo passadoria,
empacotamento, coleta e entrega das peças em ideais condições de uso, por quilo (kg) de
roupa lavada por mês, para atender as necessidades do Grupamento de Apoio do Distrito
Federal e suas Unidades Apoiadas. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/01/2026 das
09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90133-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/01/2026) 120625-00001-2025NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.004865/2025-94.
Pregão Nº 90066/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 10.256.548/0001-50 - MAEDRO SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos automotivos especializados (manutenção preventiva e corretiva) através de
serviços mecânicos, elétricos, de lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de
diversas marcas, modelos pertencentes ao grupamento de apoio do galeão (gap-gl).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total:
R$ 344.892,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120039
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 67246.005802/2022-18.
Pregão. Nº 62/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado:
02.312.278/0001-20
-
AUTO MECANICA
VANILDA
CAR
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 057/gap-rjdecea/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
26/01/2026 a 25/01/2027, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93..
Vigência: 26/01/2026 a 25/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.546.678,97. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).