DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao dos Veteranos (BREVET)
NOTIFICA, pelo presente Edital, os senhores relacionados abaixo, por tentar notifica-los via
Correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-os a comparecerem no prazo de
5 (cinco) dias uteis da publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida
Marechal Fontenelle, n 1000, TAO SOMENTE para a assinatura de ciencia do respectivo
Acordao.
1) Sr REINALDO FRANCISCO DE SOUZA - ACORDAO N 6954/2025 - TCU - 1 Camara;
2) Sr MARIO JORGE MAIA DE FARIAS - ACORDAO N 5848/2025 - TCU - 2 Camara;
3) Sr. ERCILIO DA CONCEICAO FELICIANO - ACORDAO N 5837/2025 - TCU - 2 Camara;
4) Sr. CARLOS ALBERTO SOARES CORDEIRO - ACORDAO N 5944/2025 - TCU - 2 Camara;
5) Sr. ROMILDO CLAUDIO TOSTES - ACORDAO N 5820/2025 - TCU - 2 Camara;
Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2026
LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA Cel Int
Diretor da BREVET
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao dos Veteranos (BREVET)
NOTIFICA, pelo presente Edital, o senhor relacionado abaixo, por tentar notifica-lo via
Correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-o a comparecer no prazo de 5
(cinco) dias uteis da publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida Marechal
Fontenelle, n 1000, TAO SOMENTE para a assinatura de ciencia do respectivo Acordao.
1) Sr WALTER LEITAO DA SILVA - ACORDAO N 6933/2025 - TCU - 1 Camara;
Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2026
LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA Cel Int
Diretor da BREVET
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao dos Veteranos (BREVET) NOTIFICA,
pelo presente Edital, os senhores relacionados abaixo, por tentar notifica-los via Correios,
sem retorno de aviso de recebimento, intimando-os a comparecerem no prazo de 5 (cinco)
dias uteis da publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida Marechal
Fontenelle, n 1000, TAO SOMENTE para a assinatura de ciencia do respectivo Acordao.
1) Sr PEDRO QUIRINO DE FARIAS - ACORDAO N 5709/2025 - TCU - 2 Camara;
2) Sr EDUARDO DA SILVA BARROS JUNIOR - ACORDAO N 5701/2025 - TCU - 2 Camara;
3) Sr. VALDECI BORGES DOS SANTOS - ACORDAO N 5668/2025 - TCU - 2 Camara;
4) Sr. JOSE ONOFRE SIMOES - ACORDAO N 6421/2025 - TCU - 1 Camara;
5) Sr. RICARDO GUILHERME DE VASCONCELLOS - ACORDAO N 5667/2025 - TCU - 2 Camara;
6) Sr. EDSON DA SILVA - ACORDAO N 6811/2025 - TCU - 1 Camara.
7) Sr. JOSE CARLOS SANTOS MATA - ACORDAO N 6703/2025 - TCU - 1 Camara;
8) Sr. FRANCISCO LOPES MARTINS FILHO - ACORDAO N 6831/2025 - TCU - 1 Camara;
9) Sr. DANIEL LEMOS DA SILVA, ACORDAO N 5712/2025 - TCU - 2 Camara; e
10) Sr. SYLLAS ALVES GONSALEZ, ACORDAO N 6819/2025 - TCU - 1 Camara.
Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2026
LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA Cel Int
Diretor da BREVET
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.001890/2025-54.
Pregão Nº 90041/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 05.462.743/0009-54 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para realização dos serviços de
coleta externa, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde
dos grupos "a" (infectante) e "e" (perfurocortante), sob demanda, de forma contínua, fins
atendimento das necessidades do hospital de aeronáutica de canoas (HACO). Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2030. Valor Total: R$ 555.637,50.
Data de Assinatura: 06/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20024/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.001376/2025-59.
Inexigibilidade Nº 270/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 34.584.789/0002-78 - GERALDO P DOS SANTOS LTDA. Objeto: Serviços médicos
hospitalares, de pronto socorro e uti..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/01/2026 a
07/01/2036. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 120623
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 67564.024051/2019-31.
Dispensa. Nº 39/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Prorrogação de
vigência e execução do contrato 028/baaf/2020, cujo objeto é a contratação de serviço
técnico especializado em fornecimento de energia elétrica.. Vigência: 02/11/2023 a
03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.867.867,29. Data de Assinatura:
02/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 120623
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 67564.024051/2019-31.
Dispensa. Nº
39/2019. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO
DOS AFONSOS.
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto:
Prorrogação de vigência e execução do contrato 028/baaf/2020, cujo objeto é a
contratação de serviço técnico especializado em fornecimento de energia elétrica..
Vigência: 02/11/2023 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.867.867,29. Data de Assinatura: 02/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 56/2024.
Nº Processo: 67564.006680/2024-46.
Inexigibilidade. Nº 85/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 14.863.079/0001-99 - F.AB. ZONA OESTE S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato
de prestação de serviços de água e esgotamento sanitário, para o gap-af e unidades
apoiadas. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.533.940,36. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120623
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 67564.003286/2023-75.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de
contrato por mais 30 (trinta) meses do contrato 020/GAP-AF/2023, cujo objeto é
contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz),
gestão de dispositivos móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato para o Gap-
Af e Unidades Apoiadas. Vigência: 24/01/2026 a 24/07/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 481.593,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2023 publicado no D.O de 2023-11-10, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 398.930,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.007.950,00.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2025 - UASG 160016
Número do Contrato: 00019/2025
Nº Processo: 64273.014511/2025-48
Inexigibilidade Nº 00074/2025. Contratante: 160016 - COMANDO DO COMANDO MILITAR
DA AMAZONIA. Contratado: AMAZONAS ENERGIA S.A, CNPJ: 02.341.467/0001-20. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELETRICA. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030.
Valor Total Atualizado do Contrato: 960.370,68. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - xxxx).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64321.007247/2025-73.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 28.563.688/0001-37 - PRIME MIX LTDA. Objeto: Contratação de gêneros
alimentícios de quantitativo de rancho (qr), especificado(s) no(s) item(ns) 1 do termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$
1.298,70. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64321.007247/2025-73.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 52.781.064/0001-70 - J. G. DA MATA LTDA. Objeto: Contratação de gêneros
alimentícios de quantitativo de rancho (qr), especificado(s) no(s) item(ns) 1 do termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$
1.164,80. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.000523/2024 -90.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 13.004.212/0001-99 - FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS
INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de
manutenção de viatura com fornecimento de peças para atender às necessidades da
brigada de infantaria pára-quedista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 17/03/2026. Valor Total:
R$ 347.701,60. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
1ª REGIÃO MILITAR
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 30/2025 - UASG 160283
N.º Processo: 64661.002375/2025-70. Pregão Eletrônico Nº 90010/2025. Contratante:
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: FORBE
SUPORTE ILIMITADO LTDA. CNPJ: 37.866.328/0001-03 Objeto: Aditivo de 25% (vinte e
cinco por cento) do valor inicial do contrato. Valor total R$ 15.587,40 (quinze mil
quinhentos e oitenta
e sete reais quarenta centavos).
Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2026 a 22/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).