DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90030/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64119006456202503. , publicada no D.O.U de 30/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de expediente. Novo Edital: 16/01/2026 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira
ALTAMIRA - PAEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/02/2026,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FABRICIO LINO ROSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/01/2026) 160160-00001-2026NE999999
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 158/2025 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.001045/2025-31.
Inexigibilidade Nº 158/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado:
51.858.615/0001-94
-
TMK
PSICOLOGIA
INFANTIL
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência
médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24
(vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos
beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de
credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/01/2026 a
12/01/2036. Valor Total: R$ 777.321,02. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160131
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64.686.008904/2024-80.
Contratante: 17 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 40.432.544/0001-
47 - CLARO S.A.. Objeto: Retificação de valor total atualizado do contrato. Vigência:
05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.757,84. Data de
Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160131
Número do Contrato: 05/2022. Número do Processo: 64686.004666/2022-71.
Contratante: 17º RC Mec. Contratado: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S
Ltda - 87.389.086/0001-74.
Objeto: Modificação da data de inicio e fim da vigência e final unilateral do Termo Aditivo
nº 03/2025
da prestação de serviços de Psicologia. Vigência: 09/07/2025 a 09/07/2026. Data de
Assinatura: 09/01/2026.
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 74/2025 - UASG 167143
Nº Processo: 64577.026147/2025-44.
Inexigibilidade Nº 131/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 12.890.020/0001-64 - CORR - CENTRO OFTALMOLOGICO DE REFERENCIA EM
RETINA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua,
na área de oftalmologia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da
profissão e regulamentada por lei, dentre esses os serviços previstos no anexo i..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/01/2026 a
11/01/2036. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EXTRATO
DE
NOTIFICAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
-
DEFESA
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. A Base Administrativa do Comando de Operações
Especiais do Exército Brasileiro, sediada em Goiânia - GO, no âmbito do Processo
Administrativo Sancionador nº 36/2025 (NUP EB Nº 65399.008841/2025-41), instaurado
com fundamento no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e na portaria nº 42-
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, vem NOTIFICAR o Sr. Victor Caetano Moreira Leal,
inscrito no CPF nº 011.***.291-**, para que apresente defesa escrita, bem como preste os
esclarecimentos que entender pertinentes, no prazo 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data desta publicação a contar desta publicação. A presente notificação está em
consonância com CPC, Art. 256, tendo em vista que o notificado se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível conforme o último endereço declarado perante a
Administração.
Em 15 de janeiro de 2026
Cel Bruno Tadeu Bezerra Paiva
Cmt B Adm COpEsp
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DEFESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANCIONADOR. A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais do Exército
Brasileiro, sediada em Goiânia - GO, no âmbito do Processo Administrativo Sancionador nº
16/2025 (NUP EB Nº 65399.006956/2025-09), instaurado com fundamento no Decreto nº
10.030, de 30 de setembro de 2019, e na portaria nº 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020,
vem NOTIFICAR o Sr. Paulo Henrique Pereira, inscrito no CPF nº 016.***.091-**, para que
apresente defesa escrita, bem como preste os esclarecimentos que entender pertinentes, no
prazo 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação a contar desta publicação. A
presente notificação está em consonância com CPC, Art. 256, tendo em vista que o notificado
se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível conforme o último endereço declarado
perante a Administração.
Em 15 de janeiro de 2026
Cel BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Cmt B Adm COpEsp
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EXTRATO
DE
NOTIFICAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
-
DEFESA
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. A Base Administrativa do Comando de Operações
Especiais do Exército Brasileiro, sediada em Goiânia - GO, no âmbito do Processo
Administrativo Sancionador nº 19/2025 (NUP EB Nº 65399.006959/2025-34), instaurado
com fundamento no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e na Portaria nº 42-
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, vem NOTIFICAR o Sr. WANDERLAN BARBOSA RIBEI R O,
inscrito no CPF nº 871.*.141-**, para que apresente defesa escrita, bem como preste os
esclarecimentos que entender pertinentes, no prazo 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data desta publicação a contar desta publicação. A presente notificação está em
consonância com CPC, Art. 256, tendo em vista que o notificado se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível conforme o último endereço declarado perante a
Administração.
Em 15 de janeiro de 2026
Cel BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Cmt B Adm COpEsp
EDITAL DE NOTIFICAÇAÕ
EXTRATO
DE
NOTIFICAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
-
DEFESA
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. A Base Administrativa do Comando de Operações
Especiais do Exército Brasileiro, sediada em Goiânia - GO, no âmbito do Processo
Administrativo Sancionador nº 18/2025 (NUP EB Nº 65399.006958/2025-90), instaurado
com fundamento no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e na Portaria nº 42-
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, vem NOTIFICAR a Empresa WEAPONS BRAZIL LTDA,
inscrita no CNPJ nº 43.* * *.746/ * * * *- 88, para que apresente defesa escrita, bem como
preste os esclarecimentos que entender pertinentes, no prazo 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data desta publicação a contar desta publicação. A presente notificação está em
consonância com CPC, Art. 256, tendo em vista que a notificada se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível conforme o último endereço declarado perante a
Administração.
Em 15 de janeiro de 2026
Cel BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Cmt B Adm COpEsp
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160100
Nº Processo: 64290006453202571.
Inexigibilidade Nº 54/2025. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: O presente
contrato tem por objeto o abastecimento, pela contratada, de água tratada e a
coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para atender às unidades
usuárias/contas
de uso exclusivo da 3ª brigada de infantaria mecanizada e desde que tais serviços
estejam
disponíveis para os imóveis correlatos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a . Valor
Total: R$ 8.500,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160100
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 64290.004596/2024-67.
Inexigibilidade. Nº 30/2025. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA. Contratado:
17.621.136/0001-11 - CEME MEDICINE
LTDA. Objeto:
Renovação de vigência contratual.. Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.019672/2024-32.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.
Contratado:
08.646.447/0001-44 -
PRN
SERVICOS
DE RADIOLOGIA
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de emissão de laudos de raio x geral (não odontologico)
não constratado, mamografia (digital e convencional) e densiometria óssea..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/06/2025 a 26/09/2026. Valor Total: R$
182.972,25. Data de Assinatura: 10/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 64576.008819/2024-69.
Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.
Contratado:
00.588.541/0001-82 -
IPANEMA EMPRESA
DE
SERVICOS GERAIS
E
TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, do contrato nº 01/2025 -
h mil a brasília, por um período de 12 (doze) meses, contados de 1° de janeiro de 2026
a 1° de janeiro de 2027, com fulcro no art. 107, da lei n°14.133/21.. Vigência: 01/01/2026
a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.642.626,09. Data de Assinatura:
31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 64576.015028/2023-13.
Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Serviço de assessoria e proteção radiológica ltda.. Vigência:
01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.249,57. Data de
Assinatura: 01/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2025).
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