DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600025
25
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 401/2025 - UASG 783602
Número do Contrato: 83602/2024.
Nº Processo: 63268.000752/2024-35.
Pregão. 
Nº
90005/2024. 
Contratante:
ESCOLA 
DE
APREND.-MARINHEIROS 
DE
PERNAMBUCO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 meses,
a partir de 29/07/2025 até 29/07/2030, prefazendo o total de 72 (setenta e dois) meses,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2030. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 92.413,44. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.002540/2025- 40.
Dispensa Nº 90023/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Contratação de empresa para o serviço de seguro para frota de 7 (sete) veículos,
a fim de atender às necessidades do hospital naval de recife.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/01/2026 a
14/01/2026. Valor Total: R$ 28.400,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
6º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 63053.000971/2021-97. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Espécie: Quarto
Termo Aditivo ao Contrato nº 86310/2021-001/00. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO
PANTANAL, CNPJ: 00.394.502/0053-75. Contratada: ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ: 07.791.107/0001-44 Objeto: Pelo presente Termo
Aditivo, considerando que a Contratada continua sendo a prestadora exclusiva dos serviços
e que estão sendo observados os requisitos previstos no subitem 1.3 do Acordo Inicial,
amparado pelo inciso II, art. 57, da Lei nº 8.666/93, ficam alteradas as Cláusulas: PRIMEIRA
- OBJETO (Subitem 1.3 - Prazo de Vigência) e TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do
acordo inicial. Valor total estimado R$ 21.120,00 (vinte e um mil e cento e vinte reais). Data
de Assinatura: 12/01/2026. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Assinado pelo CF EDUARDO
MIRANDA DA FONSECA, Capitão dos Portos do Pantanal, Ordenador de Despesa.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público a
homologação do Pregão Eletrônico nº 90010/2025. Processo nº 63446.002331/2025-21.
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de itens diversos destinados
a apoiar o Exercício militar de Furnas no município de São José da Barra - MG, administrados
pela Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti - BFNRM, Empresa vencedora: THIAGO G BORELLI
LOCACOES, CNPJ: 50.378.803/0001-52, Item 01, quantidade 600 un, valor unitário: R$ 266,00;
Item 02, quantidade 2200 un, valor unitário: R$ 180,00; Item 03, quantidade 24 un, valor
unitário: R$ 1.123,00; Item 05, quantidade 600 un; valor unitário: R$ 404,00; Valor Total R$
824.952,00; Empresa vencedora: STAR GREEN GERADORES LTDA, CNPJ: 30.647.055/0001-59,
Item 04, quantidade 12 un, valor unitário: R$ 5.000,00; Valor Total R$ 60.000,00;
Capitão de Mar e Guerra (IM) WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2025 - UASG 751212
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 63999.000929/2024-49.
Contratante:
BASE
DE
HIDROGRAFIA 
DA
MARINHA
EM
NITERÓI.
Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Reajuste do valor estimado do mensal
de cada item do contrato, no percentual de 4,76% passando de R$ 100.756,98 para R$
105.220,98, para o período de 20/08/2025 a 20/08/2026. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.220,98. Data de Assinatura:
12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65701/2023-004/02 - UASG 765701
Número do Contrato: 65701/2023-004/00.
Nº Processo: 63059.002661/2023-19.
Dispensa. Nº 171/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado:
33.350.339/0001-77 - VEDIUS PORTAL DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 65701/2023-004/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2026 a 05/01/2027, nos termos do
art. 57,
(ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.644,10. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65701/2023-008/02 - UASG 765701
Número do Contrato: 65701/2023-008/00.
Nº Processo: 63059.001926 /2023-61.
Pregão.
Nº 7/2023.
Contratante:
HOSPITAL
CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado:
12.768.193/0001-04 - DEDETIZADORA FREITAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 65701/2023-008/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 21/12/2025 a 21/12/2026, nos termos do art. 57,
(ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.351,96. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 771300
Nº Processo: 63342010257202585. Objeto: O objeto da presente licitação é para eventual
contratação de serviços de confecção de itens de fardamento, conforme condiçoes,
quantidades e exigẽncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
25. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil,
10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-
5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/02/2026
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.
JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/01/2026) 771300-00001-2026NE020026
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EDITAL N° 1/2026
CONCURSO PÚBLICO
A Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON torna público que estarão
abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos destinados ao provimento
de vagas e cadastro Reserva para os seguintes cargos de Nível Médio/Médio Técnico -
Técnico 
de
Projetos 
Navais:
Almoxarife, 
Assistente
Administrativo
(Administração),Assistente Administrativo (Licitações),Assistente Administrativo (Material),
Supervisor de Segurança, Técnico Comissionamento, Técnico Contabilidade, Técnico de
Eletrotécnica, Técnico Eletricidade, Técnico Eletrônica, Técnico Enfermagem, Técnico
Farmácia, Técnico Industrial - Estruturas, Técnico Informática, Técnico Instrumentação,
Técnico Laboratório, Técnico Mecânica, Técnico Análises Clínicas, Técnico Projetista
Mecânico, Técnico Qualidade, Técnico Química, Técnico Radiologia, Técnico Secretariado,
Técnico Segurança do Trabalho, Técnico Tubulações; e de Nível Superior - Analista de
Projetos Navais :Advogado, Agente de Manobras, Analista de Administração, Analista de
Recursos Humanos, Analista de Recursos Humanos (Assistente Social), Analista de Recursos
Humanos (Folha de Pagamento), Analista de Sistemas (Desenvolvimento de Sistemas),
Analista Técnico (Arquivista), Analista Técnico (Finanças), Analista Técnico (Gerenciamento
de Portfólio), Analista Técnico (Gestão do Conhecimento), Analista Técnico (Gestão),
Analista Técnico (Licitações e Contratos), Analista Técnico (Nuclear), Analista Técnico (Rede
de Computadores/Suporte Técnico), Analista Técnico (Segurança da Informação), Arquiteto,
Biólogo, Contador, Contador (Tributos), Enfermeiro, Engenheiro de Controle e Automação,
Engenheiro (Planejamento e Controle), Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do
Trabalho, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Eletrônico, Engenheiro Mecânico, Engenheiro
Mecatrônica, Engenheiro Naval, Engenheiro Produção, Engenheiro Químico, Farmacêutico,
Físico médico,
Fisioterapeuta, Médico
Anestesiologista, Médico
Dermatopatologista,
Médico do Trabalho, Médico Fisiatra, Médico Gastroenterologista, Médico Hematologista,
Médico Nefrologista, Médico Oncologista, Médico Radiologista Intervencionista, Médico
Radioterapeuta, 
Nutricionista, 
Oceanógrafo, 
Químico 
(Fabril 
Farmacêutico), 
com
remuneração inicial de até R$ 12.302,00
Inscrições: exclusivamente pelo site www.selecon.org.br, de 19/01/2026 a
18/02/2026, conforme previsto no Cronograma do Edital.
no período previsto no Cronograma do Edital.
Taxa: Nível Médio/Nível Técnico R$ 60,00.
Nível Superior: R$ 80,00
Isenção e reservas de vagas conforme previsto no edital.
Etapas do Concurso:
1. Prova Objetiva - eliminatória e classificatória;
2. Redação (apenas
para cargos de Nível Superior)
- eliminatória e
classificatória;
3. Análise de Títulos (apenas para cargos de Nível Superior) - classificatória.
Requisitos, vagas e conteúdo programático para os cargos, descritos nos anexos ao edital.
O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no site do Instituto Selecon:
https://selecon.org.br.
TATIANA ANDRADE DAMASCENO LIMA DE SOUZA
Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90061/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada, para realizar serviços contínuos de apoio administrativo e na gestão dos
processos de contas hospitalares internas, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Ed i t a l :
16/01/2026 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do
Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Sudoeste - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 30/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIDEC - 15/01/2026) 112408-00001-2025NE800001

                            

Fechar