DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 84/2023.
Nº Processo: 2023/00245/168006.
Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 14.534.490/0003-82 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: 5º termo aditivo ao
contrato nº 84/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses..
Vigência: 31/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.405.571,60.
Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025CRE90002.
Inexigibilidade
Nº 
14/2026.
Contratante:
INDUSTRIA
DE 
MATERIAL
BELICO
DO
BRASIL/FMCE.
Contratado: 08.698.340/0001-40 - SEA EXPRESS LOGÍSTICA LTDA. Objeto: Contrato de
prestação de serviços de desembaraço aduaneiro e transporte internacional..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2025 a
14/12/2026. Valor Total: R$ 1.017.880,11. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91011/2025
A Fundação Habitacional do Exército (FHE) torna público o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico nº 91011/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada, em regime de empreitada por preço global, para prestação de serviços
continuados de manutenção condominial integrada (facilities), incluindo portaria 24 (vinte
e quatro) horas, limpeza e conservação das áreas comuns e jardinagem, bem como
serviços de limpeza e manutenção de piscinas e espelhos d'água, no empreendimento
Residencial Torre do Sol, localizado na Rua Manoel Paulino Junior, lote nº 348,
Tambauzinho, João
Pessoa/PB, com
fornecimento de mão
de obra,
materiais e
equipamentos necessários. Homologado: ALEPH CONSERVADORA LTDA - ME, CNPJ:
21.586.301/0001-19, vencedora da licitação pelo menor preço global, no valor total de R$
110.376,06 (cento e dez mil, trezentos e setenta e seis reais e seis centavos). Responsável
pelo julgamento: Carmen Silvia Soares Fonseca.
Brasília-DF, 15 de janeiro de 2025.
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo da FHE
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 795500
Nº Processo: 63446.003245/2025-36.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Serviços contínuos de manutenção de áreas verdes, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total: R$
361.800,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 795500
Nº Processo: 63446.003245/2025-36.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas,
externas, esquadrias e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total: R$
422.786,16. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 795500
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 63514.000310/2024-30.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.
Contratado: 28.834.195/0001-94 - S2 LOG TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato nº 95500/2024-017/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 10/01/2026 a 09/01/2027, nos termos do art. 105, da lei nº 14.133/2021.
reajustar os valores com base no ipca acumulado 2025 (4,34%).. Vigência: 10/01/2026 a
09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.670,21. Data de Assinatura:
09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 795180
Número do Contrato: 90001/2024.
Nº Processo: 63386.002423/2024-82.
Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR. Contratado:
45.701.575/0001-70 - BRASAS CONSTRUCOES E ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência do contrato administrativo nº 795180/2024-0100 por mais um ano (12
meses) - OM beneficiada 2° Batalhão de Infataria de Fuzileiros Navais.. Vigência:
18/07/2025 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.079,73. Data de
Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91181/2021-018/04 - UASG 791181
Número do Contrato: 91181/2021-018/00.
Nº Processo: 63398.001634/2021-16.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO
DA ALDEIA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato n°
91181/2021-018/00, por 12 (doze) meses; e Reajustar o valor atual do termo de contrato,
conforme solicitação da empresa, pelo índice IPCA. O valor do reajuste está em
conformidade com as regras estabelecidas no item 19.1.1 do termo de referência e na
cláusula sexta do termo de contrato n° 91181/2021-018/00.. Vigência: 19/01/2026 a
18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.379,91. Data de Assinatura:
13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01803/2025 publicado no D.O de 2025-01-15, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
1803/2025. onde se lê: 1. Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato n°
91181/2021-018/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
19/01/2025 a 18/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.° 8.666, de 1993;
2. Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato n° 91181/2021-018/00,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/01/2025 a
18/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.° 8.666, de 1993. .
Leia-se: 1. Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato n° 91181/2021-
018/00, por 12 (doze) meses; e
2. Reajustar o valor atual do termo de contrato, conforme solicitação da
empresa, pelo índice ipca. O valor do reajuste está em conformidade com as regras
estabelecidas no item 19.1.1 do termo de referência e na cláusula sexta do termo de
contrato n° 91181/2021-018/00.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 781600
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 63188.000125/2024-94.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 23.500.445/0001-36 - CENTRO DIAGNOSTICO JARDIM CAMBURI LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do termo de contrato n° 81600/2024-001/00 por mais 12 (doze)
meses.. Vigência: 29/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5109/2021 - UASG 781600
Número do Contrato: 109/2021.
Nº Processo: 63188.000485/2023-13.
Inexigibilidade. Nº 40/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 35.561.782/0001-12 - LABORATORIO DETTMANN LTDA. Objeto: Prorrogação de
contrato por mais 12 (doze) meses, em caráter excepcional, nos termos do art. 57, § 4º da
lei nº 8.666/1993.. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
Torna-se público que o Processo : 63197.000454/2025-15 (PE nº 90005/2025) foi
adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, ao seguinte fornecedor:,
05.379.350/0001-24 - MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA; 30.843.402/0001-19
- DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA; 32.005.178/0001-11 - EMGESA EMPRESA DE
GERENCIAMENTO
DE SOBRESSALENTES
E AUTOMACAO
LTDA; 55.765.881/0001-23
-
55.765.881 TALITA PALAGANI DO NASCIMENTO GARCIA; 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP
COMERCIO E LICITACOES LTDA; 39.861.044/0001-41 - RAFF PRIME DISTRIBUIDORA E SERVICOS
LTDA; 58.084.042/0001-38 - 58.084.042 THIAGO DE SOUSA SILVA; 16.598.015/0001-33 - VISAO
GLOBAL TECNOLOGIA LTDA; 26.406.260/0001-55 - SEGCEL - COMERCIO E SERVICOS - LTDA;
33.736.327/0001-85 - BRENO P DELLING LTDA; 15.724.019/0001-58 - QUALITY ATACADO LTDA;
03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA; 40.050.950/0001-45 - JOTA 1 SOLUCO ES
INTEGRADAS LTDA; 26.489.691/0001-22 - OHMTECH COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA LTDA; 17.025.753/0001-54 - MARIOS ASBESTAS LT DA ;
45.740.175/0001-73 - BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA; 49.075.392/0001-47 - ANTONIO
CARLOS POLY LTDA; 57.377.991/0001-43 - V STAGLIANO COMERCIAL LTDA; 71.511.349/0001-
36 - AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA; 24.875.832/0001-10 - RCOM DIGITAL
TELECOMUNICACOES LTDA; 42.152.392/0001-54 - C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LT DA ;
61.462.914/0001-69 - TECHSAM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; 34.514.779/0001-85 -
INSTRULABOR 
LICITACAO 
LTDA; 
17.978.903/0001-44 
- 
EUROTOOLS 
MAQUINAS 
E
FERRAMENTAS
LTDA; 61.657.396/0001-39
- DDK
LICITACOES
E CONTRATOS
LTDA;
50.346.552/0001-24 - ALESSANDRO L DE OLIVEIRA; 41.841.443/0001-92 - PAULO ELETRO LTDA;
35.160.992/0001-07 - NAVICOM SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA; 37.278.673/0001-18 -
EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA; 31.070.939/0001-56 -
FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA; 01.682.745/0001-40 -
ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA; 33.785.289/0001-50 - DET EC H
COMERCIO E
MONTAGEM DE PRODUTOS
E SISTEMAS
ELETROELETRONICOS LTDA;
37.902.352/0001-42 
- 
ARMY 
BATERIAS 
LTDA; 
00.416.160/0001-16 
- 
SANTORINI
EMPREENDIMENTOS LTDA; 45.167.065/0001-64 - NUBIA CARLOS COSTA SILVA 95205829672;
46.345.842/0001-86 - ASG LOCACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA; 30.223.908/0001-25 - D F
S DE MELO LOPES; 25.406.063/0001-73 - CREATECH COMERCIO E SOLUCOES CORPORATIVAS
LTDA; 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA;
50.789.562/0001-34 - SEGPAR PROMOCAO DE VENDAS LTDA; 39.334.587/0001-00 -
ALEXANDRE FREIRE LTDA; 12.215.178/0001-39 -
VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA;
59.555.966/0001-38 - TRIARC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 12.051.059/0001-98 - BIOSIGMA
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA; E 35.183.900/0001-04 -
FANDUS DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, Nas quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em
www.comprasgovernamentais.gov.br.
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesas