DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato nº 228/2025 - UASG 158124
Processo nº 23871.000036.2023-34
Cedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
CNPJ Cedente: 10.651.417/0001-78
Cessionária: 3R Agro Digital LTDA
CNPJ Cessionária: 44.783.906/0001-03
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a cessão total, a título oneroso, pela
CEDENTE à CESSIONÁRIA, dos direitos da CEDENTE sobre a tecnologia intitulada "PASTEJO:
PLATAFORMA DIGITAL PARA GESTÃO DA PRODUÇÃO DE BOVINOS A PASTO - PROGRAMA
DE COMPUTADOR N.º BR512025004153-5 de propriedade da CEDENTE e da
CESSIONÁRIA .
Fundamento legal: Leis n. 10.973/04 e 9.279/96
Valor: R$ 48.600,00
Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2027
Data da assinatura: 26/12/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N° 01/2024
Extrato de 2° termo aditivo ao convênio nº 01/2024 - UASG 158124
Processo nº 23216.001081.2022-59
Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
CNPJ: 10.651.417/0001-78
Convenente: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
CNPJ: 03.658.432/0001-82
Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, da vigência contratual e reajuste de valor,
conforme IPCA.
Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027
Valor total da contratação: R$ 805.599,39 (oitocentos e cinco mil, quinhentos e noventa e
nove reais e trinta e nove centavos).
Data da assinatura: 05/01/2026.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Extrato de Acordo de Parceria nº 010/2025 - UASG 158124
Processo nº 23871.000027.2025-13
1º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
CNPJ 1º Parceiro: 10.651.417/0001-78
2º Parceiro: Pepsico do Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda
CNPJ 2º Parceiro: 02.957.518.0001-43
3º Parceiro: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
CNPJ 4º Parceiro: 00.799.205/0001-89
Objeto: ACORDO DE PARCERIA para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e cientifica
entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "Desenvolvimento de protocolo
de produção de bioinsumos microbianos para manejo fitossanitário da cultura da batata"
Fundamento legal: Leis n. 10.973/2004, n. 13.243/2016 e Decreto n. 9.283/2018
Valor total do projeto: R$ 260.866,00
Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2027
Data da assinatura: 08/12/2025
EDITAL Nº 1 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
DO CAMPUS CATALÃO
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
- Campus Catalão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1653 de
14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024 , bem como pela competência delegada
pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021,
publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021 e tendo em vista os termos da Lei n°. 8.745,
de 09.12.1993, bem como o Decreto n°. 6.944, de 21.08.2009, Decreto n°. 7.312/2010 e
Decreto n°. 7.845/2011, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR TEMPORÁRIO, POR
TEMPO DETERMINADO para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público do IF Goiano - Campus Catalão, conforme o Processo nº 23216.002625.2025-42,
nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93
Inscrições:
21/01/2026 a
04/02/2026, somente
pela
internet no
sítio:
https://ps.ifgoiano.edu.br
Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00
Total de vagas por área: 01
Área: Geografia
ALEX TRISTÃO DE SANTANA
EDITAL Nº 1 DE 15 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CAMPUS IPAMERI, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 0041/REI/IFGOIANO, de 06 de janeiro
de 2026, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO
DETERMINADO para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do
IF Goiano - Campus Ipameri, conforme o Processo nº 23732.000453.2025-33, nos termos
do art. 2º, inciso X da Lei no 8.745/93.
Período de Inscrições: 17/01 a 26/01/2026
Forma de Inscrição: somente pela internet no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/ipameri
Vagas: 01
Área: Administração
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/ipameri
VILSON ANTONIO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158611
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23373.004453/2023-77.
Pregão.
Nº
7/2023.
Contratante: INST.FED.DE
GOIAS/CAMPUS
CIDADE
DE
GOIAS. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: A
prorrogação de vigência do contrato nº 01/2024 firmado entre as partes acima
qualificadas em 11/01/2024.. Vigência: 11/01/2026 a 11/01/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 939.248,40. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158153
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23372.001694/2020-21.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência e o
reajuste do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2021, conforme
previsto nas cláusulas segunda e sexta e nos termos do art. 57, ii, § 4º e art. 65, §
8º da lei nº 8.666/1993, com início na data de 11/01/2026 e término em 11/01/2027..
Vigência: 11/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.484,36.
Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ALEXANDRE CEZAR BORGES
MATTIAZZO: Prestação de
serviços de docência na
Área/Disciplina: Ciência da
Computação/Desenvolvimento de Sistemas, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 35/2025 do Câmpus Goiânia,
publicado no DOU em 24/10/2025, vaga decorrente de nomeação para ocupar cargo de
afastamento stricto sensu de Renan Rodrigues de Oliveira, com lotação no Departamento
de Áreas Acadêmicas IV do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 13/01/2026 a 31/07/2026. AMPARO
LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores.
Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Alexandre
Cezar Borges Mattiazzo, contratado. Data da assinatura: 13 de janeiro de 2026.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 04/2026, processo nº 23249.026910.2025-71. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão.
Contratada: Eliemy
Fernandes
de
Sousa Bezerra,
Objeto:
Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final nº 215/2025, DOU de 28/11/2025, prevendo prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data da assinatura 14/01/2026 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor
Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada:
Eliemy Fernandes de Sousa Bezerra.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 44/2024, Processo nº 23249.060103.2025-88. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratado: Assislaine Santos Cirqueira. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/01/2026 a 31/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 95/2025, Processo nº 23249.060118.2025-46. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratado: Jonas Silva Grangeiro. Objeto: Prorrogação de Contrato
Professor Substituto: Vigência de. 01/01/2026 a 30/06/2026
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158290
Nº Processo: 23249.041250/2025-59.
Dispensa Nº 17/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES.
Contratado: 33.286.983/0001-23
- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS
MULHERES DO
POVOADO JUÇARAL DO CAPISTRANO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública,
em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme
especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2025, seus anexos e o
projeto de vendas apresentado pela contratada, os quais integram o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2025 a
29/06/2026. Valor Total: R$ 78.164,78. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 67 (Sessenta e
sete) diplomas no período de 01/12/2025 a 02/01/2026, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT): 24183-
24190; 24277-24280; 24600-24601; 24649-24653; 24683-24687; 24806-24808; 24825;
24967-24972; 25010-25016; 25160-25162; 25171-25175; 25181-25189; 25241-25250.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço htpp://www.ifma.edu.br
GEDEON SILVA REIS
Diretor Executivo em exercício na Reitoria
CAMPUS PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154860
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23249.036876.2024-62.
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS 
PRESIDENTE 
DUTRA. 
Contratado:
05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Concessão da repactuação
estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 01/2025, sobre o custo mensal no valor
contratual dos serviços continuados decorrentes de remuneração, encargos sociais e
tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho (ctc): 2025/2027 - ctc:
ma000192/2025.. Vigência: 21/02/2025 a 20/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 317.398,32. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).