DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.005167/2025-19.
Pregão Nº 90083/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes
pessoais para atender as necessidades do instituto federal catarinense campus sombrio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2030. Valor Total: R$
4.800,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.002878/2025-41.
Pregão Nº 91069/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO
SUL.
Contratado: 26.860.901/0001-47 - BECKER TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de tratores, microtratores e
implementos agrícolas para o ifc - campus rio do sul: mão de obra para conserto e
manutenção preventiva e corretiva de tratores, microtratores e implementos agrícolas no
valor de R$150,00 a hora e desconto sobre o valor das peças de 25%.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2029. Valor Total: R$
130.750,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.001574/2025-73.
Pregão Nº 90478/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
LUZERNA .
Contratado: 26.364.691/0001-04 - CONSTRUTORA UNIAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de serviço de pintura predial para atender as necessidades do instituto
federal catarinense
- campus luzerna, nas
condições estabelecidas no
termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a
16/01/2027. Valor Total: R$ 195.952,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO,
DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato nº 21/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Lucas Gabriel Soares. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços
para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - professor
substituto; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº
8.745, de 02/12/1993, a partir de 18/01/2026; DATA e ASSINATURA: 14/01/2026, Eder
Aparecido de Carvalho, pelo Rescindente e Lucas Gabriel Soares, pelo(a) Rescindido(a)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158965
Número do Contrato: 23/2025.
Nº Processo: 23812.001397/2025-64.
Pregão. 
Nº
90005/2024. 
Contratante:
CAMPUS 
ITAPIPOCA/IFCE.
Contratado:
02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de
44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº
23/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da
instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024: serviço: jardinagem;
ocupação cbo: 6220-10; data de início da redução de jornada: 19/01/2026. Vigência:
19/01/2026 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.944,84. Data de
Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158319
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23259.005888/2023-45.
Pregão. 
Nº
7/2023. 
Contratante:
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE.
Contratado:
30.575.816/0001-04 - SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato 08/2023 cujo objeto é a prestação de
serviço terceirizado de eletricista.. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 63.564,96. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158319
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23259.005888/2023-45.
Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 30.575.816/0001-04 - SE R CO N
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação do valor do contrato nº 08/2023, em virtude da convenção coletiva
de trabalho 2025/2025 - número de registro no mte: ce000086/2025 data de registro no
mte: 24/01/2025 número da solicitação: mr003788/2025, registrada no mte em
09/02/2024, que abrange a categoria de empregados em empresas de asseio e
conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência:
18/12/2023 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.627,00. Data de
Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158953
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23255.005139/2024-39.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
08.171.718/0001-52 - EDITORA GRAFICA ALIANCA LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2025,
conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n°
14.133, de 2021, com início na data de 07/01/2026 e término em 07/01/2027 e o reajuste do
valor do termo contratual, aplicando-se o índice ipca, nos moldes da "cláusula sexta - reajuste"
do contrato nº 01/2025. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.872,36. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158953
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23489.001630/2024-47.
Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 07.040.108/0001-57 -
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Estimativa de consumo do
contrato nº 20/2024, cujo objeto é fornecer água tratada ou coleta de esgoto ao cliente,
no imóvel sito à rua raimundo noronha chaves, 85 - bairro josé rosendo freire - cep
62.960-000, município de tabuleiro do norte/ce, para o exercício 2026. Vigência:
11/12/2024 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.649,34. Data de
Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato nº 01/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO
IMIGRANTE E GEARLEY LEOPOLDINO VELOSO.
OBJETO: Rescisão contratual a partir de 01 DE FEVEREIRO DE 2026. DATA DA ASSIN AT U R A :
15/01/2026. PROCESSO: 23186.000600/2025-17.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 158127
Nº 
Processo:
2387003112202513. 
Objeto: 
Aquisição 
de
materiais 
e
equipamentos para áudio, vídeo e foto. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 16/01/2026
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro
Nossa 
Sra 
Dores-santa 
Maria 
Rs, 
Dores 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX RODRIGO BRONDANI
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/01/2026) 158127-26120-2026NE870000
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158267
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23215.000350/2024-31.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto contratual
previsto na cláusula primeira do contrato 02/2024, fica prorrogado, no período de até 12(
doze) meses, que vai de 28/02/2026 até 28/02/2027. Reajuste índice ipca para o período
de 12 meses (out/24 a set/25) foi de 5,172370%. Passando o valor do contrato de r$
55.408,18 para r$ 58.274,10. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 58.274,10. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EDITAL Nº 4/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
REFERENTE AO EDITAL Nº 365/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIREÇÃO GERAL do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, TORNA PÚBLICOS o RESULTADO DOS
RECURSOS QUANTO AO RESULTADO PRELIMINAR e a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO
PROCESSO DE SELEÇÃO regido pelo Edital Nº 365/2025, referente ao processo de seleção
simplificado de professor substituto para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
nas áreas de Administração Geral e Administração Financeira.
1. RESULTADO DOS RECURSOS QUANTO AO RESULTADO PRELIMINAR DO
PROCESSO DE SELEÇÃO
Não houve interposição de recursos.
2. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO
.
.ÁREA: ADMINISTRAÇÃO GERAL
.
.I N S C R I Ç ÃO
.C A N D I DAT O ( A )
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.89104
.MAÍRA NUNES PIVETA
.1º
.
.89103
.MICHEL BARBOZA MALHEIROS
.2º
.
.89096
.ANDREZA RODRIGUES DE ARAUJO
.3º
.
.89108
.CRISTINA ANITA CASSOL
.4º
.
.ÁREA: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
.
.I N S C R I Ç ÃO
.C A N D I DAT O ( A )
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.89101
.VIVIANE DE SENNA
.1º
.
.89102
.ALBERTO GRANZOTTO BETOR
.2º
.
.89110
.RÔMULO CÉSAR REISDORFER DA SILVA
.3º
PAULO ROBERTO CECCONI DEON
Diretor Geral
CAMPUS SANTO ÂNGELO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 3/2025
A Pró-Reitora de Administração Substituta do Instituto Federal Farroupilha, CNPJ:
10.662.072/0010-49, sediado na RS 218, KM 5, Santo Ângelo/RS, torna público, para
conhecimento dos interessados, a realização de Licitação, na modalidade Leilão, tipo Maior
Lance, tendo por Objeto a venda de excedente de produção agrícola, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e em conformidade do respectivo edital, disponível no site
http://www.iffarroupilha.edu.br/santo-angelo. Processo: 23873.006221/2025-84. Abertura:
11/02/2026, às 09:00. Entrega dos envelopes: até 11/02/2026 às 08:45. Local: Sala de Reuniões
da Direção-Geral, Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo, RS 218, Km 5, Santo
Ângelo/RS. Informações pelo telefone (55) 3931-3911.
MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVHAUTT
Ordenador de Despesas
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