DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS DIAMANTINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155093
Número do Contrato: 10001/2025.
Nº Processo: 23190.001376/2023-41.
Pregão. 
Nº
90021/2024. 
Contratante:
IFMT/CAMPUS 
DIAMANTINO.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Fica
prorrogada a vigência do contrato administrativo nº 01/2025 por mais 12 (doze) meses,
com início em 21 de janeiro de 2026 e término em 21 de janeiro de 2027. Vigência:
21/01/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.761,18. Data de
Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158132
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23347.011518/2023-58.
Inexigibilidade. Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO
SUL. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigencia contratual por mais 12 meses, de 04/01/2026 a 04/01/2027, e
reajuste conforme índice nacional de preços ao consumidor amplo ipca.. Vigência:
04/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.270,00. Data de
Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23347.011518/2023-58.
Inexigibilidade. Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO
SUL. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e reajuste ao contrato, com base na variação do índice
nacional de preços ao consumidor amplo ipca. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 43.161,12. Data de Assinatura: 20/12/2024.
Publicação realizada novamente do 1º termo aditivo, visto que a publicação à época dele
, do caderno DOU Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2025, anexado nos autos não estava
disponível no sistema e com inconsistências. Para publicar o 2º Termo Aditivo foi
necessário republicar o 1º Termo Aditivo ao Contrato.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158132
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23347.010987/2022-79.
Dispensa. Nº 71/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12
meses, contados a partir de 13/01/2026 e com término para 13/01/2027, de acordo com
o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima sexta do re ferido
contrato. Conceder o reajuste icti ipea do acumulado referente ao ano de 2023 de
0,6572% acumulado em 12 meses e do acumulado referente ao ano de 2024 de 6,5264%,
conforme previsto em contrato, perfazendo os efeitos financeiros retroativos no total de r$
310,58 (trezentos e dez reais e cinquenta e oito centavos), que faz jus para pagamento à
contratada.. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.609,48. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90093/2025
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/01/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de prestação de
serviços de clipping jornalístico para monitoramento e coleta de informações veiculadas na
mídia sobre o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS)Entrega das Propostas: a
partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora
(SIDEC - 15/01/2026) 158132-23415-2026NE000999
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº
013/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: VICTOR LUIZ PERES DE SOUZA. Motivo da Rescisão:
O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Parágrafo 2º, da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 15/01/2026. Campus Ponta Porã.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
POLO DE INOVAÇÃO IFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo 
Aditivo 
nº
01 
ao 
Contrato 
nº
02/2025. 
Processo 
SEI:
23208.004120/2025-11. Professor(a)
Visitante. Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº 456/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO FORMIGA.
CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado(a): Karine Bolaños da Fonseca, CPF:
***.818.966-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2025 até 15 de junho
de
2026.
Verba: Dotação
do
Tesouro
Nacional. Vigência:
16/01/2026
a
15/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura:
Paloma Maíra
de Oliveira
Lima -
Diretor(a) Geral
-
Contratante; Karine Bolaños da Fonseca - Professor(a) Visitante - Contratado(a).
Data da assinatura: 15/01/2026.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026/RE
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 01/2026/RE. Processo nº. 23208.003252/2025-26.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÂO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Objeto: realização de atividades educacionais,
profissionalizantes, extensionistas, científicas e culturais e de ações técnicas para prestação
de serviços de vigilância, limpeza, zeladoria e atendimento, que auxiliem na oferta de
educação gratuita e de qualidade no contexto municipal, com a disponibilização, custeada
pelo município de João Monlevade de 2 (dois) vigias, 4 (quatro) auxiliares de serviços
gerais e 2 (dois) oficiais administrativos para atuação no Campus João Monlevade do IFMG,
conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho vinculado. Vigência: 36 (trinta
e seis) meses a partir da assinatura. ASSINATURA EM 14/01/2026. Fundamento Legal: Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da
Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2025 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: LOURDES MACHADO PEREIRA
FERREIRA; OBJETO:
Prorrogação da
Vigência Contratual;
VIGÊNCIA: 14/02/2026 a
13/08/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 15/01/2026; Julipe de Cássia Dias
de Oliveira, pelo Contratante e Lourdes Machado Pereira Ferreira, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158439
Número do Contrato: 93/2024.
Nº Processo: 23390.001129/2024-70.
Dispensa. Nº 90085/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA .
Contratado: 47.180.969/0001-55 - VALE ENERGIA SERVICOS CONST.. ELETRICA LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.350,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
CAMPUS SALINAS
EXTRATO TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviços nº 48/2024 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Laio Marques Silva; OBJETO: Prorrogação
da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 14/02/2026 a 13/08/2026. Mantêm-se em vigor as
demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 15/01/2026; GUILHERME
MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante LAIO MARQUES SILVA, Contratado.
Guilherme Mendes de Almeida Carvalho Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
AVISO DE PENALIDADE
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso de suas atribuições, torna público
que foi aplicada à empresa SE SERVIÇOS DE CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA., CNPJ nº
35.204.997/0001-86, a sanção administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar com o
IFPA pelo prazo de 03 (três) anos, fundamentada no art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, em
decorrência de inadimplemento contratual grave e abandono de obra. A decisão
fundamenta-se nas conclusões do Relatório Final da Comissão de Apuração e no Despacho nº
130/2026 - REI/PROAD, constantes no processo administrativo nº 23051.002997/2024-23.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158308
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23051.009772/2022-46.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado:
41.542.244/0001-83 - CAZANOVA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e
reajuste. Vigência: 17/01/2026 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.656,25. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, UASG 158512, Extrato
da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº. 90006/2026. Processo
23051.013186/2025-09. Objeto: Registro de preços para Contratação de serviços de
engenharia contínuos de instalação, desinstalação, manutenção preventiva, corretiva e
afins em aparelhos de ar-condicionado e refrigeração a serem executados sem regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. A empresa declarada vencedora, conforme a seguir:
Grupo 1: ATA nº 7/2025 - CNPJ: 23.082.236/0001-10 - DLREFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Valor Global da ATA: R$ 5.536.054,23; Data de assinatura da ATA: 14/01/2026. As
propostas
e 
documentações
de
habilitação
encontram-se 
disponíveis
no
sitio:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. EVERALDO AFONSO FERNANDES Ordenador
de Despesa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 11/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Anna Cecília
Soares Castor; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus
Catolé do Rocha; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente
com a gratificação de Especialista; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a
contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 15/01/2026; Silvana Luciene
do Nascimento Cunha Costa, pelo Contratante; e Anna Cecília Soares Castor,
Contratado(a). Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa