DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/2026 - UASG 158123 Numero do Contrato: 206/2024.
Processo: 23225.002172/2024-64
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE MG
CAMPUS JUIZ DE FORA. Contratado: A CARBONARO AGUA MINERAL LTDA, CNPJ
24.488.698/00001-02. Objeto: prorrogacao, por mais 12 meses do prazo de vigencia do
Contrato Administrativo de Servicos Continuados n. 206/2024, conforme previsto na
Clausula Segunda, Vigencia e em conformidade com o artigo 107 da Lei n. 14.133/2021,
com inicio na data de 23/01/2026 e termino em 23/01/2027. Data de Assinatura:
14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158137
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23343.002128/2022-46.
Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, de 12/01/2026 a 12/01/2027.. Vigência: 12/01/2026 a
12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.000,00. Data de Assinatura:
12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90525/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para o Setor de
Produção. (MCH)
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 15/01/2026) 158304-26412-2026NE800000
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus de Muzambinho;
CONTRATADO: Isabela Peixoto Rabelo;
OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;
ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;
RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "A",
Nivel 1, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de
Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei
n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012.
VIGENCIA: de 15/01/2026 a 13/07/2026;
DATA E ASSINATURA: 14/01/2026; Hugo Baldan Junior, pela contratante e Isabela Peixoto
Rabelo, contratada. HUGO BALDAN JUNIOR Diretor Geral - Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 151879
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23340.000393/2022-10.
Pregão. 
Nº 
9/2022. 
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS 
BAGE.
Contratado: 18.970.213/0001-01 - MARLON GIOVANI DA SILVA DIAS E CIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 14/12/2025 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 92.409,51. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS GURUPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º
01/2026, de 15/01/2026, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Jader Nunes
Cachoeira.
SELEÇÃO: Edital n.º 01/2024, DOU de 15/01/2024.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Direito.
VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 26/01/2026 a 25/072026
PROCESSO: 23338.000160/2024-28
SIGNATÁRIOS: Luciano Gomes da Silva, Diretor-geral em substituição, como Contratante,
Jader Nunes Cachoeira, como Contratado.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.008209/2024-95.
Pregão Nº 90026/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCAC I O N A I S .
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviços
contínuos de telefônicos fixo comutado via tronco digital sip com fornecimento de pabx em nuvem para
o instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira - inep.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total: R$ 86.004,40. Data
de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Edital nº 57, de 29 de maio de 2025, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025, a serem cumpridos
pelo Inep e pelas Instituições de Educação Superior (IES), publicado no DOU de 30 de maio de 2025, Seção 3, páginas 68 a 72, RETIFICADO no DOU de 05/12/2025 | Edição: 232 | Seção:
3 | Página: 42, passa a vigorar com as seguintes alterações:
No ANEXO I - CRONOGRAMA DAS AÇÕES COMUNS A TODAS AS AVALIAÇÕES TEÓRICAS DO ENADE - 2025, onde se lê:
. .Nº
.AÇ ÃO
.R ES P O N S ÁV E L
.PERÍODO
.LOCAL DA AÇÃO
. .XIII.
.Definição da base de estudantes com resultados válidos para fins de cálculo dos
Indicadores de Qualidade da Educação Superior
.Inep
.20 de março de 2026
.-
Leia-se:
. .Nº
.AÇ ÃO
.R ES P O N S ÁV E L
.PERÍODO
.LOCAL DA AÇÃO
. .XIII.
.Definição da base de estudantes com resultados válidos para fins de cálculo dos
Indicadores de Qualidade da Educação Superior
.Inep
.15 de janeiro de 2026
.-
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 57, de 29 de maio de 2025.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 156687
Nº Processo: 23875.002434/2025-17.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 39.827.741/0001-86 - RAIO SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: A
contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva em
plataformas, bem como de profissional para prestação de socorro durante as
solenidades realizadas na universidade federal do agreste de pernambuco..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2030. Valor
Total: R$ 58.415,58. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.040511/2025-71.
Dispensa Nº 45/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Projeto "Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar
(CECANE) - 2025/2026" - por intermédio da Faculdade de Nutrição - FANUT/UFAL - Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, coordenado pela Prof.ª Dr.ª Bruna
Merten Padilha - FANUT/ufal - SIEPE: 1140069..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2026 a
06/01/2027. Valor Total: R$ 608.210,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).