DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.039887/2025-33.
Dispensa Nº 42/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Projeto "PRO-VALIDA Plataforma de Validação Editorial e Acessibilidade
com IA para o PNLD" - por intermédio do Instituto de Computação - IC/UFAL - Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, coordenado pelo Prof. Dr. Alan Pedro
da Silva - IC/UFAL - SIAPE: 2494583.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2026 a
08/03/2028. Valor Total: R$ 15.901.895,42. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.038607/2025-70.
Dispensa Nº 146/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Projeto implementação do sistema de proteção das trajetórias escolares
(spte) nas redes estaduais de ensino, por meio de estratégias de avaliação e de
monitoramento de ntervenções e de indicadores associados à evasão e ao abandono
escolar, por intermédio do instituto de psicologia - ip/ufal, e apoio do ted 16469/2025 -
secretaria de educação básica do ministério da educação/mec, coordenado pelo prof. Dr.
Leogildo alves freires, matrícula siape 1065335..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/01/2026 a
12/03/2028. Valor Total: R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.038607/2025-70.
Dispensa Nº 146/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Projeto implementação do sistema de proteção das trajetórias escolares
(spte) nas redes estaduais de ensino, por meio de estratégias de avaliação e de
monitoramento de ntervenções e de indicadores associados à evasão e ao abandono
escolar, por intermédio do instituto de psicologia - ip/ufal, e apoio do ted 16469/2025 -
secretaria de educação básica do ministério da educação/mec, coordenado pelo prof. Dr.
Leogildo alves freires, matrícula siape 1065335..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/01/2026 a
12/03/2028. Valor Total: R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2025 - UASG 153037
Número do Contrato: 51/2024.
Nº Processo: 23065.034250/2024-70.
Dispensa. Nº 103/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
55.017.553/0001-49 - MACAIBA TRANSPORTE, LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, em caráter
excepcional, por mais 06 (seis) meses até conclusão de procedimento licitatório. Vigência:
18/12/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.160,00. Data de
Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153028
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23087.022523/2022-13.
Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a repactuação de valores e a redução de carga horária de um
posto de trabalho do contrato nº 42/2022 (0892523), com fundamentação na cláusula
sexta do contrato original e no art. 65, da lei 8.666/93. Vigência: 14/01/2026 a 26/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.145.915,40. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153028
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23087.022526/2022-57.
Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a repactuação de valores e a redução de carga horária de um
posto de trabalho do contrato nº 44/2022 (0892530), com fundamentação na cláusula
sexta do contrato original e no art. 65, da lei 8.666/93.. Vigência: 14/01/2026 a
26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.542.992,36. Data de Assinatura:
14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90042/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico.
VERA LUCIA CUNHA DE OLIVEIRA
Pregoeira - Unifal-mg
(SIDEC - 15/01/2026) 153028-15248-2026NE080001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
Nº Processo: 23087.023131/2025-14
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: ALFONSO RICARDO CRUZADO
Objeto: Contrato de Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 15-01-2026 a 14-01-2028
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026
Nº Processo: 23087.023139/2025-81
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: GÉRSON PEREIRA FILHO
Objeto: Contrato de Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 15-01-2026 a 14-01-2027
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00104/2025 publicado no D.O de 2026-01-16, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 11/12/2025 a 31/12/2027. . Leia-se: Vigência: 15/01/2026 a
11/12/2026. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto ""construção de
protocolos de consulta e planos de proteção territorial em comunidades tradicionais no
estado da bahia em situação de ameaça . Leia-se: o 1° termo aditivo tem por objeto
prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto
""construção de protocolos de consulta e planos de proteção territorial em comunidades
tradicionais no estado da bahia em situação de ameaça
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n°90004/2025, que tem como objeto Aquisição de
Material hidráulico, elétrico e de construção.
Que a Empresa: AGRA COMERCIO
DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº
10.463.704/0001-54, foi a ganhadora dos itens 08, 09, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 31, 32, 33, 38,
40, 41, 42, 47, 49, 59, 60, 67, 69, 70, 71, 77, 98, 110, 111, 114.
Que a Empresa: COENES MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 37.639.423/0001-66, foi a
ganhadora dos itens 7, 14, 15, 78, 79, 87, 94, 95, 96, 97.
Que 
a 
Empresa: 
JEFERSON 
NASCIMENTO
DE 
OLIVEIRA 
, 
CNPJ 
nº
53.505.641/0001-64, foi a ganhadora dos itens 01, 35, 51, 52, 55, 56, 64, 66, 68, 104.
Que a Empresa: WILTON DA COSTA SANTOS , CNPJ nº 09.319.988/0001-20, foi
a ganhadora dos itens 4, 6, 45, 50, 57, 62, 106, 115, 119.
Que a Empresa: ECOMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA , CNPJ nº
51.313.030/0001-99, foi a ganhadora dos itens 61, 65, 80 ,81, 86.
Que a Empresa: MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA , CNPJ nº
11.175.931/0001-47, foi a ganhadora dos itens 63, 82, 101, 102.
Que a Empresa: STAHL IMPORT COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.384.313/0001-65, foi a ganhadora dos itens
12, 107, 116.
Que a Empresa: MADEIREIRA ALVES E CIA LTDA, CNPJ nº 35.494.616/0001-40,
foi a ganhadora dos itens 02, 29, 83.
Que a Empresa: GILMARA DE SOUZA FERNANDES , CNPJ nº 59.343.967/0001-
19, foi a ganhadora dos itens 11, 25, 103.
Que a Empresa: DFS DE MELO LOPES , CNPJ nº 30.223.908/0001-25, foi a
ganhadora dos itens 112, 113.
Que a Empresa:TECHNOIMPORT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA, CNPJ nº 25.227.914/0001-10, foi a ganhadora dos itens 05, 43.
Que a Empresa: ABBA BIDS LTDA, CNPJ nº 57.460.463/0001-53, foi a ganhadora
dos itens 36, 37.
Que a Empresa: M R MAGALHAES SILVA LTDA , CNPJ nº 05.040.396/0001-14, foi
a ganhadora dos itens 108, 109.
Que a Empresa: ALL COMERCIAL BRASIL LTDA , CNPJ nº 42.979.407/0001-52, foi
a ganhadora dos itens 74, 99.
Que a Empresa: BEST HYDRO COMERCIAL LTDA , CNPJ nº 52.919.905/0001-63,
foi a ganhadora dos itens 117, 118.
Que a Empresa: SILVIO LUIZ DE ARAUJO BEZERRA , CNPJ nº 53.606.318/0001-
87, foi a ganhadora do item 19.
Que a Empresa: VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA , CNPJ nº
07.514.710/0001-89, foi a ganhadora do item 03.
Que a Empresa: CB SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS , CNPJ nº 33.529.762/0001-
39, foi a ganhadora do item 53.
Que a Empresa: ALEXANDRE FREIRE LTDA , CNPJ nº 39.334.587/0001-00, foi a
ganhadora do item 39.
Que a Empresa: VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES
LTDA , CNPJ nº 47.171.447/0001-97, foi a ganhadora do item 75.
Que a Empresa: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS
LTDA , CNPJ nº 37.278.673/0001-18, foi a ganhadora do item 100.
Que a Empresa: F A DE OLIVEIRA METAIS , CNPJ nº 58.924.171/0001-97, foi a
ganhadora do item 105.
A Ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de Compras do Governo
Federal (www.comprasnet.gov.br).
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23096.046959/2025-31)
DAMIÃO AUGUSTO DE MEDEIROS
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
AVISO DE LICENÇA
A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público
que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AM A S BA R ,
a emissão de Licença Prévia - LP Nº0901-01/2026, referente a implantação novo Campus
Universitário da UFCA na cidade de Barbalha, com validade até 14/01/2030.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
WAGNER ROBERTO SERAPIÃO DA SILVA
Diretor de Infraestrutura
Em exercício
SECRETARIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 1/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 001/2026 UFCA, entre a Universidade
Federal do Cariri (UFCA) e a Universidade do Algarve (UAlg), em Portugal. Objetivo:
estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre a UFCA e a UALG, visando
desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse. Vigência: 5 (cinco) anos a partir
da data de sua assinatura. Data da assinatura: 15/01/2026. Signatários: UFCA: Prof. Dr.
Silvério de Paiva Freitas Júnior - Reitor; UAlg: Profª Maria Alexandra Anica Teodósio -
Reitora.