DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600040
40
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.019986/2025-89
Processo: 23067.019986/2025-89 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer
função de
Professor(a) Substituto(a)
- Casa
de Cultura
Britânica/CH -
Partes:
Universidade Federal do Ceará e Gersilton Fernandes Nobre - Vigência: 31.01.2026 a
23.02.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Gersilton
Fernandes Nobre (contratado(a)).
Fortaleza, 12 de janeiro de 2026.
TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.021803/2025-95
Processo: 23067.021803/2025-95 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Fundamentos da Educação da
Faculdade de Educação - Partes: Universidade Federal do Ceará e José Antonio Gabriel
Neto - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares
(contratante) e José Antonio Gabriel Neto (contratado(a)).
Fortaleza, 13 de janeiro de 2026.
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.026749/2025-74
Processo: 23067.026749/2025-74 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Publicidade e Propaganda / ICA -
Partes: Universidade Federal do Ceará e João Flávio Menezes Amaral - Vigência:
31.01.2026 a 12.03.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e João
Flávio Menezes Amaral (contratado(a)).
Fortaleza, 14 de janeiro de 2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando os processos eletrônicos nº
23855.007345/2025-49 e o nº 23855.008480/2025-56, o Edital/PROGEP nº 08 de 29 de
outubro de 2025 publicado no DOU nº 207, de 30 de outubro de 2025, a Resolução nº
271/2025 CONSEPE resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para Cadastro Reserva,
refrente ao cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível
I, TI-40, com lotação no Curso de Medicina, Área: Cirurgia Geral, da Universidade Federal
do Delta do Parnaíba, da forma como segue:
. .Ordem .Nome
.Resultado
. .1º
.Osmar Alves Torres Filho
.Classificado(a)
. .2º
.Madson Roger Silva Lima Filho
.Classificado(a)
. .3º
.Francisco Aguiar da Silva Neto
.Classificado(a)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na vigor na data da sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
EDITAL Nº 2 DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando os processos eletrônicos nº
23855.007345/2025-49 e o nº 23855.008480/2025-56, o Edital/PROGEP nº 08 de 29 de
outubro de 2025 publicado no DOU nº 207, de 30 de outubro de 2025, a Resolução nº
271/2025 CONSEPE resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para Cadastro Reserva,
refrente ao cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível
I, TI-40, com lotação no Curso de Medicina, Área: Ginecologia e Obstetrícia, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da forma como segue:
. .Ordem
.Nome
.Resultado
. .1°
.Karla Silva de Carvalho
.Classificado(a)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na vigor na data da sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.010987/2025-58.
Dispensa Nº 305/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Prestaá„o de apoio por parte da funda«ão de apoio ao projeto de extens„o
denominado "engenharia p˙blica e tècnicas analìticas de ciíncia de dados: aplicaá„o na
governanáa de polìticas p˙blicas
e privadas"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/01/2026 a
14/01/2027. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23069.161936/2021-50.
Pregão.
Nº
33/2022. Contratante:
PRO-REITORIA
DE
ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a adequação do contrato nº
021/2022 às disposições da lei federal nº 14.704/2023, que estabelece o limite
de jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais
para os profissionais da categoria de intérprete de libras.. Vigência: 14/01/2026
a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.359,34. Data de
Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/ACAD-RE/UFFS/2025, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
CAMILA KETERINE GORZELANSKI TRENKEL, que tem por objeto a alteração da Cláusula
Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/02/2026 a 10/07/2026.
Data de Assinatura: 13/01/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.064910/2025-59.
Dispensa Nº 576/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela 
contratada 
de 
serviços 
de 
gestão 
administrativa 
e 
financeira 
à
ufg/interveniente/unidade/coordenador 
para 
apoio 
na 
implementação 
e 
no
desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "escola
estadual de socioeducação (ees) no âmbito da política nacional de formação continuada do
sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente (sgdca) no estado de goiás.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/01/2026 a
31/10/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.065781/2025-16.
Dispensa Nº 579/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO EM GESTAO DE SERVICOS E
PROJETOS EM SAUDE DA UNIVERSIDADE FEDE. Objeto: Prestação pela contratada de
serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa
intitulado: "formação popular em saúde e cidadania para a população em situação de
rua.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 2.199.346,67. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.066201/2025-16.
Dispensa Nº 194/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela 
contratada 
de 
serviços 
de 
gestão 
administrativa 
e 
financeira 
à
ufg/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das
atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "técnicas de recuperação de áreas
degradadas - um estudo de caso nos campi da ufg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2026 a
30/11/2029. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.066211/2025-43.
Dispensa Nº 195/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L .
Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à
ufg/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das
atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "1° seminário internacional
universidades e agricultura familiar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2026 a
30/11/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.062695/2025-51.
Dispensa Nº 558/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L .
Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à
ufg/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das
atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "café e cultura na casa do
patrimônio: realização de eventos para a promoção do patrimônio nas casas do
patrimônio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2026 a
30/05/2026. Valor Total: R$ 195.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 219/2025/DICS/DAP/PROGEPE
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, em exercício, designada pela Portaria Progepe nº
1112, de 28 de setembro de 2023, nos termos da legislação em vigor, informa aos
interessados a retificação do Edital nº 219/2025/DICS/DAP/PROGEPE, Área: Química /
Ensino de Química; Subárea: Química Geral, objeto do processo nº 23422.016942/2025-
19, destinado
ao provimento de
cargos da
Carreira de Magistério
Superior na
Universidade Federal da Integração Latino-Americana, nos seguintes termos:
1.1 No título do edital, fica suprimida a palavra "MINUTA"
1.2 No item 17.7 e subitens, onde se lê:
17.7 O Plano de aula deverá ser entregue para a banca examinadora em um
pen drive,
identificado com
nome completo
do candidato,
antes do
início da
apresentação da sua prova didática até, no máximo, 15 minutos após o término.
17.7.1 O funcionamento do pendrive e integridade dos arquivos, são de
responsabilidade do candidato.
17.7.2 A inobservância do prazo do item 17.7 implicará nota zero na prova didática.
Leia-se:
17.7 O Plano de Aula deverá ser entregue à banca examinadora, em pen
drive devidamente identificado com o nome completo do candidato, obrigatoriamente
antes do início da apresentação da prova didática, não sendo admitida entrega posterior
em razão de eventuais problemas técnicos no dispositivo ou arquivo. Na hipótese de
falha técnica relacionada exclusivamente aos demais documentos (Proposta de atuação
acadêmica e currículo documentado), estes poderão ser entregues até, no máximo, 15
(quinze) minutos após o término da apresentação da prova didática.
17.7.1 O funcionamento do pendrive e integridade dos arquivos são de
responsabilidade do candidato.