DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600046
46
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA da
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
que consta no processo n° 23076.063260/2025-08.
Retificar o Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 0011/2024, firmado
entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MARIA JANIELY DE
SIQUEIRA GOMES; e o Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0006/2024, firmado
entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO EDSON CA R LO S
SOBRAL DE SOUSA; publicados no D.O.U nº 235, de 10 de dezembro de 2025, seção 3, pág
61 - 68.
ONDE SE LÊ:
[...] OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº
8745/93, devendo viger até 31/12/2025 [...]
LEIA-SE: [...]
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93,
devendo viger até 28/01/2026.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12193/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.187894/2025-10.
Dispensa Nº 134/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão sob o título:
"projeto de formação de atletas e desenvolvimento do voleibol do rn - projeto poti"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/01/2026 a
30/12/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12235/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.189476/2025-59.
Dispensa Nº 61/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão sob o título:
"filarmônica ufrn em intercâmbio brasil-china 2026"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/01/2026 a
30/12/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12140/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.179017/2025-67.
Dispensa Nº 139/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada sob o
título: "laboratório integrador do sistema brasileiro de laboratórios de hidrogênio (sish2-
mcti)"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/01/2026 a
17/10/2027. Valor Total: R$ 597.903,39. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I;
PROCESSO Nº 23077.181321/2025-74; INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA. CNPJ:
04.008.185/0001-31.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RIO
GRANDE DO
NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de Pesquisa
institulado: MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO EM SISTEMAS E PROCESSOS DE UMA
ORGANIZAÇÃO DE SEGURANÇA, FACILITIES E TECNOLOGIA COM O USO DO MÉTODO
BUSINESS PROCESS MANAGEMENT - BPM, a ser executado nos termos do plano de
trabalho. Valor: R$ 340.460,21 (Trezentos e quarenta mil, quatrocentos e sessenta reais e
vinte e um centavos). Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Data de assinatura: 14/01/2026.
Fundamento Legal: normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e
Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973,
de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de
7 de fevereiro de 2018), Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.421/2014,
Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN. ASSINAM pela INTERFO R T :
ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS CABRAL (Representante legal), pela UFRN: José Daniel
Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103
Número do Contrato: 9952/2022.
Nº Processo: 23077.207365/2025-31.
Dispensa. Nº 60046/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
9952.21.1422-UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 16/01/2027, suprimir
objetivo específico e meta e alterar a Cláusula Oitava do Contrato, conforme Plano de
Trabalho em anexo. Vigência: 14/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.365.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Segundo
Acordo de
Parceria.
Processo
Nº 23077.154476/2025-38.
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. AIOTI TECNOLOGIA
LTDA CNPJ nº: 55.683.959/0001-60 54.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto
denominado "Telemática Móvel com Módulos Inteligentes de Análise Comportamental",
a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo (ANEXO A e ANEXO B). Valor:
R$ 580.791,79 (Quinhentos e oitenta mil, setecentos e noventa e um reais e setenta
e nove centavos). Vigência: 07 (sete) meses, a partir da data de sua assinatura. Data
de assinatura: 23/12/2025. Em conformidade com as normas legais vigentes no Marco
Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de
fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de
janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018), as normas legais
vigente que regulamentam a relação entre as fundações de apoio e as IES e ICTs: Lei
nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto n.º 8.241/2010; os normativos internos
da UFRN, sendo: a Resolução Conjunta nº 001/2022 - CONSAD/CONSEPE, a Resolução
nº 130/2018- CONSEPE/UFRN, e a Resolução nº 005/2022 CONSEPE e com as
disposições do Termo de Cooperação nº 26/2023 celebrado entre a EMBRAPII e a
UFRN, que deverá ser executado com estrita observância das seguintes cláusulas e
condições. Assinam pela AIOTI: Cileneu Jose Perez Nunes, (Sócio Administrador) pela
UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva
(Diretor Geral).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Segundo Acordo de Parceria. Processo Nº 23077.123002/2025-44. UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE.
CNPJ: 24.365.710/0001-83.
HEALTHCARE
ARTIFICIAL
INTELLIGENCE SOLUTIONS LTDA CNPJ nº: 54.128.652/0001-35. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: desenvolver o
projeto na vertente de pesquisa aplicada, intitulado: "Pesquisa e desenvolvimento de
técnicas para validação de modelos de Inteligência Artificial aplicados à organização e
apoio à decisão clínica em ambientes hospitalares reais", a ser executado nos termos do
plano de trabalho. Valor: R$ 267.635,63 (Duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta
e cinco reais e sessenta e três centavos). Vigência: 13 (treze) meses, a partir da data de sua
assinatura. Data de assinatura: 17/12/2025. Em conformidade com as normas legais
vigentes
no Marco
Legal de
Ciência, Tecnologia
e Inovação
- MLCT&I
(Emenda
Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004,
Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018),
as normas legais vigente que regulamentam a relação entre as fundações de apoio e as IES
e ICTs: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto n.º 8.241/2010; os normativos
internos da UFRN, sendo: a Resolução Conjunta nº001/2022 - CONSAD/CONSEPE, a
Resolução nº 130/2018- CONSEPE/UFRN, e a Resolução nº 005/2022-CONSEPE que deverá
ser executado com estrita observância das seguintes cláusulas e condições. Assinam pela
HEALTHCARE: Ramon Santos Malaquias, (Sócio Administrador) pela UFRN: José Daniel Diniz
Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077022229202573. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
90007/2025 - Aquisição de equipamentos de processamento de dados (solução não tic)
para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens
Licitados: 24. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Diretoria de Compras, Lagoa Nova -
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90007-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 13/01/2026) 153103-15234-2025NE999999
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.205068/2025-51; UNIVERSITA' DEGLI
STUDI DELLA BASILICATA - UNIBAS, ITÁLIA; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Acordo de Cooperação tem por
objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e a UNIBAS, a fim de
promover a realização conjunta de atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão
universitária, incluindo intercâmbio de professores, estudantes e técnicos; formação de
grupos de trabalho e projetos; organização de eventos acadêmicos e culturais; realização
de cursos, consultorias; troca de informações e publicações; facilitação de acesso a
infraestrutura das instituições; e promoção de outras cooperações acadêmicas conforme
mutuamente
acordado.
Vigência:
15/01/2026 a
14/01/2031.
Data
de
assinatura:
15/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz
Melo (Reitor), e pela UNIBAS: Michele Greco (Vice-Reitora para internacionalização).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.002993/2026-11; UNIVERSIDADE DE
ÉVORA - (denominada UÉVORA, PORTUGAL; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Acordo de Cooperação tem por
objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e a UNIVERSIDADE DE
ÉVORA, a fim de promover a realização conjunta de atividades de ensino, pesquisa,
extensão e gestão universitária, incluindo intercâmbio de professores, estudantes e
técnicos; formação de grupos de trabalho e projetos; organização de eventos acadêmicos
e culturais; realização de cursos, consultorias; troca de informações e publicações;
facilitação de acesso a infraestrutura das instituições; e promoção de outras cooperações
acadêmicas conforme mutuamente acordado. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2031. Data de
assinatura: 15/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José
Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSIDADE DE ÉVORA: Maria João Tavares da Costa
(Vice-Reitora).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
O Hospital Universitário Ana Bezerra, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca para selecionar as associações e/ou
cooperativas de catadores de materiais recicláveis, com vistas a celebração de Termo de
Compromisso para efetuar a coleta dos resíduos recicláveis pelo Hospital Universitário Ana
Bezerra - HUAB/UFRN e seus anexos, caracterizada como coleta seletiva cidadã nos termos
do Decreto n.º 10.936/2022. Pretende-se com o chamamento público, receber propostas
até 02 de fevereiro de 2026, através do endereço eletrônico: ulc.huab-ufrn@ebserh.gov.br.
Informa-se 
que 
o
Edital 
foi 
disponibilizado, 
junto 
aos
seus 
anexos, 
em:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/huab-
ufrn/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
Santa Cruz/RN, 15 de janeiro de 2026
SEVERINO CLEMENTE DA SILVA FILHO
Gerente Administrativo

                            

Fechar