DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
CNPJ 95.591.764/0001-05
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Reitora da Universidade Federal de Santa maria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 128
DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO no mês de DEZEMBRO do ano de 2025, no período de
01/12/2025 a 31/12/2025, nos seguintes livros de registro: 00002 e 00011. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.ufsm.br/pro-
reitorias/prograd/diplomas-emitidos.
Santa Maria (RS), 15 de janeiro de 2026.
MARTHA BOHRER ADAIME
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no item 12 do Edital de
Abertura de Concurso Público N. 218, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023,
Seção 3, páginas 104 a 118, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 059, de
14/02/2025, publicado no DOU de 18/02/2025, Seção 3, página 48, prorroga por mais 1
(um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de
Ciências Humanas/Filosofia/História da Filosofia (ênfase em Fenomenologia).
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 168/2020
N° Processo SEI: 23089.114967/2020-01.
Partícipes: CNPJ: 63.025.530/0001-04 -
Universidade de São Paulo e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São
Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
Acordo de Cooperação Técnica Nº 168/2020 até 13/01/2028. Vigência do Segundo Termo
Aditivo: 14/01/2026 a 13/01/2028. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 09/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23089.012614/2021-40.
Pregão. Nº 121/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 04.528.676/0001-03 - VOYAGER SOLUCOES CORPORATIVAS INOVADORAS LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 10/2022, bem como a
aplicação do reajuste de preços, conforme previsto no item 15 do termo de referência..
Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.285,16.
Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158720
Nº Processo: 23746.004253/2024-10.
Pregão Nº 90093/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de planejamento, organização e fornecimento de
infraestrutura necessária à realização de eventos institucionais da UFSB.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total: R$
3.624.133,80. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 153035
Nº Processo: 23085011768202588. Objeto: Serviços de desinsetização para o
controle de insetos vetores tais como moscas, mosquitos, piolhos, formigas, abelhas,
escorpiões, descupinização, desratização, limpeza e desinfecção de caixas d'água, no
âmbito da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, além da dedetização via inseticida
fumigante por substâncias voláteis como precursor da fosfina para controle de pragas no
adequado tratamento dos módulos deslizantes do Herbário da UFTM. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro
Abadia,
- Uberaba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90034-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES
Pregoeira
(SIASGnet - 15/01/2026) 153035-15242-2025NE800213
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.062423/2025-31.
Inexigibilidade Nº 16/2025. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL
DO PARANA.
Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA.
Objeto:
Contratação de
licenças
temporárias
dos softwares
altoqi
eberick
premium gov, altoqi builder premium gov
e altoqi visus obras públicas
premium gov, em suas versões mais recentes, incluindo serviços de atualização
contínua, suporte técnico especializado e garantias, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
15/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 36.646,00. Data de Assinatura:
15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Aditivo: 02. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2025 (Lei n° 8.745/1993),
que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS
GUARAPUAVA e ALLAN THIERRY BRANCO TORRES. OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira
- Preço, Forma de Pagamento e Reajuste, passando a receber, a partir de 19/12/2025, a
remuneração relativa aos ocupantes da Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com
Mestrado, em regime de trabalho de 40h.
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.000634/2026-61.
Dispensa Nº 64/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento
a contratação da funtef-pr com a finalidade de gerenciar os recursos oriundos das taxas de
inscrição dos programas de pós-graduação lato sensu (especializações) da utfpr - campus
cornélio procópio (utfpr-cp), partes integrantes do presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2026 a
15/01/2031. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
CAMPUS CURITIBA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90041/2026
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23064.061296/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual
aquisição de bebedouros, vasos, fragmentadora de papel, cafeteiras, armário de aço e
bandejas em aço inox, para atender a demanda da UTFPR Campus Curitiba, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
GIOVANA DO ROCIO LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 15/01/2026) 154358-15246-2025NE000003
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153029
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23064.044614/2023-59.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado:
82.189.226/0001-47 - REMUSSI REFEICOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a alteração da cláusula segunda - vigência e prorrogação (art. 92, iv, vii e xviii), que
passa a vigorar com a seguinte redação:
2. Cláusula segunda - vigência e prorrogação
2.1. O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, com início na data de 01/02/2025
e encerramento em 01/02/2027, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e
107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 672.600,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 153177
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23064.010619/2022-05.
Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 16.934.245/0001-26 -
MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - Preço.
Visto a alteração do valor do salário mínimo. Vigência: 01/01/2026 a 20/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.346.389,44. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
CÂMPUS TOLEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 20/2025,
Processo 23064.053536/2024-64, UASG 153029, publicado no DOU, na segunda-feira, dia
12 de janeiro de 2026, na seção 3, página 76, nº 7; onde se lê "[...] com início a partir de
01/01/2025 e encerramento em 31/06/2025 [...]", leia-se "[...] com início a partir de
01/01/2025 e encerramento em 30/06/2026 [...]".
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025 - UASG 155007
Nº 
Processo: 
23477015962202448. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
Solução 
de
Infraestrutura Computacional Hiperconvergente com suporte técnico em garantia, garantia
e atualizações tecnológicas do fabricante por 60 meses, incluindo serviços de implantação,
migração de dados e transferência tecnológica (hands-on), para atender a Administração
Central da Ebserh.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90128-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 15/01/2026) 155007-26443-2026NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90158/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477032253202516. Objeto:
Aquisição de medicamentos
controlados, anestésicos e relaxantes musculares, a fim de atender às necessidades do
novo Hospital Universitário dos Servidores - Unirio, que se encontra em processo de
transição de gestão, de acordo com a previsões médias de consumo destes insumos para
um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90158-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infrestrutura
(SIASGnet - 15/01/2026) 155007-26443-2026NE800001