DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1669540
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 159942 SEI HCPA
23092.017388/2025-68
Nome do Contratado: CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA
CNPJ: 40.628.906/0001-70
Objeto: contratação de empresa especializada na solução de gestão contratual
"ContratosGov", contemplando os serviços de implantação, fornecimento de licenças de
uso, personalização, desenvolvimento da plataforma e hospedagem em nuvem.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo período de doze (12) meses, contados da data
do recebimento da autorização do início dos serviços, podendo ser renovado, mediante
aditivo, por mais quatro (04) períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada
manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 800.750,00
Fundamento Legal: Art. 30, caput , da Lei 13.303/16 e art. 131 Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: FONTE: 1000000000; PROGRAMA DE TRABALHO:12.302.5113.4086.0043.9999;
GRUPO DA DESPESA: 349040.
Data de Assinatura: 14/01/2026
Empenho: 2026NE504146 de 02/01/2026
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Rudimar Barbosa dos Reis CPF: ***.460.249-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159948 SEI 23092.000335/2026-99 - LUVA DE PROCEDIMENTO EM VINIL
TAMANHO M S/ PO DESCARTAVEL
Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$
14.520,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1001A004QZ
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504242 de 12/01/2026
Autorização: 13/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 14/01/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 160035 SEI 23092.000177/2026-77 - AVENTAL FRONTAL COM MANGAS EM
NÃO TECIDO TIPO BARBEIRO. IMPERMEÁVEL, BRANCO, COM ELÁSTICO NOS PUNHOS, GOLA
CARECA E ALÇAS PARA AJUSTE NA CINTURA. TAMANHO ÚNICO. COM CA OU CERTIFICADO
I N M E T R O.
Contratado: IWR COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 17.253.781/0001-29 R$ 10.680,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1001A004QZ
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504240 de 12/01/2026
Autorização: 13/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 14/01/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 160034 SEI 23092.000325/2026-53 - SERINGA PARA GASOMETRIA HEPARINA
LITICA 2 - 3ML
Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 14.150,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1001A004QZ
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504239 de 12/01/2026
Autorização: 13/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 14/01/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1668918 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1424185
Contratada: Full Time Logística Ltda
CNPJ: 15.865.630/0001-04
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 156511 SEI HCPA 23092.012763/2024-01
Data da assinatura: 14/01/2026
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato nº 1424185, que tem como objeto serviços de frete aéreo de material biológico
e medicamentos, pelo sistema porta-a-porta, por mais 12 meses, a partir de 10 de
fevereiro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços
básica que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Eduardo Jorge Coelho Goston CPF: ***.755.706-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1670141 Ao contrato Nº
1090877
Contratada: TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA
CNPJ: 73.255.390/0001-14
Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025013408600439999.
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 152879 SEI HCPA 23092.010840/2023-07
Data da assinatura: 14/01/2026
Empenho: 2026NE500352 de 02/01/2026
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência
do contrato nº 1090877, que tem como objeto a prestação de serviços de análise
laboratorial da qualidade do ar no ambiente interno. por mais 12 (doze) meses, a
partir de 21 de janeiro de 2026; Reajustar o valor no percentual de 2,2309%, a partir
de 21 de janeiro de 2026; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Renato Nesralla Mattar CPF: ***.946.910-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1668829 Ao contrato Nº
0894352
Contratada: VINISCAR AUTOPEÇAS EIRELI.
CNPJ: 02.152.266/0001-85
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999.
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 150996 SEI HCPA 23092.013455/2022-22
Data da assinatura: 13/01/2026
Empenho: 2026NE500291 de 02/01/2026
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade 1- Prorrogar a vigência
do contrato nº 0894352, que tem como objeto a manutenção preventiva e corretiva
da frota de veículos do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 25 de janeiro de 2026;
2- Estabelecer que o gestor substituto passará a ser o Senhor Brenno Rossini de Ales.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem
com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Carlos Vinicius Sisto Ribeiro CPF: ***.735.920-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1670097 Ao contrato Nº
0886845
Contratada: SPS MONTAGENS INDUSTRIAIS COMERCIO E SERVIÇS EIRELI ME.
CNPJ: 26.686.775/0001-56
Recurs. Financ.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999.
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Nº do Processo: 150862 SEI HCPA 23092.012705/2022-15
Data da assinatura: 13/01/2026
Empenho: 2026NE500288 de 02/01/2026
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade 1- Prorrogar a vigência
do contrato nº 0886845, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de
instalações hidrossanitárias, sob demanda, conforme especificações constantes no
termo de referencia, por mais 12 meses, a partir de 13 de fevereiro de 2026; 2 -
Reajustar os valores no percentual de 4,4618%, a partir de 13 de fevereiro de 2026;
3- Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará a ser de R$ 165.455,46;
4- Estabelecer que a gestora do contrato será a Senhora Daniela Bandeira Horvath
Bertolin e a gestora substituta a Senhora Paula Juliana Silva Bittencourt. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as
deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Carlos Alberto da Silva CPF: ***.180.540-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 0002/26 - Prestação de serviços de fornecimento e instalação de portas de
madeira sob medida, por demanda
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/02/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 10/02/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0013/26 - Registro de Preços de Fornecimento de material médico hospitalar
- filtro hemácias / plaquetas para remoção de leucócitos em bancada.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 29/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0902/25 - Registro de Preços de Fornecimento de dietas enterais e fórmulas
infantis
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/02/2026, às 13:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 03/02/2026, às 14:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0941/25 - Registro de Preços de Aquisição de caneta dosimétrica
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 29/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0963/25 - Prestação de Serviços de certificação de capelas de exaustão e
fluxo laminar e áreas limpas, testes de recuperação em ambientes limpos e manutenção
corretiva das capelas com fornecimento de peças
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/02/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 10/02/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0973/25 - Registro de Preços de Fornecimento de medicamentos diversos
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/02/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 03/02/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0975/25 - Registro de Preços de Fornecimento de medicamentos diversos
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 29/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0990/25 - Registro de
Preços de Fornecimento de medicamentos
manipulados
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 29/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 15 de janeiro de 2026
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações
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