DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.002377/2026-68.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Rocky Publicidade Ltda (CNPJ nº 30.905.094/0001-09).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência
efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional,
devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos
de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 13/01/2026 a 12/01/2031.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Cristiane Ferreira Ramos (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1/2026, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público
de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Educação / Edital de Abertura nº 014/2024 / Vaga: 1 (uma) e
formação de cadastro reserva / *Classe, Denominação e Regime: "A", Assistente e Dedicação Exclusiva / Área: Educação.
*Conforme disposto na Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025.
Ampla Concorrência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .01
.DAIANE APARECIDA ARAÚJO DE OLIVEIRA
.9,45
. .02
.RAFAELLA LIRA SILVA DOS SANTOS DE VASCONCELOS
.8,74
Vaga destinada a candidatos(as) negro(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as)
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as)
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão de Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Memorando de entendimento
Processo: 23106.048577/2025-86
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Universidad Tecnológica del Chocó "Diego Luis
Córdoba"
Objetivo: Protocolo de intenções para cooperação em atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
Assinatura: 22/12/2025.
Vigência: de 22/12/2025 a 22/12/2030
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 23106.094000/2024-65
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB), a Fundação de Empreendimento Científicos e
Tecnol[ogicos (FINATEC) e a Jiangsu Bioperfectus Technologies Co., Ltd. (Jiangsu
Bioperfectus)
Objeto: O 1º termo aditivo visa a alteração da Cláusula 8.1 (Terminação) do Contrato
de Prestação de Serviços (CPS) nº 1, visando a prorrogação do prazo de execução do
projeto/serviços. Fica alterado o prazo de vigência e execução do Contrato de Prestação de
Serviços (CPS) nº 1,que passa a ter seu encerramento previsto para o dia 31 de dezembro
de 2027.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 05/01/2026.
Vigência atualizada: de 20/07/2023 até 31/12/2027.
O Sr. Gladston Luiz da Silva (Secretário da INT/UnB), o Sr.Daniel Monteiro Rosa (Diretor -
Presidente da FINATEC) e o Sr. Kwok Fai Joseph Chow (Vice-Presidente da Jiangsu
Bioperfectus).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23006.008203/2020-41; ESPÉCIE: Termo aditivo Nº 3 ao TCTC Nº 02/2021,
celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a Prefeitura Municipal de Santo
André - CNPJ 46.522.942/0001-30 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP
- CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência, conforme previsto na
Cláusula Sétima do TCTC nº 02/2021, por mais 06 (seis) meses, a contar de 18/01/2026,
em conformidade com o cronograma previsto no Anexo I, que é parte integrante deste
instrumento, sem o acréscimo de recursos financeiros. COORD: Luciana Pereira.
ASSINATURA: 15/01/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete - Simone Aparecida
Pellizon; PMSA - Prefeito - Gilvan Ferreira de Souza Junior e FUNDEP - Presidente - Jaime
Arturo.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.024500/2025-92.
Dispensa Nº 73/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão
universitária no acre - fundape com a finalidade de dar apoio a gestão administrativa e
financeira o projeto nº 66/2025 - sipac - extensão - curso de capacitação intitulado
"tecnologias e conhecimentos: protagonismo discente" com recusos da ifes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/01/2026 a
14/03/2027. Valor Total: R$ 565.142,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154215
Número do Contrato: 13/2025.
Nº Processo: 23125.013030/2024-51.
Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPA. Contratado: 11.365.404/0001-03 - CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA. Objeto:
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução
do contrato n° 013/2025 - unifap, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para conclusão do remanescente do prédio da farmácia escola, macapá-ap, nos termos da
tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Vigência:
07/01/2026 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.989.999,00. Data de
Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154215
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23125.023291/2023-06.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato n° 01/2024, bem
como o acréscimo de 25% de seu valor inicial. Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.208.540,78. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154041
Número do Contrato: 212/2025.
Nº Processo: 23115.020331/2025-31.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
MARANHAO.
Contratado:
07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da cláusula
primeira - da origem do contrato, com base no despacho decisório 16 (1764142) e
conforme deliberação interna do programa e justificativa de adequada gestão acadêmica,
administrativa e financeira da turma especial de mestrado acadêmico para procuradores da
pge-ma, objeto do convênio nº 6/2025 e do contrato nº 212/2025. Onde se lê: "conforme
encaminhado pelo professor paulo roberto barbosa ramos, coordenador do projeto". Leia-
se: "cuja coordenadora é a profa. Dra. Edith maria barbosa ramos.". Vigência: 28/11/2025
a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.000,00. Data de Assinatura:
14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1761064/2026 PROCESSO N.º 23115.014339/2025-68 LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: EDNA DA SILVA MACHADO RODRIGUES. Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 110/2025. DATA DA
ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.106517/2025-75.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O.
Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação, por meio do Registro de Preços, para a aquisição de estações de trabalho
(desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total: R$
94.052,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).