DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 15 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - PROGP, torna público o presente Edital de
Abertura que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo
com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI Nº 261, de 27 de junho de 2025, o Decreto nº 12.536, de
27 de junho de 2025, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, RESOLUÇÃO Nº 013, de 11 de outubro de 2023, com
validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período., conforme as informações a seguir:
Quadro 1: DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL/ HABILITAÇÃO EXIGIDA
.
Número PSS
Área de Atuação
.Vagas
.Regime 
de
trabalho
.Unidade de Lotação Processo
.Requisito de escolaridade
. .
.
.Número
.Origem
.
.
.
.
.PSS 001/2026
ANEXO III
.Estudos Linguísticos em
Língua Inglesa
.01
.Afastamento 
para
realização 
de
pós-
doutorado com previsão de
encerramento 
em
28/02/2027
.Até 
40
(quarenta) horas
semanais
.Departamento 
de 
Letras,
Artes e Cultura - DELAC
delac@ufsj.edu.br
23122.000477/2026-51
.Graduação em Licenciatura em Letras (Inglês)
ou Graduação em Licenciatura em Letras
(Inglês)
com especialização,
mestrado
ou
doutorado em Letras, ou em Linguística, ou em
Linguística Aplicada
.
. PSS 002/2026
ANEXO IV
. Tecnologia e Utilização
de Produtos Florestais
.01
.Nomeação para Pró-Reitor,
sem 
previsão 
de
encerramento
.Até 
40
(quarenta) horas
semanais
. Departamento de Engenharia
Florestal - DEFLO
deflo@ufsj.edu.br
23122.000644/2026-64
.Mestrado em Ciência Florestal ou Recursos
Florestais ou Ciência e Tecnologia da Madeira
ou Engenharia Florestal com área de
concentração em "Tecnologia de Produtos
Florestais" ou áreas afins
. . 01 das vagas será reservada para PPIQ, conforme subitem 4.2 do Edital de Abertura.
Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades
correlatas.
As inscrições serão recebidas através do endereço eletrônico https://sigrh.ufsj.edu.br/sigrh/public/home.jsf (Acessar o Menu Concursos), no período de 20 de janeiro de 2026 a
02 de fevereiro de 2026. Valor: R$ 30,00.
Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total
do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993.
Remuneração:
.
.Regime de trabalho
.Vencimento Básico (R$)
.Retribuição por titulação (R$)
.Total (R$)
.
20 horas semanais
3.090,43
. Aperfeiçoamento: 154,52
.3.244,95
.
. Especialização: 309,04
.3.399,47
.
. Mestrado: 772,61
.3.863,04
. .
.
. Doutorado: 1.777,00
.4.867,43
.
40 horas semanais
4.326,60
. Aperfeiçoamento: 324,49
.4.651,09
.
. Especialização: 648,99
.4.975,59
.
. Mestrado: 1.622,47
.5.949,07
. .
.
. Doutorado: 3.731,69
.8.058,29
Ao valor da remuneração será acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente.
O inteiro teor do edital, bem como avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico
https://sigrh.ufsj.edu.br/sigrh/public/home.jsf, acessando o menu Concursos.
LUCAS RESENDE AARÃO
Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 079/2025. Processo: 23122.023192/2025-16.
PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. PARTÍCIPE: JARDIM
TERAPEUTICO - Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Cannabis Medicinal,
CNPJ: 58.467.248/0001-47. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica para desenvolvimento
de Pesquisa Científica e Desenvolvimento de produtos à base de cannabis para associados
com indicação terapêutica, a ser executado na UFSJ, conforme especificações no Projeto e
Plano de Trabalho. AMPARO LEGAL: Leis 12.527/2011, 13.019/2014, 13.709/2018,
14.133/2021, Resolução 017/2023/CONSU/UFSJ, Decretos 11.531/2023, 7.203/2010,
Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025, e demais legislações correlacionadas à política pública
e suas alterações. VIGÊNCIA: 23/12/2025 a 23/12/2026. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, a Reitora
em exercício Profa. Dra. Rosy Iara Maciel de Azambuja Ribeiro; Pela Partícipe, Keffin Galvão
Cesar Gracher. Data de assinatura: 23/12/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 083/2025. Processo: 23122.023439/2025-96.
PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. PARTÍCIPE: Santa Casa da
Misericórdia de São João Del-Rei, CNPJ: 24.729.097/0001-36. OBJETO: Acordo de
Cooperação entre a Universidade Federal de São João Del-Rei e a Santa Casa da
Misericórdia para criar o Programa de Pós-Gradução Lato Sensu de Residência Médica em
Pediatria, conforme Plano de Trabalho constante no processo. AMPARO LEGAL: Leis
8.958/1994, 13.709/2018, 14.133/2021;
Resolução 017/2023/CONSU/UFSJ; Decretos
7.203/2010, 7.423/2010, suas alterações e demais legislações pertinentes. VIGÊNCIA:
08/01/2026 a 08/01/2029. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, a Reitora em exercício Profa. Dra. Rosy
Iara Maciel de Azambuja Ribeiro; Pela Partícipe, Agostinho Simões Coelho. Data de
assinatura: 08/01/2026.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: 
ACORDO 
DE 
COOPERAÇÃO
TÉCNICA 
083/2025. 
Processo:
23122.023439/2025-96. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei
- UFSJ. PARTÍCIPE: Santa Casa da Misericórdia de São João Del-Rei, CNPJ:
24.729.097/0001-36. OBJETO: Acordo de Cooperação entre a Universidade
Federal de São João Del-Rei e a Santa Casa da Misericórdia para criar o
Programa de Pós-Gradução Lato Sensu de Residência Médica em Pediatria,
conforme Plano de Trabalho constante no processo. AMPARO LEGAL: Leis
8.958/1994,
13.709/2018, 
14.133/2021;
Resolução
017/2023/CONSU/UFSJ;
Decretos 7.203/2010, 7.423/2010, suas alterações e demais legislações
pertinentes. VIGÊNCIA: 08/01/2026 a 08/01/2029. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, a
Reitora em exercício Profa. Dra. Rosy Iara Maciel de Azambuja Ribeiro; Pela
Partícipe, Agostinho Simões Coelho. Data de assinatura: 08/01/2026.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154050
Número do Contrato: 77/2024.
Nº Processo: 23113.026739/2023-74.
Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
por mais 30 (trinta) dias e suspender a vigência por 48 (quarenta e oito) dias, de
13/01/2026 à 01/03/2026, com reinício da contagem do prazo contratual em 02/03/2026
e término da vigência em 02/04/2026. Vigência do aditivo: 13/01/2026 a 02/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 436.670,72. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Penalidade e Encaminhamento de GRU; À Senhora, Vitoria Teixeira
de Oliveira, Representante da empresa VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - ME (MV
REPRESENTAÇÕES) - CNPJ: 33.992.679/0001-00, AV PROTASIO ALVES, Nº 1981 - SALA 306,
BAIRRO PETROPOLIS, PORTO ALEGRE - RS, CEP: 90410-001; Ref.: Processo Administrativo nº
23113.039062/2025-04 - Apuração de Responsabilidade; "Prezados, De ordem do Coordenador
em exercício-COMAT/PROAD/UFS, Senhor Franklin Matos Chagas, informamos que, em
continuidade às comunicações relativas ao Processo Administrativo nº 23113.039062/2025-04
- Apuração de Responsabilidade, anexamos a este e-mail: Guia de Recolhimento da União
(GRU) relativa à multa aplicada de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s)
prejudicado(s) pela conduta do licitante, com vencimento em 03/02/2026; Cópia integral do
processo de apuração de responsabilidade para análise das considerações expostas. A empresa
foi notificada das penalidades, tendo sido assegurados os prazos legais para defesa e recurso,
sem manifestação no período previsto. Reforçamos a necessidade de pagamento da GRU até a
data de vencimento indicada e solicitamos o envio do comprovante de pagamento para este
endereço eletrônico, para fins de registro e juntada aos autos do processo. O não recolhimento
do valor no prazo assinalado poderá ensejar a inscrição em dívida ativa, bem como outras
consequências
previstas na
legislação aplicável.
Permanecemos
à disposição para
esclarecimentos adicionais." Destacamos que esta notificação foi enviada no dia 15 de janeiro
de 2026 para o endereço de e-mail (licita.mvrepresentacoes@gmail.com) da empresa
cadastrado no SICAF e na proposta junto com a cópia integral do processo de apuração de
responsabilidade para análise das considerações expostas. Por fim, a empresa pode acessar
informações públicas relacionadas à Apuração de Responsabilidade - COMAT/UFS através do
link: (https://comat.ufs.br/pagina/27933-apuracao-de-responsabilidade).
FRANKLIN MATOS CHAGAS
Coordenador de Recursos Materiais - Comat/Ufs
Em Exercício
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Penalidade e Encaminhamento de GRU; Ao Senhor, Leonardo
Calazans Costa, Representante da Empresa CENTRÃO DA ELETRICIDADE LTDA - CNPJ:
03.189.468/0001-64, TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, Nº 03, BAIRRO CENTRO, CEP: 49.010-
700 ARACAJU /SE, Ref.: Processo Administrativo nº 23113.034754/2025-58 - Apuração
de
Responsabilidade, 
"Prezados,
De
ordem
do 
Coordenador
em
exercício-
COMAT/PROAD/UFS, Senhor Franklin Matos Chagas, informamos que, em continuidade
às comunicações relativas ao Processo Administrativo nº 23113.034754/2025-58 -
Apuração de Responsabilidade, anexamos a este e-mail: Guia de Recolhimento da União
(GRU) relativa à multa aplicada de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado do(s)
item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante, com vencimento em 03/02/2026; Cópia
integral do processo de apuração de responsabilidade para análise das considerações
expostas. A empresa foi notificada das penalidades, tendo sido assegurados os prazos
legais para defesa e recurso, sem manifestação no período previsto. Reforçamos a
necessidade de pagamento da GRU até a data de vencimento indicada e solicitamos o