DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600073
73
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
lista de classificação dos candidatos aprovados convocados para curso de formação do
referido certame, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem
alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC),
classificação entre as pessoas com deficiência (PcD) e classificação entre candidatos negros
( N EG R A ) .
1. DA CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO
1.1. Ficam convocados, a partir da publicação deste edital, para participação
em Curso de Formação, Terceira Etapa do Concurso Público Nacional Unificado, nos
termos do subitem 1.4 dos Editais de Abertura 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, de 10 de
janeiro de 2024, as pessoas aprovadas para os cargos de Analista de Comércio Exterior,
Analista de Infraestrutura, Analista Técnico de Políticas Sociais e Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, constantes no Anexo I deste Edital.
1.2 As matrículas serão realizadas no período das 8h do dia 16 de janeiro de
2026 até 23h59 do dia 21 de janeiro de 2026, horário de Brasília/DF.
1.3. Aplicam-se a esta convocação as disposições constantes no Edital Específico
nº 7, de 9 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2026, e no Regulamento
dos Cursos de Formação aplicável à segunda chamada do Concurso Público Nacional
Unificado - CPNU, aprovado pela Portaria Enap nº 70, de 26 de novembro de 2025.
ESTHER DWECK
ANEXO I
Relação das pessoas candidatas convocadas para o curso de formação, na
seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de
inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as
pessoas com deficiência (PCD) e classificação entre candidatos negros (NEGRA).
1 MDIC / B6-10-A / Analista de Comércio Exterior (ACE) / Qualquer área de
conhecimento / AC:
BRUNA FERNANDEZ SALVATORI; 2406512155; 85,5; 1 ; - ; - ; - /LUCAS FERREIRA
VIANA COELHO; 2401733412; 85,5; 2 ; - ; - ; -.
2 MDIC / B6-10-A / Analista de Comércio Exterior (ACE) / Qualquer área de
conhecimento / NEGRA:
VINICIUS OLIVEIRA CAMPOS E SANTOS; 2406635818; 79,25; 146 ; - ; 1 ; -.
3 MGI / B1-08-A / Analista de Infraestrutura (AIE) / Arquitetura / AC:
HENRIQUE SOARES RABELO ADRIANO; 2404064473; 75,6; 1 ; - ; - ; -.
4 MGI / B1-08-B / Analista de Infraestrutura (AIE) / Engenharia Civil / AC:
YURI WILKE CARDOSO; 2421416153; 72,6; 1 ; - ; - ; -.
5 MGI / B1-08-C / Analista de Infraestrutura (AIE) / Engenharia Elétrica,
Eletrônica, Telecomunicações, Eletrotécnica ou Energia / AC:
FELIPE BISCAGLIA LACERDA; 2400161121; 70,4; 3 ; - ; - ; - /MARCELO GLOGER
BUENO; 2421394206; 70,5; 2 ; - ; - ; - /WALTER LUIZ MANZI DE AZEVEDO; 2416459478;
70,6; 1 ; - ; - ; -.
6 MGI / B1-08-C / Analista de Infraestrutura (AIE) / Engenharia Elétrica,
Eletrônica, Telecomunicações, Eletrotécnica ou Energia / PCD:
ALBERTO SILVA TAVARES; 2420422052; 61,5; 113 ; 1 ; - ; -.
7 MGI / B2-08-B / Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS / Tecnologia da
Informação / AC:
THIAGO BRUM LEITE; 2412020102; 71,5; 1 ; - ; - ; -.
8 MGI / B2-08-C / Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
(EPPGG) / Qualquer área de conhecimento / AC:
MARINA BRAGA; 2409074310; 85,0; 1 ; - ; - ; -.
9 MGI / B3-06-A / Analista de Infraestrutura (AIE) / Geociências / AC:
CLAUDINEI DA SILVA MARQUES; 2406581025; 67,5; 1 ; - ; - ; - /EDUARDO
BRANDAO DE SANTANA BARROS DE SOUZA; 2400784030; 67,5; 2 ; - ; - ; -.
10 MGI / B4-03-A / Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS / Qualquer área
de conhecimento / AC:
JORGE HENRIQUE COSTA JUNIOR; 2408310320; 82,7; 1 ; - ; - ; -.
11 MGI / B5-07-B / Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS / Qualquer área
de conhecimento / AC:
ADRIELY SANTIAGO DE TOLEDO; 2402863271; 80,5; 4 ; - ; - ; - /ALLAN
MASCARENHAS AMARAL BARROSO; 2405013937; 80,5; 7 ; - ; - ; - /CIBELY MARTINS VIEIRA;
2411871885; 80,5; 2 ; - ; - ; - /ELTON FLAUBERT DE FIGUEREDO; 2408071989; 80,5; 3 ; -
; - ; - /KEILA MARIANA SOARES BARBIERO; 2406527799; 80,5; 6 ; - ; - ; - /RODRIGO
VALENTIM CHIQUETTO; 2415963296; 80,5; 5 ; - ; - ; - /TALITA HOLANDA DOS SANTOS;
2403444426; 80,5; 1 ; - ; - ; -.
12 MGI / B5-07-B / Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS / Qualquer área
de conhecimento / NEGRA:
TAYARA COLINS NUNES; 2405464394; 76,5; 592 ; - ; 2 ; - /VALDEMBERG ALVES
NOBRE; 2418137680; 76,5; 591 ; - ; 1 ; -.
13 MGI / B6-09-B / Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
(EPPGG) / Qualquer área de conhecimento / PCD:
LUIZ CARLOS DE AZEVEDO BRANCO; 2407037132; 78,0; 72 ; 1 ; - ; -.
14 MGI / B7-09-E / Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
(EPPGG) / Qualquer área de conhecimento / AC:
ALEXANDRE MARIO DE FREITAS; 2412490940; 87,5; 1 ; - ; - ; - /LAWRENCE
PRAXEDES MARIZ; 2407482829; 87,5; 2 ; - ; - ; -.
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.056883/2024-91
INSTRUMENTO: Compra
e Venda
OUTORGANTE:
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) OUTORGADO: RAFAEL DE SOUZA PEREIRA
OBJETO: RIP: 9701.34749.500-3; Localização: Quadra AOS 4 BLOCO D, nº 00, Apartamento
108, AREA OCTOGONAL, Brasília, Distrito Federal RIP: 9701.34757.500-7; Localização:
Quadra AOS 4 BLOCO D, nº 00, Vaga de Garagem nº 86, AREA OCTOGONAL, Brasília,
Distrito Federal PREÇO DE VENDA: R$ 950.008,00 FUNDAMENTO LEGAL: arts. 23 e 24 da
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e art. 22 da Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de
2015 DATA DE ASSINATURA: 15.01.2026
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.000897/2026-12
INSTRUMENTO: Recebimento em Doação
OUTORGANTE: VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET (CPF ***.477.531-**), ROSELI DA
CRUZ LOUBET (CPF ***.304.881-**), TAMARA DA CRUZ LOUBET FURTADO (CPF
***.745.141-**), BERNARDO CHAGAS LOUBET (CPF ***.744.851-**), DARLEY JOSÉ DOS
SANTOS LOUBET (CPF ***.285.661-**) e ELIZABETH DOS SANTOS LOUBET (CPF
***.835.651-**).
OUTORGADO/INTERESSADO: União.
OBJETO: Fração de imóvel rural denominado Fazenda Pindorama, matrícula 5575.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 300,00 m².
VALOR DO IMÓVEL: R$ 372,00 (Conforme tabela de m² do INCRA para a região
https://www.gov.br/incra/pt-br/centrais-de-
c o n t e u d o s / p u b l i c a c o e s / At l a s _ d o _ M e r c a d o _ d e _ T e r r a s _ 2 0 2 5 . p d f ) .
FINALIDADE: Construção de Antena Repetidora do SISFRON.
FUNDAMENTO LEGAL: IN 22/20217, Lei 9636/1998 e art. 1º, inciso IV, da Portaria
SPU/MGI nº 11.424, de 24 de Dezembro de 2025.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado.
DATA DE ASSINATURA: 12/01/2026.
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.143991/2022-31
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): JOSE SEVERINO QUINTINO DE MELO - CPF:
***.323.557-**.
OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824, Apto 401 - Bloco B, Torre, CEP: 52020-060, situado
em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0144647-40.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m², sendo da
União 86,18 m², com fração ideal de: 0,0138890.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74.
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 14 de janeiro de
2026, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 498 e 499 da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.144006/2022-13
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): ANA LÚCIA MAIA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE - CPF:
***.753.254-**.
OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824, Apto 402 - Bloco B, Torre, CEP: 52020-060, situado
em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0144648-21.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m², sendo da
União 86,18 m², com fração ideal de: 0,0138890.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74.
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 14 de janeiro de
2026, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 500 e 501 da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.144009/2022-49
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): SOLANGE TINÉ PEREIRA - CPF: ***.039.674-**.
OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824, Apto 403 - Bloco B, Torre, CEP: 52020-060, situado
em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0144649-02.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m², sendo da
União 86,18 m², com fração ideal de: 0,0138890.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74.
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 14 de janeiro de
2026, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 502 e 503, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.144012/2022-62
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): THAYSA CERGOLI BARBOSA - CPF: ***.411.214-**.
OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824, Apto 404 - Bloco B, Torre, CEP: 52020-060, situado
em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0144650-46.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m², sendo da
União 86,18 m², com fração ideal de: 0,0138890.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74.
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 14 de janeiro de
2026, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 504 e 505, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.144015/2022-04
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): FRANCISCO DE ANDRADE PESSOA - CPF: ***.918.344-
**.
OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824, Apto 501 - Bloco B, Torre, CEP: 52020-060, situado
em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0144651-27.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m², sendo da
União 86,18 m², com fração ideal de: 0,0138890.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 14 de janeiro de
2026, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 506 e 507, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.144132/2022-60
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): FÁBIO MASCARENHAS E SILVA - CPF: ***.340.284-**.
OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824, Apto 502-B, Torre, CEP: 52020-060, situado em
Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0144652-08.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m², sendo da
União 86,18 m², com fração ideal de: 0,0138890.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74.
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 14 de janeiro de
2026, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 508 e 509, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.144139/2022-81
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): EDUARDO BARBOSA DE MELO - CPF: ***.416.474-
**.
OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824, Apto 503-B, Torre, CEP: 52020-060, situado em
Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0144653-99.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m², sendo
da União 86,18 m², com fração ideal de: 0,0138890.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74.
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 14 de janeiro de
2026, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 510 e 511, da SPU/PE.