DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 238014
Processo nº
44129.003916/2025-15. Pregão
Eletrônico nº
91042.2025. Contrato:
01.040855.2026. Contratada: UNIQUE SOLUCOES GRAFICAS E IMPRESSOES PUBLICITARIAS
LTDA - CNPJ nº 59.186.095/0001-22. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços gráficos sob demanda. Valor total: R$ 3.879.500,00 (três milhões, oitocentos e
setenta e nove mil, e quinhentos reais). Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, com início
a partir da última assinatura digital do Pedido de Compra/Contrato. Data de assinatura:
14/01/2026. Fundamentação legal: IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos
da Dataprev.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91060/2025
UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A - Dataprev torna
público que fará realizar, no Portal de Compras do Governo Federal, a seguinte licitação:
OBJETO: Fornecimento e instalação de Sistema de Elevadores para atualização
tecnológica integral, incluindo ampliação, dos 04 (quatro) elevadores da marca
Thyssenkrupp, com fornecimento e instalação de materiais, por lote único, incluindo
garantia com assistência técnica e posterior manutenção preventiva e corretiva por período
de 60 (sessenta) meses, na sede da DATAPREV, no Distrito Federal conforme as
Especificações Técnicas constantes no Anexo I desse Edital.
Data de abertura: 06/02/2026 às 10 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras/pt-br/.
Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2026.
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código
930329. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RODEIO, CNPJ nº
83102814000164. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 588.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 348.000,00, Vigência: 20/01/2026 a 19/07/2026. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº
***.185.537-**, Convenente: NEI PAULO VENTURI, CPF nº ***.371.709-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código
937747. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D ' O ES T E ,
CNPJ nº 15834732000154. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.518.388,88, Valor de
Contrapartida: R$ 189.342,90, Vigência: 24/01/2026 a 23/07/2026. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: GIOVAN DAMO, CPF nº ***.452.012-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026 ao Instrumento código 980826.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI,
CNPJ nº 08883217000107. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor
total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro.
Valor Total: R$ -26.947,00, Valor de Contrapartida: R$ -33,12, Vigência: 03/11/2025 a
03/11/2028. Data de Assinatura: 03/11/2025. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA
ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: EMANUEL DE ARAUJO DOMICIANO
DANTAS, CPF nº ***.569.074-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026 ao Instrumento código 981782.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAGIPE, CNPJ nº
21226840000147. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -59.666,66, Valor de Contrapartida: R$ -2.646,99, Vigência: 30/10/2025 a
30/10/2028. Data de Assinatura: 30/10/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: RICARDO GARCIA DA SILVA, CPF nº
***.219.536-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 530013
Número do Contrato: 50/2024.
Nº Processo: 59000.018468/2024-89.
Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
HÍDRICA SNSH. Contratado: 00.507.946/0001-49 - TECHNE ENGENHEIROS CONSULT O R ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 50/2024-MIDR
por mais 02 (dois) meses, a partir de 25/04/2026 até 25/06/2026, com fundamento no art.
111 da Lei nº 14.133, 1° de abril de 2021; prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual do Contrato Administrativo nº 50/2024-MIDR por mais 02 (dois) meses,
passando a compreender o período de 25/01/2026 a 25/03/2026, nos termos do art. 111
da Lei nº 14.133, 1° de abril de 2021. Vigência: 15/01/2026 a 25/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.876.022,48. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 971596/2024;
Processo nº 59000.014749/2024-62. Convenentes: A União, por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-
96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Estado da
Proteção e Defesa Civil, do Estado de Santa Catarina, CNPJ/MF nº 13.586.957/0001-03.
Objeto: prorrogar Ex-Offício a vigência do Convênio para até o dia 18 de janeiro de
2029. Data e assinatura: 15/01/2026. Marcus Vinicius Jansen Cutrim Cardoso -
Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto - Matrícula Funcional nº
**269**
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EDITAL Nº 20/2026/CONCURSO PÚBLICO, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E
SANEAMENTO BÁSICO
A Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico -
ANA, torna pública a relação dos candidatos com a matrícula homologada no curso de
formação - segunda turma, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a
formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação de Recursos
Hídricos e Saneamento Básico.
1 DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COM A MATRÍCULA HOMOLOGADA NO
CURSO DE FORMAÇÃO - SEGUNDA TURMA
1.1 Relação dos candidatos com a matrícula homologada no curso de formação
- segunda turma, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E
SANEAMENTO BÁSICO -ESPECIALIDADE 1
10004481, Ana Carolina Borges Marques Ribeiro / 10005942, Henrique Pereira
Campos / 10012878, Ilana Junqueira Marques Ferreira Figueiredo / 10020215, Jaina Maria
Borges dos Santos / 10009713, Jonatas Douglas Almeida Santos / 10001889, Nivaldo Luiz
da Silva.
1.1.1.1 Relação dos candidatos com deficiência com a matrícula homologada no
curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10014890, Eduardo Luvizotto Doria / 10003982, Jussan Henrique Bacelar.
1.1.1.1.1 Relação dos candidatos com deficiência sub judice com a matrícula
homologada no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1.2 Relação dos candidatos negros com a matrícula homologada no curso
de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10005981, Carlos Alberto Siqueira Tozzi / 10005810, Warley Cardoso da Silva.
1.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E
SANEAMENTO BÁSICO - ESPECIALIDADE 2
10007080, Ana Paula Raimundo / 10017150, Gabrielle Migliato Marega /
10014134, Giovanni Batista da Silva Santos / 10000804, Joao Maria / 10013823, Leonardo
Zandonadi Moura
/ 10009053,
Tacio Ribeiro Braga
/ 10000074,
Waldo Coelho
Bitencourt.
1.1.2.1 Relação dos candidatos com deficiência com a matrícula homologada no
curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10007751, Anderson Fialho Maachar.
1.1.2.2 Relação dos candidatos negros com a matrícula homologada no curso
de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.10014790, Caroline Elizabeth Braz Fragoso de Sousa /
10019272, Erivelton Bortoli dos Santos.
1.1.2.2.1 Relação dos candidatos negros
sub judice com a matrícula
homologada no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10007993, Luana Dandara Barreto Torres.
1.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E
SANEAMENTO BÁSICO - ESPECIALIDADE 3
10017338, Fabio Figueiredo de Miranda Paiva / 10004340, Luiz Ricardo Santos
de Oliveira / 10006221, Marcelle Maria Gois Lima / 10001345, Miguel Paulo Rodrigues
Neto.
1.1.3.2 Relação dos candidatos negros com a matrícula homologada no curso
de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10000003, Jussara dos Santos Ferreira.
1.1.3.2.1 Relação dos candidatos negros
sub judice com a matrícula
homologada no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10008058, Murilo Venancio Fonseca / 10013179, Ricardo da Conceicao
Barbosa.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 O edital de resultado na prova objetiva do curso de formação - segunda
turma e de resultado no curso de formação - segunda turma será publicado no Diário
Oficial 
da 
União 
e 
divulgado 
na 
internet, 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/ana_24, na data provável de 16 de abril de 2026.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2025 - UASG 193009
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 59404.000386/2023-54.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação do seu prazo de vigência por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2025 a 22/12/2026, nos termos do
art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Data de
Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2025 - UASG 193009
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 59404.000386/2023-54.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
10.688.308/0001-25 - ANA CRISTINA MANJABOSCO. Objeto: O objeto do presente termo
termo aditivo é a prorrogação do seu prazo de vigência por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2025 a 22/12/2026, nos termos do
art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Data de
Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2025 - UASG 193009
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 59404.000386/2023-54.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação do seu prazo de vigência por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2025 a 22/12/2026, nos termos
do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Data
de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).