DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 4/2026/SEI-INPE, de 14 de janeiro de 2026 publicada no DOU
n.º 10, de 15 de janeiro de 2026, seção 2, página 6, referente à concessão de pensão civil
a RATNAPRABHA HANUMANT SAWANT, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Hanumant
Shankar Sawant, processo n.º 01340.000079/2026-28, onde se lê: "PORTARIA Nº 4, de 14
de janeiro de 2026", leia-se: "PORTARIA Nº 5, de 14 de janeiro de 2026".
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
GABINETE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Presidente de 15 de abril de 2025, publicado no DOU nº 76,
de 23/04/2025, Seção 2, pág. 6, referente à autorização do afastamento do país do
servidor público ROBSON RAMOS,
Onde se lê: "de 25 a 31/05/2025"
Leia-se: "de 24/05/2025 a 01/06/2025".
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
ATO Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente Interino do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada
S.A. - CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de
07 de novembro de 2008, resolve:
REINTEGRAR ALDEMAR COUTO DA SILVA, CPF Nº 220.***.***-34, no cargo de
Técnico Administrativo Operacional, Padrão S4, da Classe Salarial I, do Plano de Cargos,
Carreiras e Remunerações do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. -
CEITEC, em cumprimento à decisão proferida na Ação de Cumprimento Provisório de
Sentença nº 0020604-12.2025.5.04.0020, que tramita perante a 13ª Vara do Trabalho de
Porto Alegre, a contar do dia 15 de janeiro de 2026.
DISPENSAR LEANDRO SOARES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1976380, CPF Nº
728.***.***-87, do encargo de substituto eventual de LUIZ ANTONIO PICCOLI JUNIOR,
matrícula SIAPE 2066770, CPF 021.***.***- 24, no cargo de Superintendente.
DESIGNAR RICARDO CUNHA GONCALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3763258,
CPF 507.***.***-49, para exercer o encargo de substituto eventual de LUIZ ANTONIO
PICCOLI JUNIOR, matrícula SIAPE 2066770, CPF 021.***.***-24, no cargo de
Superintendente, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
JOSE MESSIAS DE SOUZA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Designar DALILA
ANDRADE OLIVEIRA,
CPF: ***.263.526-**,
Diretora de
Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, para a função de substituta do
Presidente deste Conselho, código CCE 1.17 (Processo SEI nº 01300.000131/2026-12).
OLIVAL FREIRE JÚNIOR
PORTARIA Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, com fundamento no inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e demais informações que constam do processo nº 01300.011155/2025-16, resolve:
Declarar VAGO, a contar de 15 de janeiro de 2026, o cargo de Analista em
Ciência e Tecnologia, Classe Especial, Padrão III, matrícula SIAPE nº 17005167, ocupado pela
servidora ANDREIA FIRMINO ALVES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
OLIVAL FREIRE JÚNIOR
PORTARIA Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, com fundamento no inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro 
de 
1990, 
e 
demais 
informações 
que 
constam 
do 
processo 
nº
01300.000108/2026-28, resolve:
Declarar VAGO, a contar de 13 de janeiro de 2026, o cargo de Assistente em Ciência
e Tecnologia, Classe Especial, Padrão I, matrícula SIAPE nº 19047606, ocupado pela servidora
CATARINA MEDEIROS CARNEIRO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
OLIVAL FREIRE JÚNIOR
DESPACHO DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Decreto nº 11.229,
de 7 de outubro de 2022, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 2024,
AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a) público(a):
LISANDRA HELENA BARROS SANTOS, Coordenadora-Geral de Cooperação
Nacional em CT&I - CGNAC do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq), para participar, representando o CNPq na missão Mulheres na Ciência
no Reino Unido, em Londres, entre os dias 17 e 24 de janeiro de 2026, trânsito incluído,
com ônus limitado para o CNPq, conforme Processo nº 01300.000060/2026-58.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Substituto
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de
maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve:
Nomear PATRICIA SILVEIRA ARTUR, CPF ***.271.076-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, do Departamento de Política Setorial,
da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 53115.033886/2025-11).
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
PORTARIA MCOM Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve:
Designar ANDRÉ GUSTAVO FARIAS GONÇALVES, CPF ***.764.391-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Estudos e
Conectividade, código FCE 1.13, do Departamento de Projetos de Infraestrutura e de
Inclusão Digital, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº
53115.033887/2025-58).
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 58, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136
do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.002277/2026-40,resolve:
Nomear, a partir de 01/02/2026, MÁRCIO DA ROSA SILVEIRA para o cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Fiscalização 1/GR05FI1 na Gerência Regional no Estado do Rio Grande dos Sul/GR05,
removendo-o de ofício, nos termos do inc. I do art. 36 da Lei 8.112/90, da Anatel Sede, na
cidade de Brasília, DF, para a Gerência Regional no Estado do Rio Grande dos Sul/GR05, na
cidade de Porto Alegre, RS, de acordo com o prazo estabelecido no art. 18 da Lei 8.112/90.
Dispensar, a partir de 19/01/2026, GILBERTO SEBRÃO JÚNIOR do encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do
Processo de Fiscalização/UO031FI na Unidade Operacional no Estado de Santa
Catarina/UO031 e designar YURI RAMOS SANTOS LIMA para o referido encargo, nos casos
de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, a partir da mesma data.
Dispensar, a partir de 26/01/2026, YURI RAMOS SANTOS LIMA do encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do
Processo de Fiscalização/UO031FI na Unidade Operacional no Estado de Santa
Catarina/UO031 e designar GILBERTO SEBRÃO JÚNIOR para o referido encargo, nos casos
de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, a partir da mesma data.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº 185, de
26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025,
e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
janeiro de 2023 e o processo SEI nº 01450.000190/2026-77, resolve:
Nomear a Sra. ERIKA SOUSA LESSA, CPF nº ***.255.471.**, para ocupar o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, UORG 794, da Divisão de
Gestão e Desempenho, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-
Geral de
Gestão Estratégica de Pessoas,
do Departamento de
Planejamento e
Administração deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD-MD Nº 264, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VII do art. 2º da Portaria GM-MD n°
5.863, de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 60000.007343/2025-93, resolve:
DESIGNAR o servidor FLAVIO MAREGA, Assessor Internacional do Gabinete do
Ministro da Defesa, para compor a comitiva do titular desta Pasta, em viagem oficial à
cidade de Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, a fim de participar da
Conferência de Segurança Latino-Americana RUSI 2026, de Reunião Bilateral com o
Secretário de Defesa do Reino Unido em Londres e visita técnica ao Navio Doca
Multipropósito (NDM) Oiapoque, em Plymouth, no período de 26 de janeiro a 5 de
fevereiro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, fazendo jus
à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional,
e diária integral nos demais dias.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, sem mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "c" do
inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD-MD Nº 265, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VII do art. 2º da Portaria GM-MD n°
5.863, de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 60000.007343/2025-93, resolve:
DESIGNAR a servidora PRISCILA LEITE DE MESQUITA NOVAES MENDONÇA,
Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, para compor a comitiva do titular
desta Pasta, em viagem oficial à cidade de Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda
do Norte, a fim de participar da Conferência de Segurança Latino-Americana RUSI 2026, de
Reunião Bilateral com o Secretário de Defesa do Reino Unido em Londres e visita técnica
ao Navio Doca Multipropósito (NDM) Oiapoque, em Plymouth, no período de 26 de janeiro
a 5 de fevereiro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa,
fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território
nacional, e diária integral nos demais dias.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, sem mudança
de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "c"
do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas
atualizações.
MARCELO MARTINS PIMENTEL

                            

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