DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 727/COM7°DN, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido na alínea c, inciso II, § 1°, do art. 48, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de
2003, e de acordo com o disposto na alínea a, § 3°, inciso II e § 4° do art. 121 da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Tempo de Serviço, a Capitão-Tenente (RM2-T) 16.1549.59 INDIRA EFEL GARIN, e incluir na
Reserva Não Remunerada, a partir de 25 de outubro de 2025.
Art. 2° Encostar ao Hospital Naval de Brasília, por um período de 90 dias, para
fim de conclusão da Inspeção de Saúde para Licenciamento do Serviço Ativo da
Marinha.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 728/COM7°DN, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II, art. 46 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com
o § 1°, art. 25 da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 535/Com7°DN, de 30 de julho de 2025,
de Promoção ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, conforme
a seguir indicado:
Onde se lê:
II - a partir de 10 de agosto de 2024:
GM (RM2-Md) 25.0109.21 NOÉ CARNIO.
Leia-se:
II - a partir de 10 de agosto de 2025:
GM (RM2-Md) 25.0109.21 NOÉ CARNIO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 735/COM7°DN, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 46, § 2° e 3° do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo
com o inciso 1.2.30 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados para comporem a Comissão de
Promoção Regional (CPR), com competência para organizar os Quadros de Acesso por
Antiguidade (QAA), dos Oficiais e das Praças da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2),
organizar as listas dos militares selecionados para as prorrogações de tempo de serviço e
emitir pareceres sobre os recursos apresentados referentes à composição dos QAA e às
prorrogações de tempo de serviço:
I - Presidente:
CMG (FN) 87.1294.93 GUTEMBERG RECIFE.
II - Membros Titulares:
CMG (RM1-FN) 85.2027.62 JOSÉ GUILHERME VIEGAS;
CMG (RM1) 86.8396.67 MARCOS CEZAR PIRES GOMES;
CMG (RM1-T) 82.3581.33 RUBEN DA SILVA DARIO;
CF 96.0502.76 RAFAEL DE ALMEIDA PENA;
CF 00.0051.26 DINALDO FERREIRA LOPES; e
SO-MO 96.1157.69 SANDRO ALVES DA SILVA.
III - Secretário:
CF (RM1-T) 78.3239.32 ROMUALDO SILVEIRA DA SILVA.
IV - Membros Suplentes:
CMG (RM1-T) 85.2615.99 JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA SILVA;
CF (EN) 03.0341.51 ADRIANO NIZER; e
CC 04.0404.65 LEOZÂNDER OLIVEIRA DE CARVALHO.
Art. 2° Na ausência do Presidente, o membro mais antigo presente conduzirá os
trabalhos da CPR.
Art. 3° Fica revogada a Portaria nº 440/2025, do Com7ºDN.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 736/COM7°DN, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 37, combinado com o disposto nos art. 34 e 36, do Decreto n° 4.780, de
15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1° Excluir do inciso VI, art. 1° da Portaria n° 403/Com7°DN, de 3 de junho
de 2025, a 1º Ten (RM2-T) 19.0833.27 NATHALIA RAMADE DA SILVA.
Art. 2° Incluir o inciso IX, no art 1° da Portaria n° 403/Com7°DN, de 3 de junho
de 2025, que prorroga o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço
(EIS), por um ano, dos Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, conforme abaixo
mencionado:
IX - a partir de 10 de junho de 2025 - (6ª prorrogação):
1º Ten (RM2-T) 19.0833.27 NATHALIA RAMADE DA SILVA.
Art. 3°Esta Portaria entra em vigor
na presente data, com efeitos
administrativos e financeiros retroativos à data de 10 de junho de 2025.
V. Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 749/COM7°DN, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no item 1, § 1°, art. 30, do Decreto n° 57.654/1966, combinado com o disposto
no § 2° do art.23, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar
pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n°
1/MB/MD/2021, resolve:
Art. 1° Reiniciar o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) da 1°Ten (RM2-T)
21.4167.29 LETÍCIA FERNANDES RODRIGUES, a partir de 17OUT2025, interrompido pela
Portaria n° 1137/2025, do Com1°DN, por ter sido movimentada para a área de jurisdição
deste Comando de Força.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 17OUT2025.
V. Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 750/COM7°DN, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo item 1, § 1°, art. 30 do Decreto n° 57.654/1966 - Regulamento da Lei
do Serviço Militar (RLSM), e em conformidade com a decisão preferida nos autos do
Processo n° 0381260-95.2025.3.00.0000, resolve:
Art. 1° Suspender por Força de Decisão Judicial, os efeitos da Portaria n°
685do Comando do 7° Distrito Naval, de 30 de setembro de 2025, que Revogou por
Força de Decisão Judicial, a Reintegração ao Serviço Ativo da Marinha, da 1° Ten (RM2-
T) 19.0895.46 PATRÍCIA ROSA DE ARAÚJO, de acordo com Parecer de Força Executória,
Nº.01645/2025/PGU/AGU, de 28 de outubro de 2025, da Procuradoria-Regional da
União da 1ª Região, conforme abaixo transcrito:
"Isso posto, defiro a liminar para
a) determinar a manutenção da
requerente nos quadros da Marinha até a apreciação e julgamento desta ação, ou do
Recurso Especial a ser interposto, devendo a Marinha do Brasil abster-se de promover
o licenciamento da Reclamante por motivo de idade, até o pronunciamento definitivo
sobre o mérito da matéria ; e b)suspender
os efeitos da Portaria 685/Com 7ºDN, de 30 de setembro de 2025, do
comandante do 7º Distrito Naval, até o julgamento desta ação ou do recurso especial
a ser interposto; e c ) conceder efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos
nos autos da Apelação Cível 1027852-98.2020.4.01.3400" (Original com grifos.)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data,
com efeitos
administrativos e financeiros retroativos à data de 30 de setembro de 2025.
V. Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 767/COM7°DN, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, § 1°, art. 48, do Decreto n° 4.780/2003, e de acordo com
a alínea b, inciso II, § 3° e § 4°, art. 121, da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conveniência do
serviço, a partir de 5 de novembro de 2025, a CT (RM2-T) 18.0958.61 PATRICIA
MILHOMENS GUIMARÃES, por tomar posse em cargo público na Telebras.
Art. 2° Fica consignado no presente ato que a militar perfaz um total de 7 anos,
4 meses e 24 dias de Tempo de Efetivo Serviço.
Art. 3° Encostar a CT (RM2-T) 18.0958.61 PATRICIA MILHOMENS GUIMARÃES ao
Hospital Naval de Brasília, por um período de noventa dias, para fim de conclusão da
Inspeção de Saúde para LSAM.
Art.
4°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos à data de 4 de novembro de 2025.
V. Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA N° 790/COM7°DN, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo contido no inciso II, art. 46 e de acordo com o disposto no art. 40, do
Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha, os Primeiros-Tenentes (RM2) abaixo mencionados, a partir das datas declaradas
acima dos seus respectivos nomes:
I - A partir de 10 de dezembro de 2025:
1° Ten (RM2-EN) 19.0838.07 BRAYNER CARDOSO DOS SANTOS; e
1° Ten (RM2-T) 19.0833.27 NATHALIA RAMADE DA SILVA.
II - A partir de 17 de dezembro de 2025:
1° Ten (RM2-T) 12.0976.91 GISELLE DO CARMO RIBEIRO SABINO;
1° Ten (RM2-T) 19.0894.65 DANIELA MEIRELES SILVEIRA;
1° Ten (RM2-T) 19.0895.20 REBECCA LORENA DE SOUSA CHAGAS;
1° Ten (RM2-CD) 18.0959.17 LUCIANE ZIENTARSKI DIAS;
1° Ten (RM2-T) 19.0894.81 DANUSA RIOMAR NOVAES;
1° Ten (RM2-S) 19.0895.62 KAROLYNE MIKAELE ALVES FERREIRA MOURA;
1° Ten (RM2-T) 19.0895.38 DÂMARIS CUNHA VARÃO;
1° Ten (RM2-T) 19.0894.73 RAFAELA ARAÚJO EMERENCIANO;
1° Ten (RM2-CD) 19.0894.90 WARLENYA DUARTE DE MEDEIROS; e
1° Ten (RM2-T) 19.0895.11 LO-RUAMA DOS REIS RODRIGUES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 795/COM7°DN, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido na alínea c, inciso II, § 1°, do art. 48, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de
2003, e de acordo com o disposto na alínea a, § 3°, inciso II e § 4° do art. 121 da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio, e incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, a partir de 22 de dezembro de
2025, a 1° Ten (RM2-EN) 13.1145.90 IZABELA GRADIZZI FERNANDES THOMAZ FERREIRA ,
(término da 4ª prorrogação).
Art. 2° Fica consignado no presente ato que a 1° Ten (RM2-EN) 13.1145.90
IZABELA GRADIZZI FERNANDES THOMAZ FERREIRA, perfaz um total de cinco anos de tempo
efetivo de serviço.
Art. 3° Encostar a 1° Ten (RM2-EN) 13.1145.90 IZABELA GRADIZZI FERNANDES
THOMAZ FERREIRA ao Hospital Naval de Brasília, por um período de noventa dias, a contar de
22 de dezembro de 2025, para fim de conclusão da Inspeção de Saúde para deixar o SAM.
V.Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 798/COM7°DN, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso II, art. 46, combinado com o art. 40, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha e incluir no Corpo de
Oficiais da Reserva da Marinha, a partir das datas declaradas acima de seus
nomes, continuando designados e incorporados
como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço e o
Estágio de Serviço Técnico, os seguintes Guardas-
Marinha (RM2):
I - a partir de 30 de dezembro de 2025:
GM (RM2-EN) 25.2190.22 DEBORAH RODRIGUES DE SOUZA SANTOS;
GM (RM2-S) 86.9636.27 ALANDA TÁCITA MONTEIRO BLANCO;
GM (RM2-CD) 25.2177.21 LORENA BATISTA SANDRE;
GM (RM2-T) 25.2172.24 JOHNATHA VIEIRA MOURA;
GM (RM2-) 25.2180.26 CAMILA HARUMI ODA DE OLIVEIRA;
GM (RM2-S) 25.2189.21 DANIEL BENEVIDES FERREIRA;
GM (RM2-T) 25.2176.23 SARAH CARVALHO COUTO;
GM (RM2-T) 15.1280.16 PRISCILA PAIVA DE CASTRO;
GM (RM2-EN) 25.2184.25 CARLA CAROLINE GUIMARÃES DE SOUSA;
GM (RM2-CD) 16.0414.45 GUILHERME BRASIL MAIA;
GM (RM2-CD) 25.2193.24 TAYANNE CHRISTINE GUARÁ GANDRA;
GM (RM2-T) 25.2183.28 MARIA LETICIA DE MELO SILVA SOARES;
GM (RM2-S) 25.2193.24 TAYNARA CRUVINEL MARUYAMA;
GM (RM2-S) 25.2170.20 JESSICA ALVES PEREIRA DE SOUZA;
GM(RM2-CD)25.2169.29 PRISCILA DE PAULA NASCENTE DE G. CALDEIRA;
GM (RM2-CD) 25.2178.28 LAÍS DA MATA ALMEIDA;
GM (RM2-T) 97.0922.07 IAN SALMI DE FARIA;
GM (RM2-CD) 25.2195.29 ANDREINA DO AMARAL MEDEIROS;
GM (RM2-T) 24.3996.21 RODRIGO MARLEM MACHADO DOS ANJOS;
GM (RM2-T) 25.2192.27 GISLENE RODRIGUES MONTALVÃO;
GM (RM2-T) 25.2185.22 LÍVIA FERNANDES DO NASCIMENTO;
GM (RM2-T) 25.2186.20 MARIANA MEDEIROS PIRES;
GM (RM2-T) 25.2174.29 PAULO SERGIO COÊLHO DE SÁ FILHO;
GM (RM2-T) 25.2173.21 AMANDA MOURA BRASILEIRO ALMEIDA;
GM (RM2-T) 25.2168.21 GABRIELLA LOHANNY NUNES LIMA;
GM (RM2-CD) 25.2187.27 LARISSA BARBOSA MODA;
GM (RM2-T) 20.3513.21 THIEGO HADSON SILVA DO NASCIMENTO;
GM (RM2-T) 23.4727.74 JOYCE DA SILVA DE VASCONCELLOS;
GM (RM2-T) 97.0122.54 RODRIGO BORNÉO DE OLIVEIRA;
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