DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011600015
15
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MDS N° 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de
julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de
2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2
de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.002002/2026-29,
resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora MIRIAM ISABEL ENGEL, do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio às Cozinhas
Solidárias, da Coordenação-Geral de Cozinhas Solidárias, do Departamento de Promoção da
Alimentação Adequada e Saudável, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, deste Ministério, a contar de 13 de janeiro de 2026.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 22 DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo § 5° do art. 3° da Portaria MDS nº 1.106, de 6 de agosto de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1° A Portaria MDS Nº 176, de 6 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº 181, de 23 de setembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1°.............................................................................................
..........................................................................................................
VI - Assessoria Especial de Assuntos Internacionais:
a) Adriana Telles Ribeiro;
b) Pedro de Castro Amaral Vieira, suplente.
.........................................................................................................." (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº
11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de
setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.002451/2026-77,
resolve:
Nº 36 - Dispensar, a servidora RAPHAELLA DE ALMEIDA BANDEIRA, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, do
Departamento de Economia do Cuidado, da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e
Família, deste Ministério.
Nº 37 - Designar, a servidora JORDANA CRISTINA DE JESUS, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, do
Departamento de Economia do Cuidado, da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e
Família, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000114/2024-95, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar do dia 20 de janeiro de 2026, NINA NOBREGA
MARTINS RODRIGUES, matrícula Siape nº 1329117, do cargo de Assessora da Assessoria
Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério, código CCE 2.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
14021.002088/2026-16, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS, Diretor de Metrologia
Legal, para, no período de 19 a 23 de janeiro de 2026, exercer o encargo de substituto
eventual do Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia -
Inmetro, código CCE 1.17, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Designar JOÃO NERY RODRIGUES FILHO, Diretor de Avaliação da
Conformidade, para, no período de 24 de janeiro de 2026 a 13 de fevereiro de 2026,
exercer o encargo de substituto eventual do Presidente do Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, código CCE 1.17, em virtude de férias do
titular.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que delegada
pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do
País de:
CARLOS ALBERTO ARAÚJO DE ALMEIDA, Economista da Secretaria de Comércio
Exterior, para participar de verificação de origem não preferencial in loco na empresa ESTEC
VINA CO., LTD., no período de 31 de janeiro a 07 de fevereiro de 2026, em Ho Chi Minh, Vietnã,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.000039/2026-13).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o
afastamento do País de:
RODOLPHO EMERSON SILVA DE VASCONCELLOS, Especialista em Regulação de
Transportes Aquaviários da Secretaria de Comércio Exterior, para participar de verificação
de origem não preferencial in loco na empresa ESTEC VINA CO., LTD., no período de 31 de
janeiro a 07 de fevereiro de 2026, em Ho Chi Minh, Vietnã, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo SEI n° 19972.000046/2026-15).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o
afastamento do País de:
TATIANA LACERDA PRAZERES, Secretária de Comércio Exterior, para participar
da cerimônia de assinatura do Acordo entre Mercosul e a União Europeia, em 17 de
janeiro de 2026, em Assunção, Paraguai, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n°
19972.000102/2026-11).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 7 DE JANEIRO DE 2026
AUTORIZO o Afastamento do País, observando que as PASSAGENS AÉREAS,
HOSPEDAGEM, SEGURO VIAGEM E TRANSPORTE SERÃO CUSTEADAS PELA EMPRESA
SUPERFLOW ENGENHARIA DE MEDIÇÃO LTDA, na forma do disposto no Decreto n.º 1.387,
de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.º 8.112 de 12 de dezembro de 1990, e em
virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da
Casa Civil n.º 1.956, de 7 de março de 2023, ao servidor:
EDISIO ALVES DE AGUIAR JUNIOR, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula n.º 1758214, para representar o Inmetro, realizando execução de
ensaios de avaliação de modelo referente ao processo Inmetro n.º 0052600.004911/2025-
15 (Orquestra 3355928) da empresa Superflow Engenharia de Medição Ltda., em
Statesboro, Georgia, Estados Unidos da América, no período de 25 a 30 de janeiro de 2026,
com ônus para o Inmetro no que tange às despesas com meia diária. (Processo SEI n.º
0052600.010688/2025-37).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente do Instituto
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.803 de 26 de dezembro de 2025, e
tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.019465/2025-71, resolve:
Nº 58 - Dispensar HELENA CAROLINA BRAGA, matrícula SIAPE nº1352995, do encargo de
Substituta de "Coordenador", código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, da
Diretoria Executiva, deste Instituto.
Nº 59 - Designar ARAKEN ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1534736, para exercer o
encargo de substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Superintendência Regional
Sul, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e
Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto.
Nº 60 - Designar ARCHIMEDES GRANGEIRO FURTADO, matrícula SIAPE nº 1550028, para
exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Investigação e
Admissibilidade, da Corregedoria, deste Instituto.
Nº 61 - Dispensar ARTHUR ORLANDO CORREA SCHILITHZ, matrícula SIAPE nº 1247037, do
encargo de substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Inteligência
de Mercado, da Coordenação-Geral de Economia e Inovação, da Diretoria Executiva, deste
Instituto.
Nº 62 - Dispensar, a contar de 05 de janeiro de 2026, IRENE VON DER WEID ANDRADE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1548916, do encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão
de Estudos em PI e Inovação, da Coordenação de Inteligência em PI e Inovação, da
Coordenação-Geral de Economia e Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto.
Nº 63- Dispensar SILVIA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1546968, do encargo de
substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Estudos em PI e Inovação, da
Coordenação de Inteligência em PI e Inovação, da Coordenação-Geral de Economia e
Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto.
Nº 64 - Designar SILVIA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1546968, para exercer o
encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Estudos em PI e Inovação, da
Coordenação de Inteligência em PI e Inovação, da Coordenação-Geral de Economia e
Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto.
Nº 65 - Designar FABIO SANTOS CERBINO, matrícula SIAPE nº 2112454, para exercer o
encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Estudos em PI e Inovação,
da Coordenação de Inteligência em PI e Inovação, da Coordenação-Geral de Economia e
Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto.
Nº 66- Dispensar ANTONIO COELHO DE GODOY, matrícula SIAPE nº 2041464, do encargo
de substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Engenharia e
Arquitetura, da Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de
Administração, deste Instituto
Nº 68 - Dispensar RODOLFO DOS SANTOS MACHADO, matrícula SIAPE nº 1569465, do
encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Execução Financeira, da Coordenação
de Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças, da Diretoria
de Administração, deste Instituto.
Nº 69 - Designar RODRIGO CARVALHO LAMIM FURTADO, matrícula SIAPE nº 2041928, para
exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Execução Financeira, da
Coordenação de Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças,
da Diretoria de Administração, deste Instituto.
Fechar