DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
PORTARIA Nº 216/IFMG, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23212.001647/2025-25,
resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor BRUNO DE SOUZA TOLEDO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2578119, SIAPECAD nº
01620421, lotado no (a) Campus Governador Valadares, e em exercício no (a) Diretoria de
Ensino do Campus Governador Valadares, do encargo de substituto de Diretor, CD - 04,
do(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Governador Valadares, UORG-
120. Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.
Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.
TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA
PORTARIA Nº 232/IFMG, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23212.001647/2025-25,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora DAIRDE ROCHA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2678064, SIAPECAD nº 01445426, lotada no a) Campus
Governador Valadares, e em exercício no(a)Setor de Planejamento e Orçamento do
Campus Governador Valadares, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a)
Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Governador Valadares, UORG-120,
em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios Art. 2º Efeitos a partir de sua
publicação.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA IFMG Nº 243, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23214.001634/2024-55,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor ARIEL BOAZ COSTA E SILVA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 1252137, SIAPECAD nº 02368498, lotado no(a) Campus São
João Evangelista, para exercer a função de Supervisor Apoio Técnico de Patrimônio, FG -
04, do(a) Coordenadoria de Administração do Campus São João Evangelista, UORG-173.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA
CAMPUS SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 245/IFMG, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23716.001356/2019-18, resolve:
Art. 1º Designar a servidora BARBARA DA SILVA SANTIAGO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1889564, SIAPECAD nº
02290954, lotada no(a) Campus Santa Luzia, para exercer a função de Supervisora Núcleo
de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE, FG - 01,
do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Santa Luzia, UORG-100.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 157/PROGEP/IFNMG, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº
3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de
10 de outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23414.000070/2026-49, resolve:
Designar a servidora SUELI DO CARMO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2084490, SIAPECAD nº 02492455, para
exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Administração e Infraestrutura do
IFNMG - Campus Quilombo Minas Novas, código FG - 01, do(a) Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da publicação no DOU.
EDINEI CANUTO PAIVA
PORTARIA Nº 158/PROGEP/IFNMG, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº
3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de
10 de outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23414.000070/2026-49, resolve:
Nomear o servidor AECIO OLIVEIRA DE MIRANDA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1730406, SIAPECAD nº
01500284, para ocupar cargo de Diretor(a) da Diretoria de Implantação do IFNMG -
Campus Quilombo Minas Novas, código CD - 03, do(a) Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da publicação no DOU.
EDINEI CANUTO PAIVA
PORTARIA Nº 159/PROGEP/IFNMG, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº
3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de
10 de outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23414.000070/2026-49, resolve:
Designar o servidor JOSE CARLOS SILVERIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1163339, SIAPECAD nº
01940797, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Ensino do IFNMG
- Campus Quilombo Minas Novas, código FG - 01, do(a) Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da publicação no DOU.
EDINEI CANUTO PAIVA
PORTARIA Nº 164/PROGEP/IFNMG, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº
3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de
10 de outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23414.002022/2023-42, resolve:
Encerrar a Colaboração Técnica prestada pela servidora CAMILA MOLINA
PALLES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2084734, SIAPECAD nº 02029664, lotada no(a) Coordenação de Ensino do Campus Arinos,
e em exercício no(a) Cmpus Arinos, do IFNMG, junto a(o) Instituto Federal de São Paulo -
Campus Jacareí, com fundamento no art. 18 e 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de
31/12/2012), a partir de 19 de janeiro de 2026.
EDINEI CANUTO PAIVA
PORTARIA Nº 165/PROGEP/IFNMG, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº
3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de
10 de outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23414.001632/2021-67, resolve:
Encerrar a Requisição do servidor THARLEY EUSTAQUIO DA MOTA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1992754,
junto ao(à) Advocacia-Geral da União - AGU / Escola da Advocacia Geral da União em
Minas Gerais - EAGU/MG, autorizada pela Portaria n. PORTARIA Nº 515/DGP/IFNMG, DE 11
DE JUNHO DE 2021, publicada no DOU de 14/06/2021, seção 2, p. 30. Efeitos a partir de
18 de dezembro de 2025.
EDINEI CANUTO PAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS BELÉM
PORTARIA Nº 181/IFPA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA ,
publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições
legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela
Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de
2020 e o que consta no Processo nº 23051.023408/2025-77, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade
à servidora ESTELA DO SOCORRO SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administracao, SIAPE nº 0758714, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento C019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 1º e
§ 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as
seguintes incorporações: a) proventos calculados com base na última remuneração mais
gratificação de desempenho, nos termos do artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei
8.112/1990; b) anuênio com base no artigo 244 da Lei no percentual de 11% (onze por
cento).
Art. 2º Declaro o cargo vago.
HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 307/PROGEPE/IFPR, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a
Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no
Processo nº 23411.000721/2026-21, resolve:
Contratar como Professora Substituta DAIANA CRISTINA ROCHA ALVES DIAS,
conforme código do titular n° 809856, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Engenharia e Ciência dos Materiais, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao
Campus Campo Largo, até 3 de fevereiro de 2027, a partir da data da assinatura do
contrato.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 58, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de
dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em
substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por
meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23519.001041.2025-41 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período compreendido entre 1º de fevereiro e 30 de junho de 2026,
o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 439, de 22 de abril de 2025, publicada
no DOU de 24 de abril de 2025, seção 2, página 21, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE
nº 1.251, de 13 de outubro de 2025, publicada no DOU de 16 de outubro de 2025, seção 2,
página 21, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco - Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES, e o professor substituto HARIM DE
BRITTO LYRA NETO, matrícula SIAPE nº 3471741, com fundamento legal no inciso I do parágrafo
1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
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