DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFPE Nº 59, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de
dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em
substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23519.000960.2025-94 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período compreendido entre 1º de fevereiro e 30 de junho de
2026, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 436, de 22 de abril de
2025, publicada no DOU de 24 de abril de 2025, seção 2, página 21, e prorrogado por meio
da Portaria REI/IFPE nº 1.254, de 13 de outubro de 2025, publicada no DOU de 16 de
outubro de 2025, seção 2, página 21, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES, e a
professora substituta MOYSA RANIELE RAMOS CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 3471743,
com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA REI/IFPE Nº 60, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de
dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em
substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23519.001048.2025-46 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período compreendido entre 1º de fevereiro e 30 de junho de
2026, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 319, de 26 de março de
2025, publicada no DOU de 27 de março de 2025, seção 2, páginas 20 e 21, e prorrogado
por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.114, de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de
16 de setembro de 2025, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES, e
a professora substituta RENATA MONTEIRO MENDES, matrícula SIAPE nº 3469681, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIAS REI/IFPE DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de
dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em
substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23734.032803.2025-61 com despachos exarados, resolve:
Nº 61 - Atender ao pedido de exoneração da servidora ANDRÉA MARTINS DE LIMA ANT ÃO,
matrícula SIAPE nº 1811148, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do cargo de direção de Diretora de Ensino do Campus
ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 4 de
fevereiro de 2026.
Nº 62 - Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor DIOGO SÉRGIO CÉS A R
DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1119775, ocupante do cargo efetivo de PRO F ES S O R
DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de direção de Diretor
de Ensino do Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código CD-04,
a contar de 4 de fevereiro de 2026.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA REI/IFPE Nº 63, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de
dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em
substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23705.009883.2024-39 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período compreendido entre 26 de janeiro e 27 de março de
2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.716, de 10 de dezembro de
2024, publicada no DOU de 11 de dezembro de 2024, Seção 2, página 18, e prorrogado por
meio da Portaria REI/IFPE nº 631, de 3 de junho de 2025, publicada no DOU de 5 de junho
de 2025, Seção 2, página 21, e da Portaria REI/IFPE nº 1.430, de 27 de novembro de 2025,
publicada no DOU de 1º de dezembro de 2025, seção 2, página 21, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus P A L M A R ES ,
e o professor substituto FÁBIO HENRIQUE GARCÊS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3442388,
com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA REI/IFPE Nº 64, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de
dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em
substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23298.020206.2024-76 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período compreendido entre 2 de janeiro e 1º de julho de 2026,
o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 45, de 16 de janeiro de 2025, publicada
no DOU de 17 de janeiro de 2025, Seção 2, página 22, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, e o
professor substituto ISAÍAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3446038, com fundamento legal no
inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, ao tempo
em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 2 de
janeiro de 2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 133/GAB/REI/IFPI, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23184.000101/2026-12, resolve:
Designar a servidora DEBORAH LIMA DE CARVALHO, SIAPE nº 2151580,
Coordenadora de Apoio ao Ensino, Código FG-2, lotada no Campus Oeiras, para responder,
cumulativamente, pelo cargo de Diretora de Ensino, Código CD-4, do referido campus, no
período de 19/01 a 23/01/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Laerte
Bezerra de Amorim, SIAPE nº 2156192.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 132/GAB/REI/IFPI, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23055.000190/2026-72, resolve:
Nomear o servidor HAMILTON FELIPE BARROS, SIAPE Nº 1760079, ocupante da
função de Coordenador de Disciplina, Código FG-2, lotado no Campus Teresina Central,
para responder, cumulativamente, pelo cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao
Ensino do referido campus, Código CD-4, no período de 06/01 a 23/01/2026, em razão do
afastamento do titular do cargo, o servidor Raimundo Nonato da Cunha Sobrinho, SIAPE nº
276036, que estará em gozo de férias no período mencionado.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 138 GAB/REI/IFPI, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº nº 23172.000128/2026-44, resolve:
Nomear o servidor José de Anchieta Gomes da Silva Filho, matrícula SIAPE nº
2153414, ocupante da função de Coordenador da COADAP, código FG-1, com lotação na
Reitoria, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas,
código CD-4, no período de 31/12/2025 a 16/01/2026, em virtude de férias da titular do
cargo, a servidora Adriana Nobre Arrais, matrícula SIAPE nº 1807875.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN N° 83, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000186.2026-99, de 14 de janeiro de
2026, resolve:
EXONERAR a servidora DELIANY VIEIRA DE ALENCAR MAIA, Matrícula SIAPE nº
1729684, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Chefe da
Auditoria Geral - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi
nomeada por meio da Portaria nº 2517/2025 - RE/IFRN, de 25 de novembro de 2025.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 84, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23421.006921.2025-97, de 8 de dezembro de
2025; e CONSIDERANDO ainda, o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00012/2026/EAT E / J C
1G/EADM5/PGF/AGU, de 6 de janeiro de 2026, resolve:
REMOVER, a pedido, o servidor abaixo nominado, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, de acordo com o Art.
36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
. .M AT R Í C U L A
SIAPE
.NOME 
DO
SERVIDOR
.LOTAÇÃO ANTERIOR
.LOTAÇÃO ATUAL
.
.1836860
.Ary Torres de
Araújo Neto
.Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte - Campus
Nova Cruz
.Instituto 
Federal
de
Educação, 
Ciência 
e
Tecnologia da Paraíba
SAMIRA FERNANDES DELGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS VERANÓPOLIS
PORTARIA CVER/IFRS Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS VERANÓPOLIS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria CVER/IFRS nº 4, de 7 de janeiro de
2026, publicada no DOU de 8 de janeiro de 2026, resolve:
DISPENSAR o servidor MARCELO LAUER MOTA, Técnico em Agropecuária,
matrícula SIAPE nº 1724423, para exercer o encargo de Gestor Financeiro Substituto do
IFRS Campus Veranópolis.
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
MARCELO LAUER MOTA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe são delegadas  pela Portaria nº 014/2019, resolve:
Art.1º- DECLARAR A
VACÂNCIA do cargo efetivo do
Docente EBTT -
Engenharia Elétrica. código da vaga nº 954234, ocupado pelo servidor Gustavo Dagios
Dal Molin, Siape nº1140300,  lotado no Campus Rio Grande do IFRS, em virtude de
nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art.33, inciso
VIII, da Lei 8.112/90, a contar de 15/01/2026.
FLAVIA GARCEZ