DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 201/REITORIA/IFRO, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.007839/2023-16, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MARCIA CRISTINA TESSER, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 2047294, SIAPECAD nº 01831240, lotada no(a) Chefia de Gabinete (JIPA
- CGAB), e em exercício no(a) Diretoria de Programas e Projetos de Extensão (REIT - DPPEX), do cargo
de Diretora, CD - 03, da Diretoria de Programas e Projetos de Extensão (REIT - DPPEX), UORG-161.
Art. 2º Efeitos a partir de 14 de janeiro de 2026.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 204/REITORIA/IFRO, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.007839/2023-16, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora MARCIA CRISSTINA TESSER, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2047294, para ocupar cargo de
Diretora, CD- 03, da Diretoria de Programas e Projetos de Extensão (REIT - DPPEX), UORG-161.
Art. 2º Efeitos a partir de 14 de janeiro de 2026.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 205/REITORIA/IFRO, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
(IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14
de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas
pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29
dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.008337/2023-11, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MARCIA CRISTINA TESSER, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2047294, SIAPECAD nº 01831240, lotada no(a)
Chefia de Gabinete (JIPA - CGAB), e em exercício no(a) Diretoria de Programas e Projetos
de Extensão (REIT - DPPEX), do encargo de substituto de Pró-Reitor, CD - 02, da Pró-
Reitoria de Extensão (REIT - PROEX), UORG-5.
Art. 2º Efeitos a partir de 14 de janeiro de 2026.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 206/REITORIA/IFRO, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
(IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14
de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas
pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29
dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.008337/2023-11, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora MARCIA CRISSTINA TESSER, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2047294, para ocupar o encargo
de substituto de Pró-Reitor, CD - 02, da Pró-Reitoria de Extensão (REIT - PROEX), UORG-5.
Art. 2º Efeitos a partir de 14 de janeiro de 2026.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 104/GAB-REITORIA/IFRR, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000552.2025-06, resolve:
Art. 
1º 
Declarar 
Vago 
o
cargo 
de 
Contador, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E015, Código de Vaga nº 0980132, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MARCOS DA
SILVA E SILVA, SIAPE nº 2107253, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido,
a partir de 22 de dezembro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 155 Dispensar, a partir de 30/01/2026, a servidora BEATRICE CORRÊA DE OLIVEIRA GONÇALVES,
Siape nº 2132231, lotada no Câmpus Itajaí, da função de assessora da direção-geral - FG 1.
Nº 156 Designar, a partir de 2 de fevereiro de 2026, a servidora LUCIANA MAFRA, matrícula
SIAPE nº 2032805, para a função de Assessora da Direção-Geral do Câmpus Itajaí - FG1.
Nº 157 Designar o servidor ALEXSSANDRO CARDOSO ANTUNES, matrícula SIAPE nº 1987911,
para a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do Câmpus Tubarão - FCC.
Nº 158 Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora Laryssa Tarachucky, Técnico-Administrativo
em Educação, SIAPE nº 1457164, lotada no Câmpus Jaraguá do Sul - Centro, nos termos do art. 95 da Lei nº
8.112/1990 , para participação em Intercâmbio e Missões, com apresentação de trabalho no evento
GeoInno 2026 - 8th Geography of Innovation Conference, a ser realizado na Corvinus University of Budapest,
em Budapeste - Hungria. O afastamento, com trânsito incluso, será de 22/01/2026 a 03/02/2026.
ANA PAULA KUCZMYNDA DA SILVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 571/IFSP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.027203.2025-81, resolve:
DECLARAR
aposentado, compulsoriamente,
o
servidor NELSON
TSUNEO
MATSUDA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 190****; Código de
Vaga nº 835610, Classe/Nível D-011, lotado no Campus Reitoria, nos termos do art. 10, §
1º, III, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o
art. 26, § 4º, da referida Emenda Constitucional, a partir de 16 de janeiro de 2026.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Técnico em Contabilidade.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 606/IFSP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000863.2026-03, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Geral de Implantação do Campus Mauá, do(a) Diretora Geral (CD
- 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de
acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18
de janeiro de 2021.
1. Servidora FERNANDA PEREIRA DA SILVA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 170****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área;
2. Servidor WESLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 132****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 608/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23089.010516.2025-00, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D015, Código de Vaga nº 0964445, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ANDERSON DO
BOMFIM GONZAGA, SIAPE nº 214****, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a pedido, a partir de 15 de janeiro de 2026.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 609/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.000033.2026-13, resolve:
Dispensar a servidora ELIANE CHUBA MACHADO ROLNICHE, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, SIAPE nº 201****, SIAPECAD nº 0179****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Apoio ao Ensino do Campus Presidente Epitácio, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 19 de
fevereiro de 2026.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 610/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.000035.2026-71, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor JORGE RICARDO MOREIRA
CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
218****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Barretos, para exercer à função de
Coordenador de Curso (FUC - 01), no(na) Coordenadoria do Curso Licenciatura em Quimica
do Campus Barretos, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 611/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000731.2026-73, resolve:
Dispensar o servidor FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 180****, SIAPECAD nº
0158****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Rio Claro, da função de Coordenador
de Curso, FUC - 01, do(a) COORDENAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA DO
CAMPUS RIO CLARO. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 612/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000733.2026-62, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA, SIAPE nº 180****, SIAPECAD
nº 0158****, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Rio Claro, para exercer a Função de Coordenador, FG-2,
do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Rio Claro. Efeitos a partir de 02/02/2026.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício